A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Data: 09/11/2011
Pauta: Debate sobre intoxicados/contaminados.

Presentes: Ministério da Saúde: (Mariana P. Veidti, Cláudia P. Henrique, Guilherme Franco, Marcos Quito, Giovanini Coelho, Marluce de Oliveira, Hamilton S. Goes, Paulo César, Ana Carolina, Camila Pinto). FUNASA: (Joselias Ribeiro da Silva, Marcos Muffareg E Gilson Queiroz). Representantes dos Parlamentares: (Dep. Mauro Nassif e Dep. Perpetua Almeida). CONDSEF: (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Gilberto Jorge, Jussara Griffo, Luis Carlos, José Maurício Scotelaro e Ademar Rodrigues).

         A reunião aconteceu como desdobramento da Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que foi agendada pelo Senador Paulo Paim, o Dr. Marcos Quito, que é chefe de Gabinete do Secretário de Vigilância em Saúde (Dr. Jarbas Barbosa) iniciou a reunião solicitando que todos fizessem uma apresentação, e em seguida passou a palavra para a Direção da CONDSEF, que fez um relato de qual era o objetivo da reunião, que era dar seqüência aos desdobramentos da Audiência Pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado no dia 25/10/2011, bem como da reunião na mesma Comissão no dia 27/10/2011, a saber:

a)     Acelerar a aprovação no Congresso Nacional dos Projetos de Leis, 4.485/2008, que dispõe de concessão de Pensão Especial para os Trabalhadores da FUNASA e Ministério da Saúde, que estão contaminados (Autoria do Deputado Zequinha Marinho);
b)    Projeto de Lei 4.973/2009, que concede indenização e tratamento médico aos Trabalhadores contaminados;
c)     Projeto de Lei Complementar n.º 555/2010, que trata da Aposentadoria Especial para os Servidores Públicos;
d)    Que o Ministério da Saúde/FUNASA, reconheçam que os casos de intoxicação dos Trabalhadores são considerados como acidente de trabalho;
e)     E que os mesmos assumam os tratamentos médicos e laboratoriais desses trabalhadores.

Após as várias falas dos presentes, nas quais, todos tem a compreensão de que é necessário se encontrar soluções para a situação, ficando encaminhado as seguintes questões:

·        A Construção de uma agenda de trabalho interna no Ministério da Saúde/FUNASA, para tratar a questão;
·        A criação de um Grupo de Trabalho, com participação da CONDSEF, que terá o prazo de 90 dias para buscar as soluções para o problema;
·        Paralelamente serão realizadas reuniões com os Parlamentares e Representação dos Trabalhadores para que se busquem em conjunto as soluções.

Portanto, avaliamos que a reunião foi positiva, a medida que tanto os Gestores e Parlamentares demonstraram interesse e apoio aos pleitos dos Trabalhadores, acreditamos que esta é mais uma etapa que estamos cumprindo, vamos continuar atuando com firmeza na busca das soluções que são urgentes.

Brasília, 11 de novembro de 2011

Atenciosamente,

Sérgio Ronaldo da Silva
Diretor CONDSEF

Fonte: CONDSEF