A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 29 de março de 2012

Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, fala a imprensa sindical sobre processo de negociações com servidores públicos federais e diz serem remotas as possibilidades de atendimento de demandas ainda em 2012.


 Imagens: Thais Raeli



6 mil marcham por avanços em negociações, mas Planejamento diz que são remotas chances de atender demandas em 2012

Marcha por avanço em negociações com governo leva 6 mil à Esplanada (Foto: Imprensa Condsef)Cerca de 6 mil servidores públicos de todo o Brasil marcharam nesta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios em busca de avanços nos processos de negociação com o governo (foto). Convocada pelas 31 entidades que compõem a Campanha Salarial 2012 a mobilização foi marcada por uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento onde também aconteceu uma reunião com a equipe do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. O diálogo com o governo segue difícil e trouxe pouquíssimas novidades mostrando que os servidores devem continuar apostando no reforço da unidade e mobilização. A próxima atividade de mobilização da categoria acontece no dia 25 de abril com um Dia Nacional de Luta que prevê a paralisação de atividades em todo o serviço público federal. Segue o debate entre os servidores sobre a necessidade de se iniciar uma greve por tempo indeterminado. Hoje, o secretário Sérgio Mendonça respondeu a alguns questionamentos feitos pela imprensa sindical que cobria as atividades. A conversa você pode acompanhar clicando aqui.
Em primeiro lugar o Planejamento informou que neste momento é muito difícil atender a demanda de política salarial com data-base e descartou a possibilidade de conceder reajuste emergencial de 22,08% aos trabalhadores. Questionado se haveria possibilidade de concessão de reajustes em 2012 o secretário de Relações do Trabalho foi categórico ao afirmar que para este ano o governo não trabalha com esta possibilidade. Disse apenas que há uma possibilidade, ainda que remota, de avançar nas negociações que envolvem reajuste no conjunto de benefícios, entre eles auxílio-alimentação, creche, transporte e plano de saúde. Mendonça informou ainda que o governo pretende priorizar as negociações setoriais sem com isso deixar de negociar as demandas macro dos servidores. Uma nova reunião com as 31 entidades foi agendada para o dia 24 de abril. Um dia antes, portanto, do Dia Nacional de Lutas que acontecerá em todo Brasil. A reunião servirá novamente como termômetro para que os servidores sintam as disposições do governo em avançar no diálogo com a categoria.
A política de governo será a de correção das distorções entre as carreiras. Para isso o Planejamento está marcando agendas de reuniões setoriais. Após uma radiografia das pautas específicas, o governo decidirá como proceder. Sobre data-base, Mendonça acrescentou que a proposta está condicionada a regulamentação da negociação coletiva e implantação do sistema de negociação permanente.
Sindicalistas questionam governo sobre dificuldades em atender demandas dos servidores e frisam que discurso de austeridade só é usado para classe trabalhadora (Foto: Imprensa Condsef)Discurso de austeridade só para trabalhadores – Sobre os prazos para apresentação de propostasformais aos servidores, Mendonça informou que o Planejamento fará todo o esforço para buscar um desfecho das negociações até o dia 31 de julho. Acrescentou que o governo não quer a greve, mas que tem sua dinâmica visto que a despesa de pessoal é uma decisão de porte que afeta toda a macroeconomia do País. Os argumentos de que o atendimento das demandas dos servidores poderia gerar problemas para a economia brasileira foram questionados pelos sindicalistas. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, registrou que o governo brasileiro só tem restrições orçamentárias quando discute demandas dos trabalhadores. Em contrapartida já desonerou R$90 bilhões da folha de impostos que deviam ser pagos por empresários. Além disso, o governo beneficiou o empresariado com mais de R$25 bilhões em isenção de impostos. 
PL 2203/11 – A respeito do projeto de lei (PL) 2203/11 que aguarda votação no Congresso Nacional, Mendonça informou que o Planejamento irá participar das audiências públicas sobre o assunto. O governo também irá se reunir com o relator do projeto na Câmara, deputado federal Jovair Arantes. Mas adiantou que o governo não pretende atender a demanda dos servidores de retirar do PL artigo que trata da insalubridade por entender que a proposta do governo é muito boa e correta.
Sem negociações prévias com os trabalhadores o PL modificou valores nas gratificações de insalubridade podendo causar prejuízos a milhares de trabalhadores. Já no caso dos docentes de ex-Territórios e escolas militares, o governo reconhece que cometeu um erro, mas que só poderá corrigi-lo no próximo instrumento legal a ser publicado em 2013.
Para a Condsef é clara a necessidade de reforçar a mobilização dos servidores e debater fortemente a necessidade de realização de uma greve. “Diante da postura do governo, o que nos resta para demover esta postura intransigente é realizar um grande dia de paralisação dos federais preparando a categoria para uma possível greve geral do funcionalismo público”, destacou o secretário-geral da Confederação, Josemilton Costa.

Fonte: Condsef

Servidores dizem que governo os "empurra" para greve geral ao saírem de reunião sem acordo

Brasília – Os servidores federais, que estão em campanha relativa à política salarial da categoria, saíram hoje (28) de reunião com o governo sem a sinalização de ter seus pedidos atendidos. Embora o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, tenha recebido os sindicalistas e escutado todas as reivindicações, a única promessa foi outro encontro marcado para o dia 24 de abril.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Adilson Rodrigues, o governo está, com essa atitude, “empurrando” os servidores para uma paralisação geral. “Não avançamos 1 milímetro. O governo continua com respostas evasivas e nos forçando à greve. O governo não aceitou abrir qualquer espaço”, reclamou.
Os trabalhadores federais, representados por 31 sindicatos de todo o país, cobraram alteração da data-base, definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário, incorporação das gratificações e não privatização da Previdência. A reunião ocorreu após marcha de servidores públicos na Esplanada dos Ministérios.
Para Mendonça, as reivindicações dos servidores tratam de uma “pauta difícil”, que interfere em toda a política governamental. “O governo não quer greve. Mas é preciso ver a dinâmica. Essa decisão sobre agregar despesa de pessoal, que representa 4,55% do PIB [Produto Interno Bruto], é decisão de porte. Ela afeta toda a macroeconomia do país, tem a ver com questões fiscais, política macroeconômica, questões que passam também pela presidenta [da República, Dilma Rousseff]”, justificou.
Outro ponto defendido pelo governo federal é a negociação setorial. “A visão que o governo está tendo é fazer discussão setorial, pelas diversas categorias, tentando corrigir o que chama de diferenças e distorções, que, no final das contas, somam milhares de servidores. Combinar essa coisa setorial com a geral está difícil”, disse.
Já o sindicalista Adilson Rodrigues ressaltou que, caso não haja entendimento entre as partes, servidores federais dos Três Poderes prometem greve geral a partir do dia 8 de maio, com adesão de 2 milhões de trabalhadores. “Vamos parar setores estratégicos do governo como aeroportos, portos, fronteiras, vigilância sanitária e Justiça Eleitoral.”
A Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais de 2012 também demanda a retirada, da pauta do Congresso Nacional, de projetos de lei complementares (PLC) que, na visão da categoria, subtraem direitos dos servidores públicos, como o PLP 549/09, que congela os salários por dez anos e o PLC 2/2012, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp).

Fonte: Agência Brasil
Por: Luciene Cruz
Edição: Lana Cristina
Em, 28/03/2012 – 18h18