A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 16 de março de 2012

Relatório da Reunião do Fórum de Entidades com o Secretário de Relações de Trabalho do MPOG.

Data: 14 e 15/03/2012
Pauta: Política Salarial e Benefícios.


Dia 14/03/2012:

            A reunião foi aberta pelo Secretário Sérgio Mendonça, que informou que aquela reunião era resultado da reunião com o Secretário Executivo Adjunto Valter Corrêa. Em seguida as Entidades que estavam autorizadas para falar em nome do Fórum, apresentou a proposta ao Governo de uma reposição inflacionária emergencial de 22,08% e afirmando que as Entidades apresentaram, uma proposta acabada de política salarial que busque a reposição da inflação, com ganhos reais, definição da data-base, incorporação das gratificações e correção das distorções. O Governo rebateu dizendo que a proposta dos trabalhadores é de uma envergadura, que é necessário um maior tempo de discussão pra dentro do Governo e que no momento, esta não é a política do Governo de conceder reajuste linear, mesmo à política salarial permanente necessitará de muita conversa dentro do Governo. Afirmou que não está descartado, mais tem dificuldades de processar esta discussão no Governo. O Fórum das Entidades reforçou o pleito e registrou para o Governo que esta demanda é antiga e em todas as Campanhas Salariais está reivindicação está presente a mais de 10 anos.
            O Governo garantiu que este tema será discutido no Governo. Em seguida foi marcada uma reunião para o dia 15/03/2012, para discutir Benefícios e PLs.

Dia 15/03/212:

            A reunião foi aberta pelo Secretário de Relações de Trabalho Senhor Sérgio Mendonça, informando que a metodologia da reunião seria a mesma da reunião anterior (14/03/2012). A representação do Fórum, informou ao Governo que devido o tema Benefícios, demandar muitas horas de discussão, estavam propondo a retirada da discussão dos PLs para outra reunião a ser agendada ao término da reunião. Em seguida a representação dos Trabalhadores, fizeram uma explanação sobre os diversos itens dos Benefícios, informando que esta reunião vinha se dando com a CONDSEF, desde 2011 e havia uma reunião agendada para o dia 20/01/2012, para tratar desta questão e que por força das circunstâncias, foi cancelada. E que na opinião do Fórum das Entidades, não haverá necessidade de demandar um longo período de negociação, dado o avançado das negociações com a CONDSEF, neste sentido foi solicitado à revogação da Portaria N.º 13/2012, da SOF, que limitar e congela os valores do Legislativo e Judiciário. O Governo mais uma vez colocou dificuldades de fechar as negociações insinuando que os reajustes dos Benefícios só poderiam ser concedidos em 2013. Imediatamente houve uma reação do Fórum de Entidades questionando a fala do Dr. Sérgio Mendonça e afirmando que aquela postura não ajudava avançar as negociações e só acirrava os ânimos da categoria. Após longo debate o Governo informou que os Estudos e Argumentações da Sub Seção do DIEESE, da CONDSEF serão analisadas. O Secretário registrou na sua fala que tem possibilidades de avançar as negociações sobre os Benefícios.  Em seguida ficou agendada uma reunião para o dia 22/03/2012, ás 15hs para tratar dos PLs, com destaque para o 2203/2011 e outra reunião para o dia 28/03/2012, às 11hs, para tratar dos pontos já discutidos com o Governo: Política Salarial, Benefícios e prazos para finalizar as negociações.
            A CONDSEF avaliou que o Governo só irá ceder nas negociações com muita mobilização da categoria e muita unidade dos trabalhadores do Serviço Público Federal. Por isto a necessidade de um grande ato em Brasília no dia 28/03/2012 e aprofundamento das discussões nas Assembléias de base sobre uma possível greve no final de Abril ou início de Maio.

Brasília, 15 de março de 2012.

Saudações Sindicais,


Josemilton Maurício da Costa
Secretário Geral/CONDSEF