A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/MPOG

Data: 16/11/2011.
Local: SRT/Ministério do Planejamento.
Presentes: SRT/MPOG (Drª Marcela Tapajós) e CONDSEF (Gilberto Jorge, Pedro Armengol; Cedício Vasconcelos, Claudenilva Rodrigues Paixão e Rita de Cássia Farah Costa).

Pauta: Instituto Evandro Chagas – Aglutinação de Cargos; Insalubridade; Gratificação de Qualificação; Concurso Público; Gratificação de Desempenho e Carreira do Instituto.


AGLUTINAÇÃO DE CARGOS
Informamos que no Instituto Evandro Chagas, a exemplo de outras instituições, também precisa aglutinar os diversos cargos existentes hoje no instituto.
O governo informou da Oficina a ser realizada com as entidades sindicais para aprofundar este tema, tendo em vista que tem posições com contrárias, principalmente no que eles chamam de provimento derivado.
Ficou acertado que os representantes dos trabalhadores irão levantar a atual situação do órgão e informarão ao governo, que entrarão em contato com a direção do instituto para retomarmos o debate.

INSALUBRIDADE
Os representantes dos trabalhadores registraram a posição contrária aos artigos 86 e 87 do PL 2203, apresentaram a sua realidade institucional.
O governo reafirmou a sua posição política sobre o tema. Informou da Oficina a ser realizada e que no debate poderá mudar a sua posição.

GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ)
Os representantes dos trabalhadores se posicionaram contrários a minuta de regulamentação das GQs, que não tende ao pleito dos trabalhadores.
O governo informou que voltará a debater este tema com a CONDSEF, com data indicada para o dia 06/12/2011.

CONCURSO PÚBLICO
Cobramos do governo a posse dos concursados, tendo em vista que a validade do concurso é em março de 2012.
O governo pediu que fosse encaminhada uma exposição de motivos para a SRT, para a Secretaria de Gestão e para o Ministério da Saúde.
Os companheiros do SINTSEP/PA ficaram de enviar para a CONDSEF esta documentação.

GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
O governo informou que está buscando incluir no PL 2203 a garantia do mesmo tratamento já feito em outras gratificações. Garantindo o valor pago na ativa utilizando a média dos últimos 60 (sessenta) meses.
A CONDSEF está acompanhando este debate e considera um ganho importante para os trabalhadores, caso o governo confirme esta posição.

CARREIRA DO INSTITUTO
O governo propôs que fosse apresentada a proposta de tabela pela CONDSEF, em vista que qualquer revisão será a partir de 2012 (janeiro ou fevereiro).
A CONDSEF, em conjunto com o SINTSEP/PA e a assessoria do Dieese, fará uma proposta para apresentar ao Ministério do Planejamento.

Brasília-DF, 16 de novembro de 2011.



Gilberto Jorge Cordeiro Gomes
Direção/CONDSEF

Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG/C&T.

Data: 16/11/2011
Presentes: SRT: (Duvanier Paiva); CONDSEF: (Pedro Armengol e Gilberto Jorge); e o Fórum Nacional de C&T.

A reunião foi para tratar de dois pontos da Pauta dos Trabalhadores da Carreira.

1.     GQ:
Os Trabalhadores cobraram do Governo uma resposta frente as negociações junto ao RH, às Entidades se posicionaram contrárias a minuta de Decreto de Regulamentação da GQ, pois o mesmo não atende aos Trabalhadores.
A CONDSEF cobrou do Governo uma posição sobre as suas propostas e concordou com os Trabalhadores já que o Governo conseguiu piorar a minuta em relação à Lei.
O Governo informou da Oficina sobre a GQ, e que em relação ao Decreto voltaria a discutir com a CONDSEF, ficando como data prevista o dia 06/12/2011.

2.     Insalubridade:
Às Entidades se posicionaram contrarias ao que o Governo fez, de transformar a Insalubridade em valor fixo, e mais reduzindo a remuneração do Servidor.
Neste ponto o Governo manteve a sua posição ou seja não vai mudar os artigos 86 e 87 do PL 2203/2011, mais que no debate na Oficina sobre este tema pode ser convencido a mudar de posição.

Brasília, 23 de novembro de 2011.

Saudações Sindicais,

Gilberto Jorge Cordeiro Gomes 
Diretor da CONDSEF

Fonte: Condsef

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUEREU MAIOR PRAZO PARA SE MANIFESTAR NO PROCESSO CONTRA A CONAB

O processo nº 1389-88.2011.5.10.0015, ajuizado pela CONDSEF e Sindicatos Filiados contra a CONAB, referente ação declaratória de representatividade, que tramita perante a 15ª Vara do Trabalho de Brasília, foi retirado da pauta de encerramento prevista para este dia 24 de novembro e incluído na pauta de encerramento do dia 01 de fevereiro de 2012.
O adiamento foi devido ao deferimento do pedido do Ministério Público do Trabalho de maior prazo para se manifestar.