A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

REUNIÃO CONDSEF/CULTURA E SRH/PLANEJAMENTO

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRH/MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
  
Data: 09/11/2011.
Local: SRH/MPOG.
Presentes: SRH/MPOG (Secretário Duvanier); CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Carlos Henrique, Jussara Griffo e Júlia Guedes) e os servidores da Cultura (André/IPHAN-DF, Michel Correia/IBRAN-DF, Ivan Marinho/Palmares-DF e Anderson Loureiro/IBRAN-RS).

Pauta: CULTURA – Corte de Ponto e Pagamento Retroativo da GDAC/2009 e 2010.
  
A Reunião foi agendada para as 20h. Às 22h25, fomos convidados para sentar a mesa com o Secretário Duvanier, que informou a impossibilidade em dar continuidade à agenda, justificando o horário, propondo remarcar nossa reunião para dia 10/11 (5ª feira), às 18h.
Houve um longo silêncio, sendo interrompido pelo Secretário Geral da CONDSEF, Josemilton, adiantando que o acordado seria discutir a questão do corte do ponto dos servidores da Cultura e o retroativo da GDAC. Lembrando que o corte do ponto, o governo dará o mesmo tratamento a todos os setores que fizeram greve, e que o retroativo da GDAC precisaria estudar o impacto orçamentário.
O Secretário Duvanier perguntou aos presentes na reunião sobre a possibilidade de agendamento para o dia 10. Todos se posicionaram contrário a sua proposta.
Foram dados os encaminhamentos sobre o corte de ponto, que seria com reposição dos dias parados, através de um plano de execução enviado pela Cultura.
O estudo sobre o impacto orçamentário não foi concluído, e que o tratamento sobre o pagamento dos atrasados da gratificação de desempenho será tratado o conjunto dos setores.
A reunião deu-se por encerrada.

Brasília-DF, 09 de novembro de 2011.

Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF

DENUNCIA DE DESRESPEITO AO ESTATUTO SINDICAL É INFORMO NA PLENÁRIA NACIONAL

RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DA CONDSEF


Dia: 10/11/2011.
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis – CONDSEF.
Estados Presentes: MG, RJ, AP, SE, BA, CE, RS, PR, TO, SC, MS, RR, MT, PB, GO, RO e PA.
Delegados: 85 (oitenta e cinco).
Observadores: 23 (vinte e três).

Pauta: Informes; Avaliação da CONDSEF; Calendário de Atividades e Encaminhamentos.

 DELIBERAÇÕES

§  Foi informado aos delegados da Plenária o documento encaminhado a Plenária Nacional da CONDSEF, CDE e Diretoria Nacional, denunciando e solicitando providências sobre uma assembléia realizada em Florianópolis, que era regional e foi modificada sem ampla divulgação, em cima da hora. A direção se reuniu e encaminhou o assunto como informe à Plenária. Este tema será debatido no CDE.
§  Lançamento da Campanha Salarial/2012 em fevereiro, em conjunto com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, organizado pelo o Deputado Edson Santos, SINTRASEF e CONDSEF.
§  Que a CONDSEF solicite audiência com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para tratar do conflito entre os defensores do Santuário dos Pajés (Setor Noroeste) em Brasília, e a Terracap.
  
NOTA DE REPÚDIO À FUNAI

O Santuário dos Pajés, território indígena, localizado no setor Noroeste de Brasília, passa por um processo judicial de demarcação como Território Indígena. Isto, devido ao interesse de empreiteiras em transformar esta área em um condomínio de luxo, expulsando as famílias indígenas do local, desrespeitando os direitos dos índios assegurados pela Constituição Nacional, que determina: Art. 231 – “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessário ao seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos e costumes”.
Vale ressaltar que os índios habitam o local desde a década de 1960.
A FUNAI, enquanto órgão indigenista, em vez de atuar em defesa dos povos indígenas vem complicando e atrasando o processo de demarcação do território, na medida em que não encaminhou oficialmente à Justiça o laudo antropológico da Associação Brasileira de Antropólogos (ABA). Encomendado pela própria FUNAI, que atesta o Santuário dos Pajés como sendo terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, documento este, pronto desde agosto, e que indica de forma imperativa a necessidade de demarcação da área por meio da formação de um grupo de trabalho para delimitação do território.
O fato é que, devido ao descaso do Poder Público (GDF e FUNAI em especial), a comunidade indígena do Santuário dos Pajés, com o apoio dos estudantes de Brasília, tem travado sérios embates contra os trabalhadores das construtoras, muitas vezes auxiliados pela polícia, pela manutenção da posse da área invadida pelos agressores.
Isto posto, exigimos: que a FUNAI apure toda violência cometida contra a população indígena do Santuário, bem como exija a punição dos responsáveis por atos tão violentos; que a FUNAI crie em caráter de urgência uma grupo de trabalho para identificar, delimitar, demarcar e proteger o Território Indígena, Santuário dos Pajés, assegurando os usos, costumes e tradições dos povos indígenas da localidade.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO MTE

Moção de repúdio ao Ministro do MTE sobre a declaração de corrupção no Ministério onde insinua que tem servidores de carreira envolvidos.
  
Brasília-DF, 10 de novembro de 2011.


 Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF