A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quarta-feira, 25 de abril de 2012

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO


Data: 24/04/2012.

Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós, Edina e Sueli Avelino); CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Pitanga, Carlos Henrique, Regina, José Alberto, Nádia, Cirlene, Célia, Mário Ângelo, Elna, Vera Rocha, Júlia Guedes e Cleusa) e dois representantes de cada setor (AGU, PEC/FAZ, Incra, Funai, PEC/DPRF, PEC/Cultura, DFMM, Arquivo Nacional, MEC, MAPA, M. Justiça, Embratur, DPU, HFA, MRE e MTE).


O governo abriu a reunião dizendo que o objetivo da reunião era informar aos setores as intenções do governo referente a vários itens comuns dos diversos pontos apresentados ao governo pelos 17 setores: Aglutinação de Cargos, RT, GQ e Tabela Remuneratória. O governo informou que já vinha, nos últimos períodos, tratando destes pontos com a CONDSEF.
Sobre Aglutinação de Cargos, informou que já tem um posicionamento da AGU e que esta posição ajudará o governo a definir como será feito a Aglutinação de Cargos, sem ferir os entendimentos jurídicos.
Sobre a remuneração, o governo trabalhará a equalização por dentro da Lei 12.277/10, para o nível superior; para os níveis intermediário e auxiliar, o governo buscará um parâmetro dentro do Executivo para proceder a equalização.
No tocante a RT e GQ, falou que a RT é para as áreas de pesquisa e ensino. A GQ, o governo vem discutindo como implementar, visando as atribuições do órgão, é como uma forma de incentivar e valorizar o servidor. Mas que ainda não tem decisão tomada.
Após várias intervenções dos representantes de setores sobre as suas pautas específicas, ficou o seguinte encaminhamento: A SRT e a CONDSEF discutirão os três assuntos que são comuns aos 17 setores e buscarão uma solução. Em seguida, o governo apresentará aos setores qual será a política de governo no tocante as reivindicações de criação de Planos de Carreiras, apresentadas pelos setores que ainda não tem Plano de Carreira ou PEC.
Ficou acordado na mesa que a CONDSEF encaminhará oficialmente todas as propostas de Plano de Carreira à SRT, e todas as propostas serão debatidas na mesa. Os setores que já vêm negociando o seu Plano de Carreira ou PEC, permanece o debate logo após a conclusão das negociações dos três pontos acima citados.
No dia 26/04/12 foi agendada uma reunião para discutir a Lei 12.277/10.
Sobre a SPU, o governo informou que será dado o mesmo procedimento e que foi uma falha da SRT não ter incluído o setor na convocação.
Sobre a remuneração dos cinco cargos da Lei 12.277/10, a CONDSEF cobrou do governo uma política de ajustes, para que a tabela não fique congelada até 2014. O governo ficou de apresentar alguns cenários no dia 26/04/12.
A CONDSEF cobrou as agendas dos demais setores da sua base. A SRT ficou de mandar as datas das reuniões hoje (25/04/12). A CONDSEF divulgará assim que receber as datas.


Brasília-DF, 25 de abril de 2012.



Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF