A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Greve com ar condicionado


Magistrados de todo o país participaram ontem de uma greve relâmpago. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, a título de reposição de inflação, além de mudanças na política de segurança e previdênciária. A paralisação de um dia teve adesão de cerca de 80% dos juízes. A expectativa era de que o julgamento de mais de 20 mil processos fosse interrompido, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o número foi bem inferior. "Ao contrário do que era esperado, o movimento não prejudicou o andamento da Justiça Federal", disse o procurador Marcelo Siqueira.
No Distrito Federal, 75% dos profissionais pararam e a análise de 645 processos foi adiada. Os juízes e membros do Ministério Público da União (MPU) participaram, em Brasília, de um ato no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O protesto, com manifestações das entidades que representam a categoria, foi realizado em uma confortável sala com ar condicionado e teve direito a coquetel e a tira-gosto. "Nossa pauta é muito simples, mas as negociações estão lentas. Caso não avancem, pretendemos parar por tempo indeterminado, a partir do início de 2012", expôs a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto.
Os juízes federais haviam paralisado suas atividades em 27 de abril, mas não tiveram nenhuma reivindicação atendida. "As condições de trabalho são precárias. O número parece pequeno, mas cerca de 30 magistrados estão em depressão ou prestes a cometer suicídio", argumentou Noemia.

Fonte: Correio Braziliense - 01/12/2011

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE


Data: 30/11/2011.
Local: Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Presentes: MMA/ICMBio/IBAMA (Ademar Paulo Gregório, Clayton Geraldo Castilho, Pedro Custódio e Rosana Basto) e CONDSEF (Sérgio Ronaldo).

Pauta: Contagem de Tempo de Serviço do período de 20/11/80 a 16/04/90/Anuênios; Avaliação de Desempenho da Dirigente Sindical e Processo Administrativo Disciplinar do Servidor do IBAMA de São Paulo.


Ø Contagem de Tempo de Serviço do período de 20/11/80 a 16/04/90/Anuênios

O Senhor Clayton informou que enviou um ofício de nº 675/2011 para a Coordenação Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas do Ministério do Planejamento, para que se manifeste sobre a possibilidade de contagem de tempo de serviço.

Ø Avaliação de Desempenho da Dirigente Sindical

O Senhor Clayton informou que já conversou com a servidora e os detalhes já foram resolvidos.

Ø Processo Administrativo Disciplinar do Servidor do IBAMA de São Paulo

O Senhor Ademar Gregório informou que buscou informações sobre o andamento do processo. No entanto, as informações são de que o processo encontra-se em fase de conclusão, e que a Comissão de Processo Administrativo não apresentou nenhuma conclusão. Mas de toda forma estão acompanhando atentamente os desdobramentos do processo.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2011.


Sérgio Ronaldo da Silva
Diretor/CONDSEF

RELATÓRIO DA REUNIÃO DOS SERVIDORES DA EX-LBA


Data: 08/11/2011.
Local: Sede da CONDSEF.
Estados Presentes: 07 (AP, CE, DF, GO, MG, PA e SP).
Participantes: 09 (nove).


A reunião foi convocada pela CONDSEF, a pedido de nossas filiadas, pois existem várias pendências desses servidores desde as suas redistribuições para diversos órgãos da Administração Pública Federal, por ocasião da extinção da LBA.
Os debates foram mais centrados na questão da ausência do pagamento do FGTS desses servidores. Situação que foi reconhecida pela Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento (SRH/MPOG), em setembro de 2003, por intermédio da Gerência Regional de Administração de Pessoal (GERAP/DF), onde informou a edição da Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001, regulamentada pelos Decretos nºs 3.913 e 3.914, ambos de 11/09/2001, que tratam da atualização monetária dos saldos da conta vinculada do FGTS decorrente a implantação dos planos econômicos. Ocasião que foi debatida a correção monetária dos saldos devidos aos servidores da extinta Fundação da Legião Brasileira de Assistência (FLBA).
Nessa época, os técnicos do Ministério ficaram de fornecer à Caixa Econômica Federal (CEF) os subsídios necessários para a atualização dos cálculos da correção monetária. As informações é que em 2003, esses dados se encontravam em fase final de conclusão para subsidiar a CEF.
Acontece que até a presente data, essa situação não foi resolvida. Neste sentido, a pedido de vários servidores da ex-LBA, de São Paulo, a CONDSEF protocolou o Ofício nº 078/2011, em 14/03/2011, requerendo todas as providências cabíveis para que sejam adotados os requisitos dos depósitos referentes ao FGTS nas contas dos servidores públicos da extinta FLBA. Esse processo de nº 04500.005602/2011-34 encontra-se no Departamento de Relações de Trabalho (DERET/SRH).
Diante dos relatos de vários companheiros que participaram do encontro, de que a Drª Delfina Augusta Arraes de Azevedo acompanhou todos os procedimentos desta questão, tomamos a iniciativa de irmos até o MPOG e agendar uma reunião com a Drª Delfina, que prontamente se comprometeu de fazer um resgate de todos os instrumentos existentes para nos subsidiar.
Finalmente, tiramos como resoluções os seguintes encaminhamentos:
  •  Aditamento ao Processo n.º 04500.005602/11 dos demais servidores da Ex-LBA de todos os Estados. (O processo teve origem em São Paulo). 
  •  Fazer um levantamento das demandas por Estado:
  1. Verificar a diferença do Plano de Carreira do Seguro Social para os aposentados da Ex-LBA lotado no INSS;
  2. Quinquênios e outros que serão levantados posteriormente. 
  • Próxima reunião (indicativo para 20/03/2012). Para esta reunião convocar os companheiros da Ex-Anasselba, Asselbas e o ex-servidor da LBA do Piauí – Alberto Borges de Oliveira, integrante da GTI (Grupo Técnico Interministerial). 
  •  Agendar nova reunião com a Drª Delfina para acompanhar os desdobramentos das demandas do FGTS.

Brasília-DF, 08 de novembro de 2011.
 

Sergio Ronaldo da Silva
Diretor/CONDSEF

Relatório da Reunião da CONDSEF com Secretaria de Relações do Trabalho – SRT/MPOG

Data: 29/11/2011
Local: SRT/MPOG
Presentes: SRT: (Marcela Tapajós e Beth Muniz); CONDSEF: (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Luis Carlos, Maurício Scotelaro, Geraldo, Ricardo, Rubinho e Gilson).
Pauta: Vantagens e Benefícios/Readmitidos.
 
         A reunião foi aberta pela Secretária Adjunta Dr.ª Marcela Tapajós, que colocou a preocupação do Governo com a situação funcional dos Readmitidos. Após elencar os pontos que os Servidores do Regime Jurídico/Lei 8.112 (Auxilio Pré Escolar, Progressão, Função Comissionada). O Governo propôs discutir internamente no Governo a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei garantindo o mesmo tratamento aos Readmitidos.
         A posição da representação dos Trabalhadores foi no sentido de o Governo enquadrar os Readmitidos na Lei 8.112/90, resolvendo assim toda a situação (Vantagens, Benefícios, Estrutura Remuneratória, e Regime Jurídico).
         Apesar da posição do Governo em relação a discussão do Regime Jurídico, ficou acordado que a próxima reunião será em Fevereiro/2012, para discutir o Regime Jurídico dos Readmitidos.
         A CONDSEF irá levantar toda a documentação sobre o assunto, para subsidiar as Negociações em Fevereiro.

Brasília, 1 de dezembro de 2011

Saudações Sindicais,


Josemilton Maurício da Costa
Secretário Geral/CONDSEF

Condsef orienta filiadas a realizarem assembleias no setor AGU para debaterem minuta de PC

Brasília-DF, 29 de novembro de 2011.

Às
Entidades Filiadas da CONDSEF


NOTA/AGU

 
Estamos orientando aos nossos sindicatos a realizarem assembléias com os servidores da AGU, para discutirem e deliberarem sobre a minuta do Plano de Carreira, e encaminharem as sugestões/propostas de mudanças na referida minuta.
Informamos que teremos reunião no dia 14/12/11 (4ª feira), na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, para discutir sobre a proposta.
As contribuições dos estados servirão para orientar as nossas intervenções na reunião.


Saudações Sindicais,

 Josemilton Maurício da Costa
Secretário Geral da CONDSEF

Relatório da Reunião da CONDSEF com o Diretor Presidente do INPI.


Data: 07/11/2011
Local: Gabinete do Diretor Presidente – Dr. Jorge Ávila.
Presentes: INPI: (Dr. Jorge Ávila, Diretor Administrativo Leonardo de Paula e Dois Assessores do Diretor Presidente); CONDSEF: (Josemilton); SINTRASEF: (Geraldo, Gilson, Denis e Vander).


         A reunião foi aberta pelo Dr. Jorge Ávila, que informou sobre a reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, onde foi tratada das Negociações entre a CONDSEF e a Secretaria, e sobre a posição do Governo em não Negociar a pauta dos Trabalhadores do INPI, em quanto durar a operação padrão.
         Relatou a sua preocupação com a interrupção das Negociações e da possibilidade dos Trabalhadores do INPI, não terem a pauta Negociada no próximo ano de 2012.
         A CONDSEF informou que não participou da reunião, devido à falta de convocação da Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG. Esclareceu que a ausência na reunião foi motivada pela informação da Senhora Sueli, que informou a CONDSEF, que a reunião entre o INPI e o Secretário era uma reunião de Governo. E que a informação veiculada no interior do INPI, sobre os Diretores da CONDSEF estarem passeando não é verdadeira e cheira a calunia. Foi reforçado o compromisso da CONDSEF em relação às Negociações da Pauta do INPI. E que a Direção da CONDSEF não irá permitir que os Trabalhadores sejam prejudicados nas Negociações. A Direção da CONDSEF/SINTRASEF-RJ solicitou ao Dr. Jorge Ávila maior empenho no sentido de atender as reivindicações internas do INPI.
         A reunião foi encerrada, onde o Diretor Presidente se comprometeu em buscar uma solução para a Operação Padrão, e a CONDSEF/SINTRASEF-RJ se comprometeu a fazer gestão junto a SRT/MPOG no sentido de manter as Negociações.

Brasília, 28 de novembro de 2011

Saudações Sindicais,


Secretário Geral/CONDSEF