A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

RELATÓRIO DO II ENCONTRO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DA BASE DA CONDSEF E ASIBAMA NACIONAL

Dia: 01/12/2011.

Local: Centro Cultural Brasília (CCBSGA/Norte Quadra 601 - Módulo B, ao lado do SERPRO).

Diretores da CONDSEF presentes: Maurício Scotelaro, Luís Carlos Macêdo e Edvaldo Pitanga.

Composição da Mesa: Maurício Scotelaro (Condsef), Ana Maria e Érico Grassi (Asibama Nacional), Henrique (Asibama/DF) e José Mário (Asibama/RS).
 
Informes

A Presidente da Asibama Nacional abriu os informes relatando como tem sido os diálogos com a SRH/MP, destacando que o governo só se compromete a negociar pontos que acarretam impactos financeiros na reestruturação da carreira a partir de fevereiro de 2012, mesmo afirmando que a carreira ambiental é uma prioridade.
Assim, por conta dessa intransigência, a Diretoria da Asibama Nacional, em conjunto com a Condsef, convocou este encontro, no intuito de apresentar ainda em 2011, uma proposta que marque a posição dos servidores.
Foi informado, também, pelo Secretário Administrativo da Condsef, que participa de várias mesas setoriais, que as negociações com os setores da base da Confederação não estão avançando a contento.

Análise de Conjuntura

Sem adentrar nos problemas específicos de cada entidade, de modo geral, apontamos o seguinte cenário e considerações:
1.  O descaso com os servidores da área ambiental vai além da desvalorização salarial. Há uma enorme carência de servidores em vários órgãos ambientais. Falta de estrutura nos órgãos e boas condições de trabalho;
2.  O esfacelamento dos órgãos federais, em especial do Ibama – com o fechamento de vários escritórios regionais – tem causado desmotivação nos servidores;
3.  As alterações na legislação ambiental, que tramitam no Congresso Nacional, também é fator de desmotivação e, consequentemente, de desmobilização;
4.  Alguns delegados interpretam que várias lutas setoriais não estão avançando. Assim, recomendam um fortalecimento no movimento geral dos servidores federais;
5.  Os servidores do MMA defendem que as discussões com o governo devem contemplar outros pontos que tragam qualidade de vida aos servidores, como a regulamentação da redução de jornada de trabalho, formas alternativas de trabalho, entre outros.

Discussão sobre a Reestruturação da Carreira

A Asibama Nacional, na busca de uma efetiva negociação e diante do cenário nacional e internacional no qual estamos inseridos, propôs destacar três itens com possibilidades de negociação junto ao governo, quais sejam: tabela salarial, gratificação de qualificação (GQ) e gratificação de localidade/interiorização (GI). As demais questões já defendidas pelos servidores, que contavam no Aviso Interministerial nº 238/2009, permaneceriam.
Assim, tendo em vista as constantes citações por parte do governo de que há a intenção de “parametrizar” a nossa carreira com a Carreira de Infraestrutura, e pelo fato de termos apresentado uma proposta nesse sentido durante a greve de 2010, a Asibama Nacional submeteu à apreciação dos servidores a defesa da proposta de parametrizar a tabela remuneratória da CEMA com a da Infraestrutura, incluindo os valores das GQs que foram oferecidas pelo governo na última proposta, com critérios de acesso a serem negociados. A proporção entre vencimento básico (VB) e gratificação de desempenho (GDAEM) seria fixada em 70% e 30%, respectivamente. Quanto à gratificação de localidade/interiorização, a proposta é continuar defendendo fortemente a efetiva abertura de discussão com a participação de outras carreiras correlatas.
A Asibama Nacional apresentou dois estudos realizados pelo DIEESE/CONDSEF, baseados na remuneração dos servidores da carreira de infraestrutura. O primeiro atualizava os valores da remuneração entre 2010 e 2012, com base no INPC/IBGE. Já o segundo, considerava o valor do primeiro nível, também atualizado com base no INPC/IBGE, e aplicava a ele a mesma amplitude entre o nível inicial e final da estrutura atual da nossa carreira.

Encaminhamentos

1.  A plenária aprovou que a Condsef/Asibama Nacional apresentará uma proposta com tabelas na próxima reunião com a SRH/MP, que ocorrerá no dia 06/12.
2.  Foi aprovada que levaremos em consideração a tabela de infraestrutura na nossa proposta.
3.  Aprovada a tabela de nível intermediário que deverá perceber 70% da tabela de nível superior.
4.  Os delegados aprovaram o modelo de tabela de “parametrização” apresentado pela Asibama Nacional, que deverá ser incluído na proposta de reestruturação da carreira, que atualiza os valores da remuneração entre 2010 e 2012 com base no INPC/IBGE.
5.  Assim, foi aprovada pela Plenária uma proposta de reestruturação da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente e PECMA, que deverá ser apresentada e defendida pela Condsef/Asibama Nacional na próxima reunião com a SRH/MP, que contemple os seguintes aspectos:
  • GQs 1, 2 e 3 de nível superior e GQ de nível intermediário nos moldes da proposta encaminhada pelo governo em agosto/2011;
  • Criação da GQ 2 no nível intermediário e GQs 1 e 2 no nível auxiliar;
  • Tabela do nível superior parametrizada com a remuneração da carreira de infraestrutura, desde que atualizada até 2012 com referência no INPC/IBGE;
  • Tabela do nível intermediário percebendo 70% da remuneração apresentada para o nível superior;
  • Tabela do nível auxiliar com base na última proposta encaminhada pelos servidores, desde que atualizada até 2012 com referência ao INPC/IBGE;
  • Gratificação de Localidade deverá ser discutida com as demais carreiras (Incra, Funai, Funasa) em um Grupo de Trabalho dentro da SRH/MP;
  • Manutenção das demais reivindicações.

Plano de Luta

·    Um dia de protesto com paralisação na Rio+20, pra denunciar o desmantelamento da legislação federal e o sucateamento dos órgãos ambientais;
·    Fazer um painel com nomes de trabalhadores vítimas de contaminação por uso de agrotóxicos para ser apresentado durante a Rio+20, em conjunto com servidores da Funasa e Ministério da Saúde;
·    Exposição sobre os 10 anos da carreira no túnel do Congresso, que leva os anexos da Câmara ao Plenário. (Tentar realizar na semana anterior a semana do meio ambiente);
·    Que a luta da base dos servidores do setor ambiental se insira na luta geral do movimento dos demais servidores públicos federais, na agenda 2012;
·    Que as entidades da base da Condsef e da Asibama Nacional levem o maior número possível de servidores para a Rio+20, para denunciar as alterações na legislação ambiental e a realidade dos órgãos ambientais;
·    Contratação de uma assessoria de imprensa para a Asibama Nacional com apoio das Asibamas Estaduais, focada nos temas de valorização da carreira, contribuição dos servidores para a PNMA;
·    Tirar um calendário de paralisações em prol da valorização dos servidores e denunciar os desvios de função e sobrecarga de trabalho;
·    Explorar as mídias alternativas (blogs, redes sociais, periódicos virtuais, correios eletrônicos, jornais eletrônicos);
·    Que as Asibamas Estaduais, a exemplo do que ocorre em Santa Catarina, criem Grupos Teatrais para se discutir a questão ambiental.

Brasília-DF, 01 de dezembro de 2011.

José Maurício Valença Scotelaro     Luís Carlos de Alencar Macêdo
Diretores/CONDSEF