A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 31 de maio de 2012

REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO DA SAÚDE

Data: 31/05/2012.
Pauta: Informes; Indenização de Campo; Avaliação de Desempenho; Proposta do GT; Instalações de Mesas Locais; Saúde Indígena e Eleição da GEAP e CAPSAÚDE.

Presentes: M. SAÚDE (Sara, Miraci, Rosa, Daniele); FUNASA (Erika); CONDSEF (Jussara e Sérgio Ronaldo) e representantes da CNTSS E FENASPS.

INFORMES
Foram feitos os informes referentes aos encaminhamentos da tabela construída na mesa, a insatisfação da categoria referente à Medida Provisória e todo o processo de construção de mobilização para garantir uma negociação que atenda o anseio da categoria, principalmente o movimento do Ministro da Saúde referente às propostas construída na mesa da Saúde.

Para avançar no processo é necessária uma reunião da bancada sindical com o Ministro da Saúde. Os representantes do governo repassarão a solicitação e retornarão às entidades sindicais antes do dia 05, Dia da Mobilização Nacional.

Foi informado que a FUNASA está pagando a GACEN para os trabalhadores do Saneamento e Educação em Saúde, mas a instituição falou que tem problemas.

INDENIZAÇÃO DE CAMPO
A FUNASA está fazendo um levantamento individual dos servidores que não receberam, depois será repassado para o Ministério da Saúde que fará os cálculos e viabilizará recursos para pagamento. Ficou claro que o processo vai demorar.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
As portarias das CADs irão sair. A data da avaliação será até o dia 06/06/12. O sistema já está aberto para as reconsiderações.

Discutimos o arrependimento do servidor que aceita a pontuação, depois se informa e quer ter o direito de fazer a reconsideração. Sara ficou de verificar com o setor e retornará.

Apresentamos a proposta de reavaliar a portaria do Ministério da Saúde, pois se o servidor perde um ponto, interfere no seu pagamento. E tem outros locais que tem formas mais justas, como a FUNASA, o servidor só perde financeiramente se tiver a pontuação individual abaixo de 16 pontos. O Ministério da Saúde está avaliando todo o processo para ver se serão necessárias algumas alterações.

Foi questionado que a papel da CAD não é só analisar o recurso e sim acompanhar todo o processo.

GRUPOS DE TRABALHO
> GACEN e GECEN: O grupo de trabalho apresentou várias propostas de alterações de mudança na GACEN e GECEN. Que já foram analisadas pela bancada governamental e será apresentada para a mesa.

>Regimento da Mesa de Negociação: O grupo de trabalho fechou uma proposta. A bancada governamental está discutindo um ponto que é a composição da mesa, que será encaminhada depois das definições.

> Instalações das Mesas Locais de Negociações: Serão instaladas três mesas nos estados de Minas Gerais, Ceará, Alagoas e das Agências. Os estados foram escolhidos porque foram os primeiros a fazer a solicitação. Serão acompanhadas por três meses, depois vamos avaliar as instalações dos outros estados que já solicitam. A mesa do DF já está funcionando.

SAÚDE INDÍGENA
Foi marcada uma reunião específica com a CONDSEF, para as demandas que foram apresentadas no dia 13 de junho, às 15 horas. O Ministério da Saúde está aguardando a pauta emergencial.

ELEIÇÃO DA GEAP E CAPSAÚDE
Foram levantados alguns questionamentos e esclarecimento na eleição da GEAP. O Ministério da Saúde informou que a CONDSEF poderá apresentar o seu representante para a Comissão Eleitoral.

CAPSAÚDE: A CONDSEF informou que tem várias denúncias de irregularidade no processo eleitoral da CAPSAÚDE, inclusive, associados que foram votar e que no sistema informava que já tinham votados com a senha, estes fatos foram informados nas atas. A cobrança das entidades foi muito grande, pois estas entidades recebem dinheiro público que é a contrapartida do governo. Por isso que tem que ter seriedade no seu processo.


Brasília-DF, 31 de maio de 2012.







             Jussara Griffo               Sérgio Ronaldo da Silva
Diretores/CONDSEF

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 31/05/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Área Agrária (INCRA/MDA).

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Edina e Sueli Avelino);
INCRA (Celso Lisboa de Lacerda - Presidente);
Estiveram presentes vários parlamentares e assessores, servidores do INCRA e MDA e direção da CNASI.



A reunião teve início com o presidente do INCRA fazendo um relato da situação do órgão, para justificar a reestruturação da instituição, a recomposição da força de trabalho e a reestruturação da carreira dos servidores. Pois, segundo ele, caso essas movimentações não aconteçam, em curto prazo, o órgão corre o risco de fechar as portas; relatos que foram seguidos por todos que fizeram uso da palavra.

O secretário Sérgio Mendonça apresentou um diagnóstico de como está se dando o processo negocial, porém, expressou para os presentes que neste momento não tem como dar uma resposta aos pleitos dos servidores, e que o governo está trabalhando com o prazo limite, dia 31/07, para concluir o processo negocial com as entidades representativas dos servidores públicos federais. Preferiu não deixar uma data pré-agendada, pois, em sua opinião, poderá ter o mesmo resultado desta reunião, isto é, sem uma resposta conclusiva às pautas dos servidores da área Agrária.

Foi informado para o secretário que os servidores estão mobilizados e que a greve, por tempo indeterminado, está sendo construída pelas entidades representativas dos servidores do setor.

Avaliamos que os resultados só virão com mobilização.



Brasília-DF, 31 de maio de 2012.



Sérgio Ronaldo da Silva
Diretor/CONDSEF

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO


Data: 30/05/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Lei nº 11.314/06 – DNOCS.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós e Edina);
Parlamentares (Deputada Federal Gorete Pereira e Deputado Federal Eudes Xavier);
CONDSEF (Sérgio Ronaldo Pedro Armengol e Rogério Expedito);
Vários Servidores do DNOCS e do Ministério da Integração Nacional.


Foi apresentado todo um arcabouço da polêmica que prejudica os servidores do DNOCS, no tocante as questões que envolvem a gratificação (bolsa) da Lei 11.314.

Foram apresentadas, também, 4 (quatro) propostas para que se busque uma saída que venha resolver a atual situação desta questão, que foram as seguintes:

1. Revogar a Nota Técnica 522;
2. Aplicar o percentual da gratificação sobre o atual vencimento básico e transformá-la em VPNI;
3. Constituir um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que seria assinado pelas partes envolvidas;
4. Constituir uma Câmara de Conciliação para debater com a AGU o problema, bem como, provocar a Conjur do Ministério do Planejamento sobre a situação.

Na visão da CONDSEF, a solução mais imediata é o governo acatar as emendas que foram apresentadas na Medida Provisória 568/2012, que definitivamente resolve a situação.

O Planejamento ficou de analisar as diversas situações, ficando agendada uma próxima reunião para o dia 13/06/12.

Avaliamos que os resultados só virão com mobilização.


Brasília-DF, 30 de maio de 2012.


Sérgio Ronaldo da Silva
Diretor/CONDSEF

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 28/05/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Setor Ambiental.

Presentes: SRT/MPOG (Marcela Tapajós, Edina e Sueli);
ASIBAMA (Ana Maria, Gorete, Erico e Cícero Benício);
CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Carlos Abreu).



A reunião teve início com os representantes dos servidores da Área Ambiental solicitando uma resposta da Secretaria de Relações do Trabalho à pauta da categoria (Reestruturação da Carreira e Critérios para as GQs), conforme tinha ficado combinado na reunião do dia 24/05/12.

A Drª Marcela Tapajós informou que ainda não tem condições de apresentar uma resposta para o setor Ambiental. E que o prazo limite para concluir o processo negocial para 2013, continua sendo até o dia 31/07/12.

Os representantes dos servidores questionaram a falta de compromisso do governo em responder as demandas da categoria. Cobraram uma resposta concreta do governo.

Ficou pré-agendada uma próxima reunião para o dia 14/06/12.

Avaliamos que os resultados só virão com mobilização.



Brasília-DF, 28 de maio de 2012.



Sérgio Ronaldo da Silva
Diretor/CONDSEF