A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE ENTIDADES (CDE)


Data: 11/11/2011.
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis (CONDSEF).
Estados Presentes: AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RS (Sindiserf e Sindfaz), SC, SE, TO e direção da CONDSEF.

Pauta: Informes; MI 880, Oficinas, Moção/SINTSEF-BA, Calendário de Atividades, PL 2203/11 e Documento da Base do SINTRASEF/SC.

Informes:

SINDSEP-PE:

Dia 29 de setembro
- Delegação do SINDSEP-PE participa de debate sobre o SUS e a privatização da Saúde na Associação Médica Pernambucana.

Dia 03 de outubro
- Delegação do SINDSEP-PE participa da 13º Plenária Nacional da CUT, em São Paulo.

Dia 05 de outubro
- SINDSEP-PE realiza Assembléia no IPHAN para eleger delegados que vão participar da Plenária Nacional da Cultura.

Dia 09 de outubro
- Delegação do SINDSEP-PE participa da Conferência Estadual de Saúde.

Dia 13 de outubro
- SINDSEP-PE realiza Assembléia no INCRA, em Petrolina, para eleger delegados que vão participar da Plenária Nacional do setor.


Dia 14 de outubro
- SINDSEP-PE realiza chat com o coordenador geral da entidade, Sérgio Goiana.

Dia 26 de outubro
- Delegação do SINDSEP-PE participa do Encontro Nacional dos Servidores da Saúde, em Brasília.

- SINDSEP-PE participa de missa em Ação de Graças pelo Dia do Servidor Público, realizada pelos servidores da FUNAI filiados ao sindicato.


Dia 28 de outubro
- SINDSEP-PE realiza festa em homenagem ao Dia do Servidor.

- Nova direção do SINDSEP-PE toma posse para o triênio 2011-2014.

Dia 31 de outubro
- SINDSEP-PE realiza Assembléia com os servidores da Funasa para deliberar acerca de uma ação na Justiça contra o Governo do Estado;

- SINDSEP-PE realiza Assembléia com os servidores do Ministério da Defesa para escolha de delegados que vão participar do Encontro Nacional.

Dia 1º de novembro
- SINDSEP-PE realiza Assembléias com servidores do Ministério da Agricultura para a escolha de delegados para Encontro Nacional do setor.

Dia 04 de novembro
- SINDSEP-PE realiza comemoração em homenagem ao Dia do Servidor no Município de Arcoverde, no Sertão.

Dia 05 de novembro
- SINDSEP-PE promove final de Torneio de Futebol dos Servidores, na Associação da  SUDENE, entre as equipes SUDENE x ASCEMA, e faz festa em comemoração.

Dia 07 de novembro
- SINDSEP-PE realiza Assembléias com servidores do IF de Belo Jardim, para escolha de delegados que vão participar do Encontro Estadual da Educação.

Dia 08 de novembro
- SINDSEP-PE realiza Assembléias com servidores do IF de Floresta, para escolha de delegados que vão participar do Encontro Estadual da Educação.

Dia 09 de novembro
- SINDSEP-PE realiza Assembléia geral para tratar de questões relativas a descontos na remuneração dos servidores, a título de reposição do erário, das verbas pagas sob a rubrica de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI.

- Delegação do SINDSEP-PE participa de ato público da Condsef, em Brasília.

SINTSEP-PA:

No dia 19/10/11. O SINTSEP-PA enviou dois representantes do sindicato para participarem da marcha indígena na Bolívia contra a construção de uma estrada, visto que a obra que pretende atravessar o TIPNIS (importante reserva indígena) é financiada pelo governo brasileiro e construída por uma empreiteira também brasileira.
Nos dias 25 e 27/10 o SINTSEP-PA participou ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi o começo de um novo momento na luta contra a instalação da barragem na região do Xingu. O seminário internacional que ocorreu na cidade de Altamira entre levou as tribos, pescadores e ativistas.
No dia 04 de novembro SINTSEP-PA participou de um ato organizado pelas entidades sindicais do funcionalismo publico (SINDTIFIS, SINTSEP-PA SINASEF,ANDES,SINTPREVIS-PA)contra  a presença do Secretário do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva. Um representante de Dilma e de todos os ataques que o serviço e servidores públicos estão sofrendo. Contraditoriamente o representante do governo veio ser palestrante de um evento organizado pela universidade  federal do para  com o seguinte  tema “Um novo olhar sobre as relações democráticas no trabalho do servidor público federal.
No dia 08/11/ o SINTSEP/PA promoveu na universidade federal rural da Amazônia uma grande Assembléia  com  os  servidores  afim de  tratar da aposentadoria  especial e da  ação de  re-enquadramento servidores do nível auxiliar para o nível médio.
 Dia 09/11 o SINTSEP/PA participou do ato dos professores da  rede  estadual que  já  estão em greve há 42 dias,e  que  teve a categoria cobra o cumprimento da lei que  estabelece o piso nacional da  categoria,o ato foi organizado pelo SINTEPP (sindicato dos professores).
No dia 10/11/11 promoveu um Debate sobre a luta dos indígenas bolivianos contra a estrada nos Tipnis e a batalha no Brasil contra Belo Monte. Com Neide Solimões, que esteve nas mobilizações na Bolívia e Dion Monteiro do comitê Xingu Vivo.


SINDSEP-MG:

Nos dias 18, 19 e 20 de novembro acontece no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, o XI Congresso do SINDSEP-MG. Durante três dias, cerca de 500 delegados e delegadas de todo o estado vão discutir temas como Avaliação de Conjuntura Nacional e Internacional, Reforma Estatutária, Plano de Lutas e Mobilização, Balanço da Gestão,  Calendário Eleitoral 2012, Aposentados, Saúde da Mulher, Assuntos Jurídicos, Encontros Setoriais e Aprovação das Contas de 2009 e 2010.
Entre os dias 01 e 04/11, a diretoria do SINDSEP-MG esteve no leste de Minas. Foram realizadas reuniões nas cidades de Teófilo Otoni, Governador Valadares e Caratinga.
A Secretaria de Formação Política do SINDSEP-MG está ministrando Oficinas de Capacitação. Nos dias 22 e 23/10 a oficina aconteceu na cidade de Patos de Minas. Em 26 e 27/10, foi à vez dos filiados de Divinópolis participarem da capacitação. E nos dias 28 e 29/10, a Secretaria de Formação ministrou a oficina para os servidores de Pirapora. Até o final da gestão, a meta da diretoria do SINDSEP-MG é realizar mais 27 oficinas de capacitação de base.
Assim como aconteceu nas demais regiões, nos dias 15 e 16/10, foi realizada, em Paracatu, a Assembléia regional com os servidores da região Noroeste de Minas. Durante dois dias, filiados ao SINDSEP-MG discutiram temas como informes gerais; conjuntura; jurídico; aposentados; meio ambiente; capacitação de base; plano de Lutas e fortalecimento do Sindicato na região. O diretor da Condsef, Gilberto Cordeiro Gomes participou do evento.
Nos dia 07/10, foi realizada em Montes Claros, uma reunião com os delegados sindicais de base do SINDSEP-MG para discutir as propostas que seriam encaminhadas para o XI Congresso do SINDSEP-MG que acontece nos dias 18, 19 e 20 de novembro, em Belo Horizonte.


SINTSEP-GO:

24/10 – 04/11 – assembléias para eleições de delegados à plenária da CONSEF, nos diversos órgãos que fazem parte da nossa base;
03 e 04/11 – participação no fórum municipal sobre trabalho decente, no qual conseguimos eleger um companheiro para a etapa estadual;
08/11 – participamos no TST, de julgamento do dissídio coletivo da CONAB, como uma das entidades que impetraram o pedido do mesmo;
08/11 – o SINTSEP/GO participou, através de duas companheiras do encontro da LBA, com o objetivo de discutir pendências da categoria, como o FGTS, que a maioria ainda não recebeu;
09/11 – o SINTSEP/GO enviou à Brasília uma caravana com aproximadamente 50 companheiros para participar de um ato público que deveria ocorrer no palácio do planalto, com o objetivo de abrir discussão sobre a aprovação da convenção 151, e emendas ao PL 2.203, infelizmente o ato não aconteceu. Mesmo assim os integrantes da caravana se dirigiram ao congresso nacional onde praticamente entrar em todos os gabinetes dos deputados federais e alguns Senadores, onde distribuíram documento da CONDSEF, solicitando apoio e rejeição a vários PL´s que se encontram na casa;
09/11 – através do companheiro Ademar, estivemos presentes em reunião ocorrida no MS, a partir das 10:00 hs, para tratar do tema: intoxicados da FUNASA, com a presença dos deputados mauro Nassif, perpétua Almeida, e representantes dos deputados Maurício nobre e do Senador Paulo Paim. Da reunião também participaram diversos membros da direção da CONDSEF e da assessoria do Dr.º Jarbas, secretário da SVS. Da reunião ficou deliberado a criação de grupo de trabalho que no prazo de 90 dias após sua criação deverá apresentar as estratégias a serem adotadas para tratar do assunto. A deputada perpétua Almeida e o deputado mauro Nassif, afirmaram que não mais vão tolerar descaso com o assunto por parte do MS, sendo que a primeira disse que se necessário fará denúncias aos organismos internacionais, quanto ao segundo reafirmou posição no sentido de que, minimamente deve ser concedido aos servidores intoxicados, tratamento, pagamento de uma indenização e a criação de uma aposentadoria especial para aqueles que lidaram e lidam com produtos tóxicos;
10/11 – participamos com 16 Companheiros (as) da plenária nacional da CONDSEF;
11/11 – lançamento em Goiás com diversas outras entidades de um movimento em defesa do SUS, contra as org. Sociais que o governador Marconi Perillo , quer colocar para gerir o SUS, acabando com o controle social.

SINDSEP-AP:

O Sindicato dos Servidores Público Federais Civis no Estado do Amapá- SINDSEP/AP realizou nos dias 20 e 21 de outubro o I Encontro dos Ex- Territórios do ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA, onde tiveram presentes parlamentares Dep. Dalva Figueiredo, Dep. Evandro Milhomem, Dep. Luiz Carlos, Sen. Rodolfe Rodrigues, Sindicatos do Amapá, SINSEPEAP/AP, SINPOL/AP, SINPOL/RR, SINDSEP/RO, SINDSEP/RR, CONDSEF (Marco Nunes), Associações das Policiais Militares Bombeiros do Amapá e Rondônia. Nesse encontro se discutiu as questões do enquadramento dos servidores públicos federais do Amapá, Roraima e as problemáticas dos servidores da Educação, Policiais Civis, Policiais Militares e servidores Civis dos Ex – Territórios.
Roraima estará realizando nos dias 17 e 18 de novembro o II Encontro dos Ex- Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima onde já tem confirmado a presença dos parlamentares do Amapá, Rondônia e Roraima.
O SINDSEP/AP estará realizando o seu VI Congresso Estadual no dias 25, 26 e 27 de novembro de 2011.
O SINDSEP-AP e os Servidores do INCRA estarão realizando no dia 28/11/2011 um Seminário no Auditório do INCRA, onde estarão discutindo os problemas do INCRA e Reforma Agrária.


SINTSERF-PB:

         Diante do desrespeito com os Servidores da FUNASA e do Ministério da Saúde a Direção solicitou esclarecimentos destes dois setores, no que se refere ao MI 880, não contemplado com a resposta, decidimos recorrer ao nosso departamento Jurídico e a CONDSEF para buscarmos um solução.


SINDSEP-MA:
         O SINDSEP-MA participou da I Conferência Estadual do Emprego e do Trabalho Decente do Maranhão – ICEETD-MA, tendo eleito dois Delegados à ICEETD-MA, pela bancada dos trabalhadores, pela CUT-MA, participou também das Conferências de Saúde, da condição Feminina, do Idoso.
         No dia 1º de Novembro foi realizada uma grande festa em comemoração ao Aniversário de 25 anos do Sindicato, bem como em alusão do dia do Servidor Público.
         O Sindicato vem debatendo a pauta da CONDSEF com a base.
         Enviamos 10 Delegados (as) ao Encontro Nacional do Setor da Saúde.
         Estas são algumas das atividades desenvolvidas pelo SINDSEP-MA neste período.

SINTSEP-TO:
         Realiza Seminário sobre Aposentadoria dia 18 Próximo.
         Dia 12 de Dezembro será eleições para a nova Diretoria, para o Triênio de 2012/2014.

SINDSEP-DF:
Campanha Salarial 2012:
         É imprescindível a CONDSEF em conjunto com suas Filiadas definir reivindicações econômicas que contemplem toda a Categoria para possibilitar a mobilização dos Servidores da Base da CONDSEF.
         Uma luta pela incorporação das Gratificações de Desempenho ao Vencimento Básico seria uma reivindicação que contemplaria todos os Servidores, inclusive os Aposentados e Pensionistas. Além disso deveríamos definir uma reivindicação de reajuste em percentual ou unificação de tabela salarial.
         Nesse sentido, sugerimos a direção da CONDSEF que viabilize esse debate o quanto antes.

Demissão do Manoelzinho:
         O Servidor Manoel Rodrigues foi demitido do FNDE no dia 19/10/2011, através de um PAD forjado, pois na realidade a demissão do Servidor que é diretor do SINDSEP-DF foi uma prática anti-sindical do Governo, que não assimilou o fato do companheiro ter liderado uma greve de 70 dias no FNDE no ano de 2010.
         O pedido de reconsideração da demissão do Servidor encontra-se nas mãos do Ministro Fernando Haddad, que tem o poder de anular a demissão. É importante que toda Entidade Sindical envie pedido ao Ministro para que ele reveja esse ato arbitrário.

SINTRASEF-RJ:
         O SINTRASEF-RJ, CONDSEF e o Deputado Federal Edson Santos conseguiu criar a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, cujo lançamento será realizado em fevereiro/2012 junto com o lançamento da Campanha Salarial 2012.
         A arrecadação do Departamento do Fundo da Marinha Mercante – DEFMM no dia 30/09/2011 com a edição da MP 545/2011 foi transferida para RFB, e como se não bastasse as duas condenações restantes a de Profetos (Construção Naval) e a de Programação e Controle foram transferidas para Brasília no dia 03/11/2011, deixando os Servidores a deriva, pois ir para Brasília ninguém aceita.

SINDSEP-PR:
         O SINDSEP-PR esta fazendo reuniões no Interior do Estado para levar as informações aos trabalhadores do Sindicato e também das negociações junto à CONDSEF/MPOG com referência ao Acordo assinado em 31/08/2011, que trata do reajuste em julho de 2012, e também a seqüência para 2013 e 2014 com relação a equalização da lei 12.277 de 31 de junho de 2010.
         Dia 13/10 reunião em Toledo na UTRA Sadia e na 10ª Regional Saúde que tem Servidores Federais.
         Dia 14/10 reunião em Cascavel no INCRA, UTRA, 20ª Regional de Saúde e no setor de Controle de Endemias, e na seqüência estamos realizando reuniões em outros Municípios ou Região.
         Para as atividades da CONDSEF de 08 a 11/11/20111 o SINDSEP participou com três Diretores: Encontro da Agricultura dia 08/11 participou (Sidnei R. Chaves); Atividades no Congresso Nacional dia 09/11/2011 participou (José Alves, João Sdriranski e Sidnei Chaves).
         Dia 10/11/2011 Plenária Nacional da CONDSEF participou (José Alves, João Sdriranski E Sidnei Chaves).
         Reunião do CDE dia 11/11/2011 participou José Alves.

OBS.: Ainda dia 08/11 o SINDSEP participou na Audiência no TST sobre a tentativa de conciliação do Acordo Coletivo da CONAB, sendo que nesta Audiência participou o representante legal José Alves.


SINDFAZ-RS:
         Informamos que conseguimos com o Jurídico, estamos empossados de direito e de fato, para felicidade nossa o nosso adversário pediu desfiliação do Sindicato, nos poupando abertura de processo ético já pedido pro filiados.
         Estamos preparando uma grande confraternização de final de ano marcada para o dia 16 de dezembro.
         Estamos também preparando nosso Congresso Estatutário para segunda quinzena de abril.
         Estamos na luta dos readmitidos do Governo Collor, fizemos um grande encontro com o Deputado Manuel que lotou o Auditório do MF.
         Posteriormente mandou dois readmitidos no Encontro convocado pelo Deputado em Brasília, sendo um deles diretor da atual gestão.
         Continuamos informando a nossa base das dificuldades de Negociação e colocando a necessidade de estarmos mobilizados para enfrentamento no próximo ano.

SINDISERF-RS:
         Dia 27/10 parceria com o DNIT no dia do Servidor Público.
         Dia 03/11 – Assembléia com os Associados em Bento Gonçalves às 15hs.
         Dia 04/11 – Assembléia com os Associados e escolha do Delegado da Região em Vacaria às 8h30min.
         Dia 07/11 – Assembléia com os Associados em Osório às 14hs.
         Dia 08/11 – Assembléia com os Associados em Muçum às 10hs.
         Dia 05/11 – Participação (financeira) com os Servidores do Ministério da Saúde/RS na construção do Projeto  “Conhecendo uma Comunidade Quilombola”.
         Dia 14/11 – A partir das 9h participação na Audiência Pública “Os Territórios das Comunidades Quilombolas no RS” – Participação financeira.
         Dia 14/11 – A partir das 17hs abertura da Semana da Consciência Negra no Rio Grande do Sul no Quilombo Central, espaço que será construído no Largo Zumbi dos Palmares.
         Dia 21/11 – A partir das 18hs participação na V Marcha Zumbi dos Palmares, reparações já!!
         Dia 18/11 – A partir das 14hs participação na construção da Oficina de SEIR/CUT/RS (Secretaria da Igualdade Racial da CUT/RS).
         Dia 02/12 - Inauguração da Delegacia de Pelotas/RS.
         Dia 20/11 – Faremos Assembléia em Cachoeira do Sul com funcionários da Saúde, e Aposentados e Pensionistas de Porto Alegre.
         Comunicamos a CONDSEF irregularidades no processo seletivo simplificado de analise curricular aberto pelo Edital n.º 01/2011 da Sub-Secretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúda para SESAI.
         O aumento abusivo do CAPESAUDE nas mensalidades dos Planos de Saúde, os Servidores estão indignados com estes reajustes, são baseados em que? Se não tem os reajustes salariais.

SINDSEP-RR:
         O SINDSEP/RR participou do I Encontro dos Servidores Públicos Federais dos Extintos Territórios na cidade de Macapá-AP, nos dias 21 e 22/10/2011, que teve a participação de várias Entidades Sindicais, Associações e Parlamentares Federais.
         O SINDSEP-RR informou que realizará o II Encontro dos Servidores Públicos Federais dos Extintos Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, nos dias 17 e 18/11/2011, na Cidade de Boa Vista-RR, para tratar das demandas dos Servidores dos Ex-Territórios com a participação de Entidades Sindicais, Associações, Parlamentares Federais, Governo do Estado e CONDSEF.
         Informamos que já houve a 1ª avaliação dos Servidores do Ex-Territórios (PGPE) e que neste primeiro momento estamos apreensivos para saber qual será o critério de Avaliação institucional, pois esses Servidores da FUNASA (Agentes e Guardas de Endemias cedidos aos Municípios). Portanto pedimos o apoio  da CONDSEF, para resolver este impasse.
         O SINDSEP-RR informa que houve a troca de Superintendente do MAPA em Roraima. O novo Superintendente é um Servidor de Carreira do MAPA, algo muito importante para o Serviço Público. Aguardamos que faça um bom trabalho.

SINTSEF-CE:
         A Direção Colegiada do SINTSEF/CE em reunião no último dia 31/10, aprovou o nome do companheiro José Atailde Figueiredo, delegado de base dessa Entidade (membro da Coordenação do Conselho de Delegados Sindicais de Base) e membro do DENAP/CONDSEF, para participar da Plenária Nacional da CONDSEF e do CDE nos dias 10 e 11/11/2011.
         O SINTSEF-CE em conjunto com as direções do SINPRECE (Previdência e Saúde), SINDIFISCO-DS/CE (Auditores Receita), SINDAIT/CE (Auditores Min. Trabalho), SINAL/CE (Banco Central) e ANFFA Sindical-DS/CE (Fiscais Agricultura) organizaram-se para criar o Fórum em Defesa da Previdência Pública. A criação deste Fórum foi motivado pela luta contra a aprovação do PL 1992 que prevê a Previdência Complementar dos Servidores. Elaborou-se uma Nota de Esclarecimento para distribuir na categoria sob o título “Governo Ameaça Aposentadoria do Servidor Público” e publicou-se em dois jornais de grande circulação. O Fórum propôs como encaminhamento que as respectivas Entidades Nacionais discutissem e encaminhassem ações junto á Câmara no sentido de barrar o projeto que tramita em regime de urgência.
         O SINTSEF-CE vem acompanhando e dando apoio logístico e político à greve dos companheiros da Justiça Federal. No último dia 09, participou de Ato em frente ao prédio do Órgão.
         Neste mês de novembro, o SINTSEF/CE estará realizando alguns eventos: Dia 11, acontecerá o Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas; Dia 12 a reunião Ordinária do Conselho de Delegados Sindicais de Base, e nos dias 24 e 25, um Seminário sobre Saúde do Trabalhador abordando os temas sobre “Intoxicados da FUNASA e “Assédio Moral”.
         A Direção do SINTSEF-CE através da Coordenação de Formação Política Sindical em convênio com o IMO (Instituto do Movimento Operário – UECE) e Universidade Federal do Ceará – UFC está realizando o Curso de Formação Política na Região do Cariri em quatro módulos, durante o mês de outubro e novembro, no qual já foi realizado dois módulos do respectivo curso no mês de outubro.
         A Direção do SINTSEF/CE em conjunto com o Departamento de História da UFC, no dia 21/10, promoveu um debate sobre Conjuntura Nacional e Internacional com João Pedro Stédile, como também o lançamento do livro do debatedor, sobre a “Questão Agrária no Brasil”. Depois do lançamento do livro houve um coquetel.
         A Direção Colegiada do SINTSEF/CE promoveu no dia 27/10 (à tarde) um debate sobre “O papel das Centrais Sindicais na atualidade”, em comemoração ao dia do Trabalhador Público.
         No dia 27/10 à noite, houve evento cultural comemorativo ao dia do Trabalhador Público e, a Direção do SINTSEF/CE publicou no dia 28/10 uma nota em um jornal de grande circulação da cidade de Fortaleza, alusiva ao dia do Trabalhador do Serviço Público.

SINTRAFESC-SC:
SETEMBRO:
Assembléia com servidores da Cultura, em Florianópolis – dia 30 Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões participa de programa na TV Floripa – dia 30.

OUTUBRO
Assembléia com servidores do INCRA – dia 5 Participação em reunião da Geap – dia 5.
1º Encontro mensal de capacitação dos funcionários do setor jurídico – dia 06.
Reunião com o GT-SRTE – dia 2º Encontro com funcionários do Sindicato e Jurídico sobre plano de carreira – dia 7.
Reunião da Executiva – dias 13 e 14.
Reunião com servidores e participantes do encontro setorial do INCRA – dia 17.
Reunião com setor jurídico e setor de informática – dia 20.
Reunião com a Secretaria de Raça/CUT – dia 20.
Apresentação do grupo de teatro do Sintrafesc na Udesc – dia 21.
Diretora participa de reunião do Fórum do Serviço Público/CUT – dia 24.
Assembléia com servidores dos Órgãos Militares – dia 25.
Assembléia no DNPM – dia 25.
Diretora participa de reunião sobre gestão da TV Floripa – dia 26.
Assembléia e seminário sobre as formas aposentadoria com Servidores do Mapa – dia 27.
Diretora do Sindicato fala sobre o Dia do Servidor Público na TV Floripa – dia 28.
Assembléia com servidores da Cultura – dia 31.

NOVEMBRO

Assembléia no IBAMA – dia 1.
Reunião da Executiva – dia 3.
Encontro do Conselho Deliberativo – dia 4.
Assembléia Geral Extraordinária para eleger representantes ao Ato Público e à Plenária Nacional em Brasília – dia 4.
Jantar comemorativo ao Dia do Servidor Público e aos 23 anos do Sintrafesc – dia 4.


DELIBERAÇÕES


§ Sobre a participação nas oficinas (Aglutinação de Cargos, Avaliação de Desempenho, Insalubridade e Diretrizes de Plano de Carreiras), serão de até dois por entidades.
§ Sobre o MI 880, a CONDSEF conversará com a assessoria jurídica sobre qual instrumento jurídico apropriado para entrar na justiça, com o objetivo de obrigar o governo a cumprir o MI 880
§ PL 2203/11, a CONDSEF solicitará uma audiência com o relator do PL para tratar das emendas, como também encaminhar para o governo as sugestões de ajustes ao PL 2203/11.


CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

§ Encontro dos Aposentados nos dias 02 e 03/12, local a ser definido, após pesquisa de custos.
§ Plenária da CONAB, após a decisão do Dissídio Coletivo. Data a ser definida pela Executiva.
§ Plenárias da FUNAI e Área Ambiental em janeiro, data a ser definida pela Executiva.
§ INCRA – Atividade visitas, as entidades em conjunto com os diretores dos sindicatos, CNASI, diretores da CONDSEF e coordenadores do DARA, onde tiver diretores e coordenadores.
§ Reunião do CDE no dia 20/01/11.
§ Plenária Estatutária nos dias 05, 06 e 07/04/12, em Caldas Novas-GO.
·      Quitação dos debates até o dia 10/03.
·      Textos para a Plenária até o dia 10/03.
·      Assembléias para eleger os delegados será do dia 01/01 ao dia 29/02/12.
§ Documento da base do SINTRAFESC/SC – foi apresentado um documento da direção do SINTRAFESC, prestando esclarecimentos sobre o tema apresentado no referido documento, em anexo a este relatório. O CDE acatou as justificativas da direção do SINTRAFESC.
§ Foi decidida pelo o CDE a ida de três diretores da CONDSEF, para conversar com as duas partes envolvidas nos documentos, com o objetivo de amenizar o clima instalado na base do SINTRAFESC. A Diretoria Executiva avaliará o melhor momento para esta reunião, conversando com as partes envolvidas.
§ Foi aprovada a mudança da data do Encontro da Área dos Transportes para fevereiro, atrelado as atividades que ocorrerão em fevereiro.
§ A CONDSEF solicitará uma audiência com o Ministro da AGU para tratar do Regime Jurídico dos Celetistas.
§ Retomar a luta pela revisão do Decreto 7056/09, que trata da reestruturação da FUNAI.
§ Retomar as discussões com o governo sobre o Plano de Carreira Indigenista.
§ Aprovada a programação do Encontro dos Aposentados.
§ Moção de Repúdio à Desembargadora do TRF1, sobre a forma que se dirigiu aos índios como privilegiados.
§ Foi entregue pela direção do SINTSEP/PA um manifesto sobre as organizações indígenas, para análise da assessoria jurídica e posterior encaminhamentos pela direção da CONDSEF.
 
Brasília-DF, 11 de novembro de 2011

Saudações Sindicais,
 
Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF

FONTE: CONDSEF

RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DA CONDSEF


Dia: 10/11/2011.
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis – CONDSEF.
Estados Presentes: MG, RJ, AP, SE, BA, CE, RS, PR, TO, SC, MS, RR, MT, PB, GO, RO e PA.
Delegados: 85 (oitenta e cinco).
Observadores: 23 (vinte e três).

Pauta: Informes; Avaliação da CONDSEF; Calendário de Atividades e Encaminhamentos.
  
DELIBERAÇÕES

§  Foi informado aos delegados da Plenária o documento encaminhado a Plenária Nacional da CONDSEF, CDE e Diretoria Nacional, denunciando e solicitando providências sobre uma assembléia realizada em Florianópolis, que era regional e foi modificada sem ampla divulgação, em cima da hora. A direção se reuniu e encaminhou o assunto como informe à Plenária. Este tema será debatido no CDE.
§  Lançamento da Campanha Salarial/2012 em fevereiro, em conjunto com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, organizado pelo o Deputado Edson Santos, SINTRASEF e CONDSEF.
§  Que a CONDSEF solicite audiência com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para tratar do conflito entre os defensores do Santuário dos Pajés (Setor Noroeste) em Brasília, e a Terracap.


NOTA DE REPÚDIO À FUNAI

O Santuário dos Pajés, território indígena, localizado no setor Noroeste de Brasília, passa por um processo judicial de demarcação como Território Indígena. Isto, devido ao interesse de empreiteiras em transformar esta área em um condomínio de luxo, expulsando as famílias indígenas do local, desrespeitando os direitos dos índios assegurados pela Constituição Nacional, que determina: Art. 231 – “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessário ao seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos e costumes”.
Vale ressaltar que os índios habitam o local desde a década de 1960.
A FUNAI, enquanto órgão indigenista, em vez de atuar em defesa dos povos indígenas vem complicando e atrasando o processo de demarcação do território, na medida em que não encaminhou oficialmente à Justiça o laudo antropológico da Associação Brasileira de Antropólogos (ABA). Encomendado pela própria FUNAI, que atesta o Santuário dos Pajés como sendo terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, documento este, pronto desde agosto, e que indica de forma imperativa a necessidade de demarcação da área por meio da formação de um grupo de trabalho para delimitação do território.
O fato é que, devido ao descaso do Poder Público (GDF e FUNAI em especial), a comunidade indígena do Santuário dos Pajés, com o apoio dos estudantes de Brasília, tem travado sérios embates contra os trabalhadores das construtoras, muitas vezes auxiliados pela polícia, pela manutenção da posse da área invadida pelos agressores.
Isto posto, exigimos: que a FUNAI apure toda violência cometida contra a população indígena do Santuário, bem como exija a punição dos responsáveis por atos tão violentos; que a FUNAI crie em caráter de urgência uma grupo de trabalho para identificar, delimitar, demarcar e proteger o Território Indígena, Santuário dos Pajés, assegurando os usos, costumes e tradições dos povos indígenas da localidade.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO MTE

Moção de repúdio ao Ministro do MTE sobre a declaração de corrupção no Ministério onde insinua que tem servidores de carreira envolvidos.


Brasília-DF, 10 de novembro de 2011.

Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral

Fonte: CONDSEF