A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE ENTIDADES (CDE)


Data: 20/01/2012.
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis (CONDSEF).
Estados Presentes: AC, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RO, RS (SINDISERF e SINDFAZ), SC, SE, SP, e TO.

Pauta: Informes; Avaliação da Conjuntura; Campanha Salarial/Calendário de Atividades; Plenária Estatutária; Texto Político do SINTRAFESC; Solicitação de Apoio (Naida Rosane Marques/SC); Solicitação de Filiação do ASMETRO-SN e MI-880.


INFORMES

SINTSEF/CE
1)    No último dia 03 deste mês de janeiro, o SINTSEF/CE participou do Ato em defesa da greve dos policiais militares e bombeiros do Estado do Ceará.
2)    Dia 09, ocorreu mais uma reunião do Fórum em Defesa da Previdência Pública. Por enquanto, compõem esse Fórum as seguintes entidades: SINTSEF, SINPRECE, SINDIFISCO, SINAL (companheiros do Banco Central), SINDAIT (Auditores do MTE) e ANFFA (Fiscais da Agricultura). Nesse mesmo dia 9, o Fórum esteve reunido com o presidente Estadual da CUT, o qual manifestou apoio. Há alguns meses, esse Fórum vem mobilizando a categoria, discutindo e implementando ações contra a tramitação do Projeto de Lei nº 1992/2007 que trata da criação da previdência complementar dos servidores. Além de panfleto informativo esclarecendo e denunciando o projeto, o Fórum promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará. Como o PL 1992/2007 deve ser votado em regime de urgência no próximo mês de fevereiro, o Fórum propôs que as entidades nacionais, o mais rápido possível, discutam ações para barrar o projeto na Câmara Federal, sendo uma das propostas de ação, um ato público em Brasília no próximo dia 8 de fevereiro.
3)    No dia 14, na sede do SINTSEF, ocorreu a primeira reunião do Conselho de Delegados Sindicais de Base com a presença aproximadamente de 150 delegados. Nesse encontro, como proposta do Fórum em defesa da Previdência Pública, realizou-se um debate sobre o PL 1992.
4)    A Assessoria Jurídica do SINTSEF/CE já elaborou petição para entrar com ação contra a orientação da Nota Técnica Nº 522/2010 da CGU que determina o congelamento da VPNI (Bolsa) dos servidores do DNOCS a níveis de 2006. A Direção Colegiada está visitando todas as regiões do Estado discutindo com os servidores essa questão. Ao CDE, a Direção do SINTSEF/CE apresenta a proposta de realização de um ato na sede do DNOCS Central, em Fortaleza, no início de fevereiro, com a participação de representações sindicais dos Estados que compõem o Polígono das Secas.

SINDSEP/DF
1.    Reintegração do Companheiro Manoelzinho
O diretor do SINDSEP-DF e servidor do FNDE, Manoel Antonio Rodrigues (Manoelzinho), foi demitido no dia 10/10/2011, em conseqüência de um P.A.D. forjado no FNDE, em função de sua participação numa greve de 70 dias realizada em 2010.
Atendendo a um pedido de reconsideração feito pelo SINDSEP-DF, o Ministro da Educação anulou a demissão no dia 09/01/2012, porém aplicou uma suspensão de 90 dias.
O SINDSEP-DF considera a reintegração do servidor uma vitória não apenas do SINDSEP-DF, mas de toda a classe trabalhadora. É importante registrar a participação decisiva, na luta pela anulação da demissão, da direção da CONDSEF, da CUT-DF e da CUT-Nacional.
O SINDSEP-DF avalia também que é INACEITÁVEL a suspensão do servidor, por isso conclama a todas as entidades representativas dos trabalhadores para continuar a luta pela anulação de toda e qualquer punição em função de participação em greve.
2.    Será realizado o 15º Congresso do SINDSEP/DF, no período de 21 a 23/03/2012.

SINTSEP/GO
§  09, 10 e 11/12/2011 – IX Congresso do SINTSEP-GO, na Cidade de Caldas Novas, com a participação de aproximadamente 170 companheiros(as);
§  16/12/2011 – Festa de confraternização dos Aposentados e Pensionistas na sede do SINTSEP/GO;
§  19 a 22/12/2011 – Programação de reuniões no interior e na capital para os meses de fevereiro e março de 2012, dos diversos órgãos que compõem a base do SINTSEP/GO;
§  03 e 04/01/2012 – Reunião de Planejamento das Atividades do SINTSEP/GO, de janeiro/2012 a março/2013;
§  11/01/2012 – Reunião com Marli Sorel, Secretária de Gestão de Pessoal e do Núcleo de Recursos Humanos do Ministério da Saúde de Goiás, para tratar de exercícios anteriores e Mandado de Injunção;
§  12/01/2012 – Reunião com o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Goiás para tratar de ameaças a servidores da casa, em razão dos problemas gerados pela mudança do programa do seguro desemprego, que vem gerando atrasos e bloqueios indevidos de parcelas do seguro desemprego, tal reunião propiciou a construção de um documento que foi protocolado no MTE, em Brasília;
§  18/01/2012 – Reunião com representante da Coordenação de Seguro Desemprego, Sr. Lagares, no MTE, em Brasília, como desdobramento da primeira em Goiânia, onde diversas pendências foram resolvidas e ficou acertado que outras que surgirem devem ser comunicadas a ele através de email;
§  18/01/2012 – Reunião com o Coordenador de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, para tratar de assuntos relativos a pagamento de exercícios anteriores e também de diferença de avaliação de desempenho.

SINDSEP/MA
§  Fizemos encontro de Educação, participação dos servidores do IFMA, universidades, ex-Roquete Pinto e CLA.
§  Fizemos encontro dos Aposentados da Saúde, Incra e Iphan.
§  Fizemos comemoração dos 21 anos do nosso sindicato.

SINDSEP/MG
Já foi feito o calendário de reuniões da diretoria e CDS e plano de lutas. Havendo em todas as regiões reuniões em seus órgãos para se organizarem, a fim de preparar para que caso haja greve estejam todos mobilizados para fazer um trabalho unificado. Foi também aprovado o calendário de capacitação e encontros dos aposentados. No mês de fevereiro teria uma assembléia na Zona da Mata que foi transferida por causa da chuva.
Dia 16 de janeiro, recebemos o representante da CUT Nacional que junto à CUT Regional fizeram reuniões em várias entidades, a principal delas foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufjuf), o qual tivemos oportunidade de provar pelos mesmos a importância de estar aliada à CUT, embora a Fasubra esteja junto com a CONDSEF.

SINTSEP/PA
§  03 a 13/01/2012 – Mobilização dos servidores da base do SINTSEP/PA para o 2º Ciclo de Formação, festa de confraternização e aniversário do sindicato, debates sobre Campanha Salarial 2012;
§  14 e 15/01/2012 – Realização do 2º Ciclo de Formação para direção e delegados de base do SINTSEP/PA, outras organizações sindicais, estudantis e populares, da Região Metropolitana de Belém. Nas Regionais do sindicato, o 2º Ciclo será realizado posteriormente;
§  22/01/2012 – Confraternização e festa de aniversário do SINTSEP/PA, que completou 22 anos no dia 04/01/2012;
§  11 e 12/02/2012 – Seminário de Planejamento do SINTSEP/PA para 2012. Preparação para a Campanha Salarial 2012; Organização do Calendário de Assembléias por Local de Trabalho e Plenárias Regionais;
§  11/01/2012 – Criação do Fórum Metropolitano em Defesa de Transporte Público de Qualidade, no auditório do SINTSEP/PA, que é uma das entidades organizadoras do Fórum, que se reúne toda quarta-feira, ás 18h, no mesmo local e é composto por mais de 25 entidades sindicais, estudantis e do movimento popular;
§  19/01/2012 – Início de greve estadual dos policiais militares e bombeiros do Pará, que reivindicam 100% de reajuste no soldo de todos, do Praça ao Coronel. O governo do Estado ofereceu 14%, que não foi aceito. Reivindicam, também, melhores condições de trabalho;
§  O Movimento Xingu Vivo de Altamira/PA ocupou o canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte, por causa da poluição do Rio Xingu pelas empresas construtoras.

SINTSERF/PB
§  Aconteceu no dia 06/01/12, posse da nova direção do SINTSERF para o triênio 2012/2014, no Gardem Hotel, Campina Grande/PB. Estiveram presentes 5 (cinco) diretores da CONDSEF: Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo, Erilza Galvão, Carlos Alberto de Almeida e Rogério Expedito, Presidenta da Comissão Eleitoral.
§  Presença das seguintes autoridades: Rômulo Gouveia (Vice-Governador/PB), representando o Dep. Fed. Luiz Couto, Antonio Barbosa (Presidente do PT do Município de João Pessoa); Veneziano Vital (Prefeito da Cidade de Campina Grande); Dep. Fed. Romero Rodrigues (PB); Superintendentes de vários órgãos (entre eles, do MTE e do Ministério da Pesca) e a grande participação de servidores de todo o Estado.
FELIZ 2012! FELIZ SERVIDOR!

SINDSEP/PE
Ø Dia 10 de novembro
§  SINDSEP-PE participa de Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente
§  SINDSEP-PE participa de Plenária da Condsef
Ø Dia 11 de novembro
§  SINDSEP-PE participa da reunião do CDE, em Brasília
Ø Dia 16 de novembro
§  SINDSEP-PE participa de curso do 17º Curso Anual do NPC, no Rio de Janeiro
Ø Dia 17 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza duas assembleias com servidores dos IFs, em Petrolina
§  SINDSEP-PE apresenta sua experiência de comunicação durante o curso do NPC, no Rio
Ø Dia 18 de novembro
§  Coordenador geral do SINDSEP-PE participa de chat com internautas
Ø Dia 21 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza assembleias com servidores do IF de Barreiros e da UFRPE de Carpina
Ø Dia 24 de novembro
§  SINDSEP-PE participa do debate em comemoração aos 30 anos do Dieese em Pernambuco
§  SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do MTE
Ø Dia 28 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores da Conab
§  SINDSEP-PE realiza assembléia no IFPE-Recife e na UFPE
Ø Dia 29 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores da UFRPE-Recife
Ø Dia 30 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza Encontro Estadual dos Servidores da Educação
Ø Dia 01 de dezembro
§  SINDSEP-PE realiza Encontro Estadual dos Servidores da Educação
§  SINDSEP-PE participa da posse da nova direção da Assincra
Ø Dia 02 de dezembro
§  SINDSEP-PE realiza Encontro Estadual dos Servidores da Educação
§  Delegação do SINDSEP-PE participa do Encontro Nacional dos Aposentados da Condsef, em Luziânia
Ø Dia 09 de dezembro
§  Coordenador geral do SINDSEP-PE participa de último chat do ano com internautas
Ø Dia 12 de dezembro
§  SINDSEP-PE realiza assembleia com servidores da AGU
Ø Dia 14 de dezembro
§  SINDSEP-PE realiza assembleia para votar Previsão Orçamentária 2012
Ø Dia 19 de dezembro
§  SINDSEP-PE entra em recesso de final de ano
Ø Dia 03 de janeiro
§  SINDSEP-PE lança novo noticiador para envio de newsletter
Ø Dia 19 de janeiro
§  Diretores do SINDSEP-PE participam de Oficina de Insalubridade promovida pelo Planejamento
Ø Dia 20 de janeiro
§  Direção do SINDSEP-PE participa da Reunião do CDE

SINDSEP/PR
§  O SINDSEP-PR realizou a última reunião da diretoria do ano de 2011 no dia 10/12, sendo transformada em reunião ampliada com a participação de vários filiados convidados. Esta reunião foi encerrada com um almoço de confraternização com todos os presentes.
§  Oficina sobre Insalubridade no dia 19/01 e reunião do CDE no dia 20/01. Participaram o Secretário Geral e o Secretário de Finanças, embora não houve a Oficina de Insalubridade devido ao falecimento do Secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva, ocorrido no dia 19/01 às 5 horas.
§  O SINDSEP continuará a realizar as reuniões no interior do Estado, como na capital, para levar as informações aos servidores sobre o processo negocial e sobre organização sindical, que envolve Campanha de Filiação ao SINDSEP, e continuará participando de todas as atividades da CONDSEF.

SINDISERF/RS
1)    Foi inaugurada no dia 02 de janeiro de 2012, no município de Pelotas-RS, a 4ª Delegacia, na Região Sul do RS, do SINDISERF-RS.
2)    O SINDISERF-RS participará das oficinas do Fórum Social Temático, que ocorrerá de 24 a 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre-RS e Região Metropolitana, que abrangem as seguintes temáticas:
§  Gestão de Estado, Transparências e Democracia;
§  Sindicalismo e Movimentos Sociais;
§  Meio Ambiente e Sustentabilidade;
§  Saúde e Organização da População Negra.
3)    Será realizada uma assembléia no SINDISPREV-RS para tratar do julgamento da GEAP no STF, imposto por outras operadoras. No mês de fevereiro de 2012, será tratada uma possível caravana à Brasília, para estar presente no dia do julgamento.

SINDFAZ/RS
O VI Congresso do SINDFAZ será realizado de 13 a 15 de abril, na Praia de Santa Terezinha, em Imbé, litoral do Rio Grande do Sul, no Hotel Center.
Informamos que finalmente superamos o imbróglio judicial da eleição do SINDFAZ, pois houve trânsito em julgado do processo impetrado por Janete no TRT 4, portanto a cólera está morta. Nosso mandato no sindicato está garantido.
Devido à nova data da Plenária Estatutária da CONDSEF é quase certo que mudaremos a data do nosso Congresso, para podermos contar com a presença de diretores da CONDSEF no nosso Congresso.

SINTRAFESC/SC
§  O Sintrafesc inaugura no dia 23 de janeiro a nova sede do Núcleo Regional de Base do Planalto, em Lages. A mudança de endereço, para uma sala mais ampla e confortável, tem por objetivo melhor atender aos filiados e filiadas.
§  O Sintrafesc realizou no dia 12 de dezembro, uma Reunião Setorial com os servidores e servidoras da Advocacia-Geral da União (AGU), na sede do órgão, em Florianópolis.  O encontro, organizado pelo Sindicato, teve como pauta a discussão sobre a minuta do Plano de Carreira e Cargos da AGU e elaboração de propostas para encaminhar à Condsef, que deverá agendar uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. O advogado do Sindicato, Luís Fernando Silva, fez uma palestra em que destacou os problemas e as incongruências do plano, apontando os caminhos para o enfrentamento político e, se necessário, pela via judicial.
§  O Sintrafesc realizou no dia 24 de novembro, em Florianópolis, o 2º Encontro Regional de Aposentados e Pensionistas. Estiveram presentes representantes do Oeste, do Planalto Serrano, do Planalto Norte, do Vale do Itajaí, do Litoral Norte, do Sul e da Grande Florianópolis. O Encontro debateu a situação atual do segmento, avaliou o 5º Encontro de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas e levantou propostas para o Encontro Nacional, nos dias 2 e 3 de dezembro, em Luziânia (GO), quando o Sindicato se fez representar por 10 delegados e pela presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert.
§  Mais de 60 filiados e filiadas do Sintrafesc participaram no dia 8 de dezembro, no Hotel Tannenhof, em Joinville, de mais uma edição do projeto Sindicato Itinerante. Houve palestra jurídica, apresentação teatral e um café de confraternização com todos os participantes que vieram de vários municípios da região. Estiveram presentes servidores da Funasa, Ministério da Saúde, AGU, Ibama, Ministério dos Transportes, Dnit e Ministério da Defesa - entre outros, entre ativos, aposentados e pensionistas. O advogado Luís Fernando Silva apresentou uma palestra sobre as principais questões de interesse dos servidores e servidoras presentes, principalmente sobre aposentadorias, gratificações e a paridade entre ativos e aposentados. Durante toda à tarde, das 13 às 19 horas houve atendimento jurídico individual com o advogado José Augusto e a assistente Jurídica Ana. O grupo de teatro do Sintrafesc, composto por integrantes da direção, funcionários e servidores públicos federais, apresentou uma peça de teatro sobre a Campanha Salarial. De maneira cômica, mas fazendo pensar, o grupo demonstrou o quanto é importante haver união e mobilização para alcançar os objetivos. Desde o dia 5 e até o dia 8 de dezembro, vários dirigentes do Sintrafesc percorreram diversos municípios da região convocando os servidores e servidoras a participarem das atividades do Projeto Sindicato Itinerante, etapa Litoral Norte. Segundo a presidenta Maria das Graças Gomes Albert, foram seis etapas do projeto no primeiro ano de gestão, que cumpriu com o objetivo de "estar mais perto dos filiados e filiadas, conhecer a realidade do local de trabalho, ter contato direto com os servidores, ouvir sugestões, oferecer atendimento jurídico individual e permitir a troca de informações entre todos os participantes".
§  O Sintrafesc realizou Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de novembro, em Florianópolis, para tratar de assuntos de interesse dos servidores do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente.

SINDSEF/SP
§  Foi feita reunião das entidades dos servidores federais em São Paulo com a presença de 9 entidades. Foi deliberada a elaboração de um calendário conjunto no âmbito do Estado para fortalecer a luta nacional.
§  Será realizado, ainda em janeiro, um seminário para os trabalhadores da Funasa.
§  Foi aprovada Moção de Solidariedade para os moradores da Ocupação Pinheirinho em São José dos Campos/SP.
§  Foi discutida a elaboração de uma tese que será assinada pela diretoria e levada à discussão para a base. Tal tese será defendida na Plenária Estatutária da CONDSEF. Os pontos principais foram:
a)    Fim da reeleição para a direção da CONDSEF;
b)   Eleição dos departamentos nas plenárias departamentais;
c)    Fim do pedágio cobrado aos sindicatos filiados não Cutistas.
d)   Mudança na forma de eleição da direção da CONDSEF.
§  São Paulo requer ter ciência de todo calendário de assembléias em todos os estados da federação, para apresentar as propostas da Plenária Estatutária. Requer que este direito seja concedido a todas as teses, assim os delegados eleitos na base poderão saber quais as eventuais polêmicas que ocorrerão na plenária.
§  São Paulo entende que o combate ao assédio moral deverá ser constante e que a CONDSEF deverá revitalizar a data de 15/09 como Dia Nacional de Luta e Combate ao Assédio Moral. O SINDSEF sugere a elaboração de um material específico, uma campanha contra o assédio moral em âmbito nacional.
§  Não obstante o falecimento do Secretário Duvanier, o SINDSEF entende que a postura do ex-secretário foi de completo desrespeito aos servidores, pois nas mesas de negociação falava frases do tipo: “quer ganhar mais, preste outro concurso”. Esperamos que o governo não coloque outro negociador com o perfil e o método utilizado por Duvanier.

SINTSEP/TO
Realizou assembléia geral extraordinária dia 10/01/12, prorroga o mandato da atual diretoria por 90 dias. Marcar eleição para o dia 02/04/12.


DELIBERAÇÕES

Ø Campanha em Defesa dos Serviços e Servidor Público. Solicitar a CUT que coloque na rua a Campanha preparada pela Central. Dialogar com as entidades nacionais do fórum sobre a Campanha.
Ø Aprovada a jornada de lutas nos dias 08 a 16/02/12, nos estados. Buscar as demais entidades para a construção unificada da jornada de lutas.
Ø O lançamento da Campanha Salarial será em conjunto com o lançamento da “Frente em Defesa ao Serviço Público”, em fevereiro.
Ø Ato Público no dia 08/02/12, em frente à sede do DNOCS – Fortaleza/CE, às 10 horas. A CONDSEF encaminhará a convocatória as suas filiadas.
Ø Marcha à Brasília no dia 28/03, para cobrar do governo resposta da pauta unificada e dos acordos e protocolos firmados com o governo.
Ø Manter calendário de assembléias nos locais de trabalho, discutindo o indicativo de greve para a 2ª quinzena de abril ou 1ª quinzena de maio. Caso o governo não apresente proposta concretas nas negociações.
Ø Plenária Estatutária:
§  Local: Hotel DiRoma;
§  Data da Plenária: 12 a 15/04/12;
§  Cálculo para definir valores de inscrições: usar os critérios já utilizados para outros congressos e Plenária Estatutária (Grupo 1 e 2 – deslocamento de ônibus e Grupo 3 – deslocamento de avião).
Ø Texto Político do SINTRAFESC:
O Conselho Deliberativo avaliou que as afirmações contidas no texto da direção do SINTRAFESC, não condizem com as resoluções aprovadas no Congresso da CONDSEF e com as deliberações das Plenárias Nacionais e Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). E que a direção da CONDSEF vem encaminhando exatamente o que suas instâncias deliberaram. Segue, em anexo, a este relatório as resoluções do Congresso da CONDSEF.
Ø Solicitação da Senhora Naida Rosane Marques/SC: Sobre a solicitação de apoio político e financeiro, o CDE deliberou que a CONDSEF dê todo o apoio político a companheira. Inclusive será encaminhado o fato às Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, como também denúncia junto à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.
Ø MI – 880: A CONDSEF já encaminhou Nota Técnica ao Planejamento sobre o assunto. Será solicitada ao Ministério da Saúde que reencaminhe a Nota Técnica do Ministério, que trata do MI-880, aos RHs do Ministério e da Funasa, nos Estados.
Ø Solicitação de filiação do ASMETRO-SN: Será avaliada no próximo CDE.
Ø Aprovada Moção de Apoio e Solidariedade aos moradores do Pinheirinho que estão sendo vítimas de opressão da Justiça do Estado de São Paulo, que decretou a desocupação.


Brasília-DF, 20 de janeiro de 2012.




Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF

Fonte: Condsef