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terça-feira, 24 de julho de 2012

PSDB pede investigação de sites financiados pelo governo federal

O PSDB entrou, nesta segunda-feira (23/7), com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) em que pede investigações sobre o financiamento dos sites Conversa Afiada e Dinheiro Vivo, respectivamente dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. Na avaliação dos tucanos, os sites tornaram-se “centrais de coação e difamação das instituições democráticas” e instrumentos ilegais para propaganda eleitoral. Os sites são descritos pelo PSDB como “caracterizados por elogios excessivos ao PT e ao governo federal e por ataques à oposição”.

O documento, produzido pelo departamento jurídico do partido, diz que, entre os patrocinadores dos sites, estão a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e o Ministério da Saúde.

“Esses blogs financiados com dinheiro público tornaram-se meras extensões do governo e de suas campanhas”, diz o presidente da legenda, deputado federal Sérgio Guerra. “De certo modo, isso é coerente com o que tem sido feito no Brasil — a mistura entre o estatal e o partidário.”

Segundo a representação, os conteúdos veiculados nos sites contestam a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para julgar os acusados no processo que apura a existência do mensalão. O documento diz ainda que houve uma articulação de blogueiros para apoio a candidaturas do PT antes do início do prazo legal para as campanhas eleitorais. “O financiamento público de organizações, blogs e sites cuja especialidade tem se mostrado na coação e difamação de instituições democráticas configura ato de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, diz.

Para o secretário-geral do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro (MG), a contestação à ação dos sites e blogs citados na representação não se confunde com um ataque à liberdade de expressão. “Cada um é livre para fazer um blog e expressar suas opiniões. O que não é aceitável é a criação de sites financiados com dinheiro público e direcionados para falar bem ou mal de determinadas pessoas. Não concordamos com verba pública sendo destinada a abastecer instrumentos de política partidária”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do PSDB.

Clique aqui para ler a representação. 

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2012

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