A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE ENTIDADES (CDE)


Data: 20/01/2012.
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis (CONDSEF).
Estados Presentes: AC, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RO, RS (SINDISERF e SINDFAZ), SC, SE, SP, e TO.

Pauta: Informes; Avaliação da Conjuntura; Campanha Salarial/Calendário de Atividades; Plenária Estatutária; Texto Político do SINTRAFESC; Solicitação de Apoio (Naida Rosane Marques/SC); Solicitação de Filiação do ASMETRO-SN e MI-880.


INFORMES

SINTSEF/CE
1)    No último dia 03 deste mês de janeiro, o SINTSEF/CE participou do Ato em defesa da greve dos policiais militares e bombeiros do Estado do Ceará.
2)    Dia 09, ocorreu mais uma reunião do Fórum em Defesa da Previdência Pública. Por enquanto, compõem esse Fórum as seguintes entidades: SINTSEF, SINPRECE, SINDIFISCO, SINAL (companheiros do Banco Central), SINDAIT (Auditores do MTE) e ANFFA (Fiscais da Agricultura). Nesse mesmo dia 9, o Fórum esteve reunido com o presidente Estadual da CUT, o qual manifestou apoio. Há alguns meses, esse Fórum vem mobilizando a categoria, discutindo e implementando ações contra a tramitação do Projeto de Lei nº 1992/2007 que trata da criação da previdência complementar dos servidores. Além de panfleto informativo esclarecendo e denunciando o projeto, o Fórum promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará. Como o PL 1992/2007 deve ser votado em regime de urgência no próximo mês de fevereiro, o Fórum propôs que as entidades nacionais, o mais rápido possível, discutam ações para barrar o projeto na Câmara Federal, sendo uma das propostas de ação, um ato público em Brasília no próximo dia 8 de fevereiro.
3)    No dia 14, na sede do SINTSEF, ocorreu a primeira reunião do Conselho de Delegados Sindicais de Base com a presença aproximadamente de 150 delegados. Nesse encontro, como proposta do Fórum em defesa da Previdência Pública, realizou-se um debate sobre o PL 1992.
4)    A Assessoria Jurídica do SINTSEF/CE já elaborou petição para entrar com ação contra a orientação da Nota Técnica Nº 522/2010 da CGU que determina o congelamento da VPNI (Bolsa) dos servidores do DNOCS a níveis de 2006. A Direção Colegiada está visitando todas as regiões do Estado discutindo com os servidores essa questão. Ao CDE, a Direção do SINTSEF/CE apresenta a proposta de realização de um ato na sede do DNOCS Central, em Fortaleza, no início de fevereiro, com a participação de representações sindicais dos Estados que compõem o Polígono das Secas.

SINDSEP/DF
1.    Reintegração do Companheiro Manoelzinho
O diretor do SINDSEP-DF e servidor do FNDE, Manoel Antonio Rodrigues (Manoelzinho), foi demitido no dia 10/10/2011, em conseqüência de um P.A.D. forjado no FNDE, em função de sua participação numa greve de 70 dias realizada em 2010.
Atendendo a um pedido de reconsideração feito pelo SINDSEP-DF, o Ministro da Educação anulou a demissão no dia 09/01/2012, porém aplicou uma suspensão de 90 dias.
O SINDSEP-DF considera a reintegração do servidor uma vitória não apenas do SINDSEP-DF, mas de toda a classe trabalhadora. É importante registrar a participação decisiva, na luta pela anulação da demissão, da direção da CONDSEF, da CUT-DF e da CUT-Nacional.
O SINDSEP-DF avalia também que é INACEITÁVEL a suspensão do servidor, por isso conclama a todas as entidades representativas dos trabalhadores para continuar a luta pela anulação de toda e qualquer punição em função de participação em greve.
2.    Será realizado o 15º Congresso do SINDSEP/DF, no período de 21 a 23/03/2012.

SINTSEP/GO
§  09, 10 e 11/12/2011 – IX Congresso do SINTSEP-GO, na Cidade de Caldas Novas, com a participação de aproximadamente 170 companheiros(as);
§  16/12/2011 – Festa de confraternização dos Aposentados e Pensionistas na sede do SINTSEP/GO;
§  19 a 22/12/2011 – Programação de reuniões no interior e na capital para os meses de fevereiro e março de 2012, dos diversos órgãos que compõem a base do SINTSEP/GO;
§  03 e 04/01/2012 – Reunião de Planejamento das Atividades do SINTSEP/GO, de janeiro/2012 a março/2013;
§  11/01/2012 – Reunião com Marli Sorel, Secretária de Gestão de Pessoal e do Núcleo de Recursos Humanos do Ministério da Saúde de Goiás, para tratar de exercícios anteriores e Mandado de Injunção;
§  12/01/2012 – Reunião com o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Goiás para tratar de ameaças a servidores da casa, em razão dos problemas gerados pela mudança do programa do seguro desemprego, que vem gerando atrasos e bloqueios indevidos de parcelas do seguro desemprego, tal reunião propiciou a construção de um documento que foi protocolado no MTE, em Brasília;
§  18/01/2012 – Reunião com representante da Coordenação de Seguro Desemprego, Sr. Lagares, no MTE, em Brasília, como desdobramento da primeira em Goiânia, onde diversas pendências foram resolvidas e ficou acertado que outras que surgirem devem ser comunicadas a ele através de email;
§  18/01/2012 – Reunião com o Coordenador de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, para tratar de assuntos relativos a pagamento de exercícios anteriores e também de diferença de avaliação de desempenho.

SINDSEP/MA
§  Fizemos encontro de Educação, participação dos servidores do IFMA, universidades, ex-Roquete Pinto e CLA.
§  Fizemos encontro dos Aposentados da Saúde, Incra e Iphan.
§  Fizemos comemoração dos 21 anos do nosso sindicato.

SINDSEP/MG
Já foi feito o calendário de reuniões da diretoria e CDS e plano de lutas. Havendo em todas as regiões reuniões em seus órgãos para se organizarem, a fim de preparar para que caso haja greve estejam todos mobilizados para fazer um trabalho unificado. Foi também aprovado o calendário de capacitação e encontros dos aposentados. No mês de fevereiro teria uma assembléia na Zona da Mata que foi transferida por causa da chuva.
Dia 16 de janeiro, recebemos o representante da CUT Nacional que junto à CUT Regional fizeram reuniões em várias entidades, a principal delas foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufjuf), o qual tivemos oportunidade de provar pelos mesmos a importância de estar aliada à CUT, embora a Fasubra esteja junto com a CONDSEF.

SINTSEP/PA
§  03 a 13/01/2012 – Mobilização dos servidores da base do SINTSEP/PA para o 2º Ciclo de Formação, festa de confraternização e aniversário do sindicato, debates sobre Campanha Salarial 2012;
§  14 e 15/01/2012 – Realização do 2º Ciclo de Formação para direção e delegados de base do SINTSEP/PA, outras organizações sindicais, estudantis e populares, da Região Metropolitana de Belém. Nas Regionais do sindicato, o 2º Ciclo será realizado posteriormente;
§  22/01/2012 – Confraternização e festa de aniversário do SINTSEP/PA, que completou 22 anos no dia 04/01/2012;
§  11 e 12/02/2012 – Seminário de Planejamento do SINTSEP/PA para 2012. Preparação para a Campanha Salarial 2012; Organização do Calendário de Assembléias por Local de Trabalho e Plenárias Regionais;
§  11/01/2012 – Criação do Fórum Metropolitano em Defesa de Transporte Público de Qualidade, no auditório do SINTSEP/PA, que é uma das entidades organizadoras do Fórum, que se reúne toda quarta-feira, ás 18h, no mesmo local e é composto por mais de 25 entidades sindicais, estudantis e do movimento popular;
§  19/01/2012 – Início de greve estadual dos policiais militares e bombeiros do Pará, que reivindicam 100% de reajuste no soldo de todos, do Praça ao Coronel. O governo do Estado ofereceu 14%, que não foi aceito. Reivindicam, também, melhores condições de trabalho;
§  O Movimento Xingu Vivo de Altamira/PA ocupou o canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte, por causa da poluição do Rio Xingu pelas empresas construtoras.

SINTSERF/PB
§  Aconteceu no dia 06/01/12, posse da nova direção do SINTSERF para o triênio 2012/2014, no Gardem Hotel, Campina Grande/PB. Estiveram presentes 5 (cinco) diretores da CONDSEF: Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo, Erilza Galvão, Carlos Alberto de Almeida e Rogério Expedito, Presidenta da Comissão Eleitoral.
§  Presença das seguintes autoridades: Rômulo Gouveia (Vice-Governador/PB), representando o Dep. Fed. Luiz Couto, Antonio Barbosa (Presidente do PT do Município de João Pessoa); Veneziano Vital (Prefeito da Cidade de Campina Grande); Dep. Fed. Romero Rodrigues (PB); Superintendentes de vários órgãos (entre eles, do MTE e do Ministério da Pesca) e a grande participação de servidores de todo o Estado.
FELIZ 2012! FELIZ SERVIDOR!

SINDSEP/PE
Ø Dia 10 de novembro
§  SINDSEP-PE participa de Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente
§  SINDSEP-PE participa de Plenária da Condsef
Ø Dia 11 de novembro
§  SINDSEP-PE participa da reunião do CDE, em Brasília
Ø Dia 16 de novembro
§  SINDSEP-PE participa de curso do 17º Curso Anual do NPC, no Rio de Janeiro
Ø Dia 17 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza duas assembleias com servidores dos IFs, em Petrolina
§  SINDSEP-PE apresenta sua experiência de comunicação durante o curso do NPC, no Rio
Ø Dia 18 de novembro
§  Coordenador geral do SINDSEP-PE participa de chat com internautas
Ø Dia 21 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza assembleias com servidores do IF de Barreiros e da UFRPE de Carpina
Ø Dia 24 de novembro
§  SINDSEP-PE participa do debate em comemoração aos 30 anos do Dieese em Pernambuco
§  SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do MTE
Ø Dia 28 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores da Conab
§  SINDSEP-PE realiza assembléia no IFPE-Recife e na UFPE
Ø Dia 29 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores da UFRPE-Recife
Ø Dia 30 de novembro
§  SINDSEP-PE realiza Encontro Estadual dos Servidores da Educação
Ø Dia 01 de dezembro
§  SINDSEP-PE realiza Encontro Estadual dos Servidores da Educação
§  SINDSEP-PE participa da posse da nova direção da Assincra
Ø Dia 02 de dezembro
§  SINDSEP-PE realiza Encontro Estadual dos Servidores da Educação
§  Delegação do SINDSEP-PE participa do Encontro Nacional dos Aposentados da Condsef, em Luziânia
Ø Dia 09 de dezembro
§  Coordenador geral do SINDSEP-PE participa de último chat do ano com internautas
Ø Dia 12 de dezembro
§  SINDSEP-PE realiza assembleia com servidores da AGU
Ø Dia 14 de dezembro
§  SINDSEP-PE realiza assembleia para votar Previsão Orçamentária 2012
Ø Dia 19 de dezembro
§  SINDSEP-PE entra em recesso de final de ano
Ø Dia 03 de janeiro
§  SINDSEP-PE lança novo noticiador para envio de newsletter
Ø Dia 19 de janeiro
§  Diretores do SINDSEP-PE participam de Oficina de Insalubridade promovida pelo Planejamento
Ø Dia 20 de janeiro
§  Direção do SINDSEP-PE participa da Reunião do CDE

SINDSEP/PR
§  O SINDSEP-PR realizou a última reunião da diretoria do ano de 2011 no dia 10/12, sendo transformada em reunião ampliada com a participação de vários filiados convidados. Esta reunião foi encerrada com um almoço de confraternização com todos os presentes.
§  Oficina sobre Insalubridade no dia 19/01 e reunião do CDE no dia 20/01. Participaram o Secretário Geral e o Secretário de Finanças, embora não houve a Oficina de Insalubridade devido ao falecimento do Secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva, ocorrido no dia 19/01 às 5 horas.
§  O SINDSEP continuará a realizar as reuniões no interior do Estado, como na capital, para levar as informações aos servidores sobre o processo negocial e sobre organização sindical, que envolve Campanha de Filiação ao SINDSEP, e continuará participando de todas as atividades da CONDSEF.

SINDISERF/RS
1)    Foi inaugurada no dia 02 de janeiro de 2012, no município de Pelotas-RS, a 4ª Delegacia, na Região Sul do RS, do SINDISERF-RS.
2)    O SINDISERF-RS participará das oficinas do Fórum Social Temático, que ocorrerá de 24 a 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre-RS e Região Metropolitana, que abrangem as seguintes temáticas:
§  Gestão de Estado, Transparências e Democracia;
§  Sindicalismo e Movimentos Sociais;
§  Meio Ambiente e Sustentabilidade;
§  Saúde e Organização da População Negra.
3)    Será realizada uma assembléia no SINDISPREV-RS para tratar do julgamento da GEAP no STF, imposto por outras operadoras. No mês de fevereiro de 2012, será tratada uma possível caravana à Brasília, para estar presente no dia do julgamento.

SINDFAZ/RS
O VI Congresso do SINDFAZ será realizado de 13 a 15 de abril, na Praia de Santa Terezinha, em Imbé, litoral do Rio Grande do Sul, no Hotel Center.
Informamos que finalmente superamos o imbróglio judicial da eleição do SINDFAZ, pois houve trânsito em julgado do processo impetrado por Janete no TRT 4, portanto a cólera está morta. Nosso mandato no sindicato está garantido.
Devido à nova data da Plenária Estatutária da CONDSEF é quase certo que mudaremos a data do nosso Congresso, para podermos contar com a presença de diretores da CONDSEF no nosso Congresso.

SINTRAFESC/SC
§  O Sintrafesc inaugura no dia 23 de janeiro a nova sede do Núcleo Regional de Base do Planalto, em Lages. A mudança de endereço, para uma sala mais ampla e confortável, tem por objetivo melhor atender aos filiados e filiadas.
§  O Sintrafesc realizou no dia 12 de dezembro, uma Reunião Setorial com os servidores e servidoras da Advocacia-Geral da União (AGU), na sede do órgão, em Florianópolis.  O encontro, organizado pelo Sindicato, teve como pauta a discussão sobre a minuta do Plano de Carreira e Cargos da AGU e elaboração de propostas para encaminhar à Condsef, que deverá agendar uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. O advogado do Sindicato, Luís Fernando Silva, fez uma palestra em que destacou os problemas e as incongruências do plano, apontando os caminhos para o enfrentamento político e, se necessário, pela via judicial.
§  O Sintrafesc realizou no dia 24 de novembro, em Florianópolis, o 2º Encontro Regional de Aposentados e Pensionistas. Estiveram presentes representantes do Oeste, do Planalto Serrano, do Planalto Norte, do Vale do Itajaí, do Litoral Norte, do Sul e da Grande Florianópolis. O Encontro debateu a situação atual do segmento, avaliou o 5º Encontro de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas e levantou propostas para o Encontro Nacional, nos dias 2 e 3 de dezembro, em Luziânia (GO), quando o Sindicato se fez representar por 10 delegados e pela presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert.
§  Mais de 60 filiados e filiadas do Sintrafesc participaram no dia 8 de dezembro, no Hotel Tannenhof, em Joinville, de mais uma edição do projeto Sindicato Itinerante. Houve palestra jurídica, apresentação teatral e um café de confraternização com todos os participantes que vieram de vários municípios da região. Estiveram presentes servidores da Funasa, Ministério da Saúde, AGU, Ibama, Ministério dos Transportes, Dnit e Ministério da Defesa - entre outros, entre ativos, aposentados e pensionistas. O advogado Luís Fernando Silva apresentou uma palestra sobre as principais questões de interesse dos servidores e servidoras presentes, principalmente sobre aposentadorias, gratificações e a paridade entre ativos e aposentados. Durante toda à tarde, das 13 às 19 horas houve atendimento jurídico individual com o advogado José Augusto e a assistente Jurídica Ana. O grupo de teatro do Sintrafesc, composto por integrantes da direção, funcionários e servidores públicos federais, apresentou uma peça de teatro sobre a Campanha Salarial. De maneira cômica, mas fazendo pensar, o grupo demonstrou o quanto é importante haver união e mobilização para alcançar os objetivos. Desde o dia 5 e até o dia 8 de dezembro, vários dirigentes do Sintrafesc percorreram diversos municípios da região convocando os servidores e servidoras a participarem das atividades do Projeto Sindicato Itinerante, etapa Litoral Norte. Segundo a presidenta Maria das Graças Gomes Albert, foram seis etapas do projeto no primeiro ano de gestão, que cumpriu com o objetivo de "estar mais perto dos filiados e filiadas, conhecer a realidade do local de trabalho, ter contato direto com os servidores, ouvir sugestões, oferecer atendimento jurídico individual e permitir a troca de informações entre todos os participantes".
§  O Sintrafesc realizou Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de novembro, em Florianópolis, para tratar de assuntos de interesse dos servidores do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente.

SINDSEF/SP
§  Foi feita reunião das entidades dos servidores federais em São Paulo com a presença de 9 entidades. Foi deliberada a elaboração de um calendário conjunto no âmbito do Estado para fortalecer a luta nacional.
§  Será realizado, ainda em janeiro, um seminário para os trabalhadores da Funasa.
§  Foi aprovada Moção de Solidariedade para os moradores da Ocupação Pinheirinho em São José dos Campos/SP.
§  Foi discutida a elaboração de uma tese que será assinada pela diretoria e levada à discussão para a base. Tal tese será defendida na Plenária Estatutária da CONDSEF. Os pontos principais foram:
a)    Fim da reeleição para a direção da CONDSEF;
b)   Eleição dos departamentos nas plenárias departamentais;
c)    Fim do pedágio cobrado aos sindicatos filiados não Cutistas.
d)   Mudança na forma de eleição da direção da CONDSEF.
§  São Paulo requer ter ciência de todo calendário de assembléias em todos os estados da federação, para apresentar as propostas da Plenária Estatutária. Requer que este direito seja concedido a todas as teses, assim os delegados eleitos na base poderão saber quais as eventuais polêmicas que ocorrerão na plenária.
§  São Paulo entende que o combate ao assédio moral deverá ser constante e que a CONDSEF deverá revitalizar a data de 15/09 como Dia Nacional de Luta e Combate ao Assédio Moral. O SINDSEF sugere a elaboração de um material específico, uma campanha contra o assédio moral em âmbito nacional.
§  Não obstante o falecimento do Secretário Duvanier, o SINDSEF entende que a postura do ex-secretário foi de completo desrespeito aos servidores, pois nas mesas de negociação falava frases do tipo: “quer ganhar mais, preste outro concurso”. Esperamos que o governo não coloque outro negociador com o perfil e o método utilizado por Duvanier.

SINTSEP/TO
Realizou assembléia geral extraordinária dia 10/01/12, prorroga o mandato da atual diretoria por 90 dias. Marcar eleição para o dia 02/04/12.


DELIBERAÇÕES

Ø Campanha em Defesa dos Serviços e Servidor Público. Solicitar a CUT que coloque na rua a Campanha preparada pela Central. Dialogar com as entidades nacionais do fórum sobre a Campanha.
Ø Aprovada a jornada de lutas nos dias 08 a 16/02/12, nos estados. Buscar as demais entidades para a construção unificada da jornada de lutas.
Ø O lançamento da Campanha Salarial será em conjunto com o lançamento da “Frente em Defesa ao Serviço Público”, em fevereiro.
Ø Ato Público no dia 08/02/12, em frente à sede do DNOCS – Fortaleza/CE, às 10 horas. A CONDSEF encaminhará a convocatória as suas filiadas.
Ø Marcha à Brasília no dia 28/03, para cobrar do governo resposta da pauta unificada e dos acordos e protocolos firmados com o governo.
Ø Manter calendário de assembléias nos locais de trabalho, discutindo o indicativo de greve para a 2ª quinzena de abril ou 1ª quinzena de maio. Caso o governo não apresente proposta concretas nas negociações.
Ø Plenária Estatutária:
§  Local: Hotel DiRoma;
§  Data da Plenária: 12 a 15/04/12;
§  Cálculo para definir valores de inscrições: usar os critérios já utilizados para outros congressos e Plenária Estatutária (Grupo 1 e 2 – deslocamento de ônibus e Grupo 3 – deslocamento de avião).
Ø Texto Político do SINTRAFESC:
O Conselho Deliberativo avaliou que as afirmações contidas no texto da direção do SINTRAFESC, não condizem com as resoluções aprovadas no Congresso da CONDSEF e com as deliberações das Plenárias Nacionais e Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). E que a direção da CONDSEF vem encaminhando exatamente o que suas instâncias deliberaram. Segue, em anexo, a este relatório as resoluções do Congresso da CONDSEF.
Ø Solicitação da Senhora Naida Rosane Marques/SC: Sobre a solicitação de apoio político e financeiro, o CDE deliberou que a CONDSEF dê todo o apoio político a companheira. Inclusive será encaminhado o fato às Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, como também denúncia junto à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.
Ø MI – 880: A CONDSEF já encaminhou Nota Técnica ao Planejamento sobre o assunto. Será solicitada ao Ministério da Saúde que reencaminhe a Nota Técnica do Ministério, que trata do MI-880, aos RHs do Ministério e da Funasa, nos Estados.
Ø Solicitação de filiação do ASMETRO-SN: Será avaliada no próximo CDE.
Ø Aprovada Moção de Apoio e Solidariedade aos moradores do Pinheirinho que estão sendo vítimas de opressão da Justiça do Estado de São Paulo, que decretou a desocupação.


Brasília-DF, 20 de janeiro de 2012.




Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF

Fonte: Condsef

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Imagens de câmeras ajudarão dizer se houve omissão na morte de secretário

Brasília – As imagens das câmeras de segurança dos três hospitais por onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, passou antes de morrer vão ajudar a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer o caso. Segundo a delegada-chefe de Defesa do Consumidor, Alessandra Figueredo, um inquérito foi instaurado para apurar se houve ou não omissão de socorro.

“A imagens vão comprovar o estado em que ele entrou nos hospitais e a dinâmica dos fatos”, disse a delegada. De acordo com ela, um laudo do Instituto Médico-Legal também vai ajudar a esclarecer as causas da morte e se ele poderia ter sobrevivido caso fosse atendido no momento em que procurou o primeiro hospital.

Ferreira, de 56 anos de idade, morreu em consequência de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, o Santa Lúcia e o Santa Luzia. O plano de saúde não era aceito pelas instituições. Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado. Duvanier só foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou, os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.

A diretora técnico Assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, prestou depoimento hoje. Ela negou que o secretário tenha dado entrada no hospital. Os depoimentos dos atendentes, porteiros, diretores e plantonistas dos hospitais Santa Lúcia, Santa Luzia e Planalto, além da família do secretário, vão começar na próxima semana. A Polícia Civil pediu as listas com o nome das pessoas que estavam trabalhando na madrugada de ontem (19). Apenas o Hospital Santa Lúcia não entregou a escala.

Se for comprovada a omissão de socorro, as pessoas envolvidas, no caso os atendentes, serão responsabilizados e podem pegar até um ano e seis meses de prisão. “Se for uma norma do hospital, ou seja, eles [os diretores] instruem os atendentes a fazer isso, quem fez a norma é quem será responsabilizado”. Segundo Alessandra Figueiredo, os hospitais só podem responder na parte cível.

Em relação ao cheque caução, a delegada disse que o Código de Defesa do Consumidor caracteriza a prática como abusiva. No entanto, a exigência de cheque caução antes do atendimento não é crime.

O diretor Jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. “Ele [o secretário] perguntou se o hospital atendia o convênio dele. Foi dito que não, mas a pessoa que o atendeu disponibilizou o pagamento como particular.

Marinho também negou que o hospital tivesse exigido cheque caução. “Isso [pedir cheque caução] não existe. Se ele tivesse solicitado socorro seria imediatamente levado à nossa sala de emergência e o médico prestaria o socorro. O pagamento é uma questão secundária”.

Em nota, a diretora do Hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, informou que "iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira (19). Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão".

Publicação: 20/01/2012 20:36

Fórum Social Temático 2012 tem mais de 900 atividades inscritas e espera 40 mil pessoas




Fórum Social Temático será realizado de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Com o tema “Crise capitalista e busca por justiça social e ambiental”, o FST 2012 é um evento descentralizado que se insere no processo do Fórum Social Mundial. Além disso, será um encontro preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio +20, reunião dos movimentos sociais paralela à conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho, no Rio de Janeiro.
Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre - O Comitê Organizador do Fórum Social Temático 2012, que será realizado de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, promoverá uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18), para divulgar a programação geral do evento. A conversa com os jornalistas está marcada para às 14h30min, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre.

Com o tema “Crise capitalista e busca por justiça social e ambiental”, o FST 2012 é um evento descentralizado que se insere no processo do Fórum Social Mundial. Além disso, será um encontro preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio +20, reunião dos movimentos sociais paralela à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho, no Rio de Janeiro.

Segundo informações preliminares divulgadas pelo Comitê Organizador nesta segunda-feira, a programação dos cinco dias de evento prevê a realização de mais de 900 atividades, entre conferências, debates, oficinas, mostras, shows e apresentações artísticas. Além disso, o Fórum Social Temático terá feiras de economia solidária, praças de alimentação natural e o Acampamento Intercontinental da Juventude, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Ao todos, os organizadores esperam a participação de mais de 40 mil pessoas.

Até pelo fato de ocorrer simultaneamente em quatro cidades distintas, a descentralização será uma das marcas do FST 2012. Em Porto Alegre, as atividades serão realizadas principalmente nos seguintes locais: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Usina do Gasômetro, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Memorial do Rio Grande do Sul, Jardim Botânico, Cais do Porto e Casa de Cultura Mário Quintana. Em Canoas, as atividades ocorrerão na Unilasalle, Paço Municipal e Parque Eduardo Gomes. Em São Leopoldo, a sede do Fórum será o Centro de Eventos da cidade. Já em Novo Hamburgo, as atividades acontecerão nos pavilhões da FENAC.

Em uma reunião realizada hoje pela coordenação do FST 2012, no Memorial do Rio Grande do Sul, apresentou a Impacto Produções, empresa contratada para gerir a organização e instalação das áreas ao redor da orla do Guaíba, em Porto Alegre, assim como nas dependências da UFRGS e da Usina do Gasômetro, que concentrará a imprensa.

Dilma e oito ministros participarão do encontro
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a organização do Fórum Social Temática já destaca algumas atividades do encontro: a presença da presidenta Dilma Rousseff em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro; participação de oito ministros de estado, do governador Tarso Genro, do diretor geral da FAO (Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), José Graziano. da ex-senadora e ambientalista Marina Silva, do jornalista Ignácio Ramonet, da líder estudantil chilena Camila Vallejo, do sociólogo português Boaventura Souza Santos; do sociólogo brasileiro Emir Sader, do jornalista e escritor Amaury Ribeiro Jr (autor de Privataria Tucana), e do músico Gilberto Gil, entre outros.

Outras atrações do FST 2012 são o Fórum Mundial da Educação, que será realizado na UFRGS, o Fórum Social Temático da Saúde e Seguridade Social, que ocorrerá no auditório dos Correios, e o Conexões Globais 2.0, na Casa de Cultura Mário Quintana, que debaterá, entre outras coisas, o uso das novas tecnologias da informação nas novas mobilizações sociais que estão ocorrendo no Oriente Médio, África, Europa e Estados Unidos.

O Fórum inicia no dia 24 de janeiro com a tradicional marcha de abertura que marcou o início de outros encontros em Porto Alegre. Ela sairá do Largo Glênio Peres, às 17h, e seguirá pela avenida Borges de Medeiros até o Anfiteatro Pôr do Sol, às margens do Guaíba.

O FST 2012 está sendo organizado por um grupo de movimentos sociais brasileiros e internacionais e tem o apoio do Governo Federal, Governo do Rio Grande do Sul, das prefeituras de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, da Assembleia Legislativa do RS, da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Hospedagem solidária
As inscrições para a hospedagem solidária do Fórum Social Temático 2012 seguem abertas. Os organizadores do Fórum estão apelando para que moradores das quatro cidades anfitriãs (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo) se inscrevam para receber visitantes durante o evento que será realizado de 24 a 29 de janeiro.

Com a proximidade do Fórum, muitas pessoas começam a procurar um lugar para ficar em Porto Alegre ou em alguma dessas outras cidades. As experiências anteriores do Fórum Social Mundial propiciaram muitos contatos interessantes, amizades e relacionamentos que duram até hoje, além da possibilidade do intercâmbio cultural. Quem estiver interessado, precisa se inscrever no grupo citado abaixo:

A rede de hospedagem solidária do FST 2012 está usando a ferramenta Couch Surfing (Surfistas de Sofá), que facilita o encontro entre visitantes e moradores locais. Um grupo exclusivo do FST 2012 foi criado e pode ser acessado em couchsurfing.org/fst2012. Para participar, é necessário se inscrever no site em couchsurfing.org/register. Todos os inscritos neste grupo podem tanto receber pessoas em suas casas, quanto ser recebidos. Todas as hospedagens são, em princípio, gratuitas.Fonte: Carta Maior