A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Critica ao informe do Sintrafesc no relatório do CDE/Condsef, de 28/09/2011.

A reunião na AGU/SC, do dia 10/08/2011, foi para deliberar pela paralisação nacional marcada para o dia 15/08/2011, reunião esta conseguida por muita insistência da categoria. O que vem a explicar a representação da grande maioria dos 12 Órgãos presentes na referida paralisação por diretores da atual gestão.
Por essas e outras, não causa estranheza saber que o Sintrafesc não é uma das 16 Entidades filiadas a Condsef que participam da ação do dissídio coletivo da Conab.
Como também, conforme matéria divulgada no boletim eletrônico do dia 15/08/2011, fez reunião para debater a reestruturação das carreiras no serviço público somente com os dirigentes do Sintrafesc.
Essa exclusão seria por que a base é incapaz de compreender sua própria luta? Isto explicaria o porquê da indicação somente de dirigentes  para participação  na grande maioria das atividades convocadas pela Condsef, inclusive, em Plenária Nacional.

Relatório da Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades – CDE

Data: 28/09/2011.
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis.
Estados Presentes: 21
Pauta: Informes, Avaliação da Conjuntura, Calendário de Atividades, Situação Funcional do Dirigente Carlos Daniel do SINDSEF-SP.
INFORMES:
SINDSEP-AP
No dia 26/08/11 em Macapá-AP aconteceu o V encontro estadual dos servidores públicos federais aposentados e aposentadas.
Nos dias 26 e 27 de agosto aconteceu a 8ª plenária estadual da CUT/AP que elegeu delegados para a etapa da 13ª plenária nacional.
Dirigentes sindicais do SINDSEP/AP vieram a Brasília em busca de apoio político da bancada amapaense, visando à solução de problemas dos servidores públicos federais que serviram ao ex- território do Amapá, Roraima e Rondônia. Estes servidores vêm sofrendo há muito tempo com o descaso do governo federal problema como: Falta de um plano de saúde, enquadramento e questões jurídicas que ameaçam servidores de demissão.
O sindicato estar empenhado em desmentir noticia que está causando pânico nos servidores que estão no processo dos 1050 e992 quando a SAMF (superintendência de administração do Ministério da Fazenda no Amapá), que está encaminhando cartas de notificação com a justificativa de fazer cumprir ao acórdão nº01660/2011- TCU. Sendo que o referido acórdão na sua decisão diz que é necessária a abertura de processo administrativo individual e sendo respeitado o direito a ampla defesa e ao contraditório, coisa que a SAMF não está garantindo com a notificação. O SINDSEP/AP então orientou os servidores notificados a não comparecer e nem entregar documentos a SAMF. 
Foi solicitada uma audiência com o superintendente para tratar sobre este assunto e foi realizada uma assembléia no dia 23 de setembro para esclarecer e categoria, na ocasião esteve presente o senador Randolfe Rodrigues e o deputado federal Sebastião Bala.
No dia 27 em Brasília aconteceu uma reunião com os ditos Parlamentares (Randolfe e Bala) encaminhou uma audiência com o Procurador do Estado que ira acontecer em Macapá no dia 30 de setembro. Com a pauta: Processo de demissão dos 1050 e 992.
SINTSEF-CE: 
No último dia 17 de setembro, ocorreu uma Assembléia Geral do SINTSEF/CE com a seguinte pauta: 1) Apresentação e discussão do Relatório da Auditoria no período de 2005 e 2009; 2) Apresentação, discussão e deliberação do Balanço Financeiro e Patrimonial de 2010; 3) Encaminhamentos. A realização da auditoria foi aprovada em 2010 pelo Conselho de Delegados Sindicais de Base. Os indícios de irregularidades apontados pela auditoria serão apurados conforme estabelece o estatuto da entidade. O Balanço Financeiro e Patrimonial de 2010 da atual direção, foi aprovado após a apresentação das contas.
Entre os dias 20 e 23 de setembro, ocorreu a 6ª Conferência Estadual de Saúde, em Fortaleza, que contou com a participação de vários filiados e diretores do SINTSEF/CE.
Dia 20 de setembro de 2011, o SINTSEF/CE apoiou e participou da “Caminhada em Defesa do SUS”, que ocorreu pelas ruas do centro da cidade de Fortaleza culminando com um ato na Praça do Ferreira com a participação de diversas outras entidades.
Em apoio a mais uma atividade da greve dos companheiros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE – o SINTSEF/CE, no dia 21 de setembro, participou do Ato Público “Mobilização pela Educação” chamado pelo Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – SINDSIFCE – SS – SINASEFE.
Conforme deliberação do Seminário Nacional sobre a CAPSAÚDE, chamado pela CONDSEF e ocorrido no período de 19 a 20 de agosto, em Cuiabá, o SINTSEF/CE promoveu na última sexta-feira, dia 23, um Seminário Estadual sobre a CAPESAÚDE. Além da participação de cerca de 80 filiados, foram convidados para este evento, os companheiros Luís Carlos de Alencar Macedo e Gilberto Jorge, ambos diretores da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Parlamentares da CONDSEF. Também foi convidado o Gerente Regional da CAPSAÚDE no Ceará, Ivan Fidélis. O Seminário discutiu informações técnicas e legais da CAPESESP/CAPSAÚDE, sobre o processo eleitoral e mudança estatutária, bem como sobre as demandas e reclamações a respeito do Plano.
A Assessoria Jurídica do SINTSEF/CE está tomando as providências em relação ao procedimento do governo que retira, dos contracheques de servidores do DNOCS, uma VPNI que outrora respondia pela complementação do salário mínimo destes servidores e exige que os mesmos devolvam valores já recebidos. Hoje, embora a VPNI não seja mais uma complementação ao salário mínimo, visto que os que a recebem ganham mais que o mínimo, o valor que ela representa é fundamental para os aposentados e pensionistas do DNOCS que a recebiam. Mais que isso, o governo retirou destas pessoas – da noite para o dia – um percentual com o qual já contavam em seus orçamentos, sem, sequer dar tempo aos mesmos de se planejarem.
SINTRAFESC-SC
O Sintrafesc desenvolveu uma série de atividades nos meses de agosto e setembro, com destaque para o Projeto Sindicato Itinerante e o 5º Encontro de Aposentados e Pensionistas. A seguir, um resumo:
No dia 8 de agosto, o Sintrafesc  participou das atividades de paralisação da Fazenda, com assembléia para eleger representantes para o Encontro Nacional do setor, em 22/8.
No dia 9 de agosto, Assembléia Setorial no INCRA, em Florianópolis, e no INCRA – Unidade Avançada de Chapecó, para eleger representantes para o Encontro Nacional do setor, em11/8.
No dia 10 de agosto, reunião com a AGU, para que as servidoras que participaram de encontro nacional do setor (5 e 6) dessem informes à base, com a presença de representantes da direção do sindicato.
Ainda no dia 10, um diretor do Sintrafesc participou de ato da CUT nacional, em Brasília.
No dia 11 de agosto, um dirigente do Sindicato e servidor do INCRA da Capital, juntamente com mais dois delegados, participaram de Encontro Nacional do órgão, em Brasília.
Nos dias 11 e 12 de agosto, houve reunião da Executiva do Sintrafesc. Ainda no dia 11, houve a realização de um seminário na SRTE/SC, com palestra, informes e eleição de Dirigentes Sindicais de Base.
No dia 15 de agosto, paralisação de 24 horas dos servidores públicos federais. O Sindicato instalou uma barraca no Largo da Catedral, ponto de grande afluência de público, com distribuição de panfleto, instalação de banners e falas dos dirigentes. O ato teve a presença de servidores de 12 órgãos da base.
No dia 16 de agosto, reunião com a área de tecnologia militar, na sede do Sindicato, sobre a carreira deste segmento. Também contou com a presença de um dos advogados do Sintrafesc.
Ainda no dia 16, Assembléia Geral com servidores do IPHAN e IBRAM (Ministério da Cultura), para eleger representante para encontro nacional.
No dia 18 de agosto, houve um encontro preparatório com os delegados eleitos em Florianópolis, Lages e Chapecó para a 13ª Plenária Estadual da CUT.
Também no dia 18 houve mais uma reunião semanal com o advogado do Sintrafesc para tratar de assuntos jurídicos gerais.
No dia 19 de agosto, houve reunião com o representante eleito para participar do Encontro Nacional da Cultura.
De 22 a 25 de agosto o Sintrafesc promoveu mais um Sindicato Itinerante, percorrendo várias cidades do Sul do Estado. O encontro culminou com várias atividades, em Tubarão, além da eleição de Dirigentes Sindicais de Base.
No dia 22 de agosto,a  diretora de Organização Sindical do Sintrafesc participou da Plenária Nacional da Condsef.
No dia 23 de agosto, houve Assembléia Setorial com a base do Ministério da Cultura, quando se definiu pela greve por unanimidade, a ser deflagrada no dia 30 de agosto.
No dia 25 de agosto, um diretor do Sindicato participou do Seminário sobre os Intoxicados do Ministério da Saúde/Funasa.
Nos dias 25 e 26, um diretor do Sintrafesc participou do Seminário sobre Assédio Moral, promovido pela Fundacentro e CUT – entre outras organizações.
No dia 29 de agosto, houve Assembléia Setorial com a base do Ministério da Cultura, quando se elegeu um representante para o Comando Nacional da Greve do setor.
No dia 30 de agosto, os delegados da base do Sintrafesc participaram da 13ª Plenária Estadual da CUT/SC.
No dia 31 de agosto, o representante local eleito para o Comando Nacional da Greve da Cultura participou de encontro com os servidores de outros estados no Rio de Janeiro.
Em setembro, no dia 1º, houve mais uma reunião com o setor Jurídico do Sindicato.
No dia 8 de setembro, foi realizada uma Oficina de greve com os servidores da Cultura, com atividades de formação, mobilização e planejamento.
No dia 12 de setembro, houve tirada de um representante catarinense participou do Encontro Nacional da Greve da Cultura.
De 14 a 16 de setembro, realizamos em Lages o 5º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Sintrafesc.
No dia 16 de setembro, ainda em Lages a direção realizou  eleição de Dirigentes Sindicais de Base da região do Planalto Serrano.
Dia 16, teve um encontro do Grupo de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SC) em Florianópolis, tendo a participação de dirigentes do sindicato, filiados e demais servidores do órgão.
Nos dias 17 e 18 de setembro o Sindicato através de seu Núcleo Regional do Oeste promoveu atividades junto à base na Semana Farroupilha, em Chapecó.
No dia 21 de setembro, nova reunião com os servidores da Cultura, em Florianópolis.
Nos dias 22 e 23 de setembro, vários dirigentes do Sintrafesc participaram do Seminário Socialismo Vivo, da CUT, na Escola Sindical Sul da CUT, em Florianópolis.

SINDSEP-MG:
No dia 26/09, a Diretoria do SINDSEP-MG e membros da Coordenação do Núcleo Regional Leste de Minas se reuniram na cidade Teófilo Otoni para tratar de questões administrativas, encaminhamentos políticos, agenda de reuniões e deliberações da diretoria do Sindicato. Ao final foi tirada uma agenda de assembleias nas cidades da região para discutir temas como: Projeto de Lei (Reajuste dos servidores); Gacen; Avaliação de desempenho; Insalubridade; Pagamento de diárias; Congresso do SINDSEP-MG; Processos judiciais; 3,17%.  Coronel Fabriciano (30/09); Caratinga (24/10); Governador Valadares (25/10); Teófilo Otoni (26/10); Itaobim (27/10)
Nos dias 23 e 24 de setembro foi realizado na cidade de Varginha, o Encontro Regional do Sul de Minas. Mais de 50 servidores participaram dos dois dias de evento que tratou de temas como Informes, Conjuntura, Jurídico, Capacitação, Agenda 21, Aposentados, Plano de Lutas e de fortalecimento do SINDSEP-MG na região. Ao final dos debates, os servidores fizeram uma avaliação do momento atual e concluíram que o acordo assinado entre Condsef e governo foi insuficiente, mas o que foi possível negociar tendo em vista que os trabalhadores não se mobilizaram. Os servidores aprovaram uma série de atividades nos locais de trabalho com a realização de assembleias até março/2012 para discutir estratégias de luta da categoria para o próximo ano.
Após meses de discussão, no dia 21/09, o SINDSEP-MG, representado pelos diretores Jussara Griffo e Gilberto Almeida, se reuniram com o Assessor da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Renato Raso, para discutir assuntos como Gacen e diárias dos servidores da Funasa e Ministério da Saúde cedidos ao estado. Depois de várias denúncias de que a SES estaria vinculando o pagamento da Gacen e diárias às viagens dos servidores, ficou definido que em relação à Gacen, a SES não vai interferir nesse assunto, uma vez que o pagamento da Gacen é de competência do Ministério da Saúde e a SES não tem gestão sobre a remuneração de servidores públicos federais. Já em relação ao pagamento das diárias em função de viagens, tanto os servidores da SES e cedidos da Funasa e Ministério da Saúde só receberão as diárias de acordo com a legislação estadual (Decreto Estadual nº44448/2007) e não haverá distinção entre os servidores do MS/Funasa e da SES.
Nos dias 21 e 22 de setembro, os servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) de Minas Gerais Belo Horizonte e Poços de Caldas paralisaram suas atividades para defender o adicional de insalubridade e periculosidade de toda a categoria de servidores públicos federais. A paralisação aconteceu simultaneamente no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Pernambuco. O governo, por meio dos artigos 86, 87 e do inciso I, do artigo 101 do Projeto de Lei 2203/11 quer acabar com o adicional de periculosidade e insalubridade na administração pública federal. Na realidade, o PL 2203/11, que deveria tratar apenas do acordo salarial firmado entre o governo e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), traz uma série de dispositivos diferentes daquilo que foi assinado.  A paralisação dos servidores da CNEN foi um chamado a todas as categorias que recebem os adicionais a se unirem contra mais esse ataque do governo federal. Além da defesa dos adicionais, os servidores da CNEN paralisaram o órgão nacionalmente pela indenização por trabalho em condições especiais, pelo tempo de serviço por trabalho em condição especial, pela regulamentação da Gratificação de Qualificação (GQ) para o nível intermediário e para que o governo aumente a contrapartida do plano de saúde para 50% do valor total pago pelo servidor.
No dia 16/09, os membros do Comando Estadual de Greve da Cultura se reuniram no SINDSEP-MG para avaliar o movimento no estado e traçar estratégias de luta para garantir que as reivindicações da categoria sejam atendidas pelo governo. Os servidores tiraram uma série de reivindicações, resultado das discussões realizadas nas assembleias durante o período em que a categoria esteve em greve no estado. Os servidores voltaram ao trabalho no dia 17/09. Confira algumas das reivindicações dos servidores da Cultura de Minas Gerais que serão levadas para o CDE pelo SINDSEP-MG:
·         Que no processo negocial com o Governo, seja acordada a reposição dos dias em greve para que se evite o corte de ponto;
·         A não-inclusão do MinC como signatário do Protocolo de Intenções por entender que o mesmo é parte do Governo e que, portanto, não deve representar-nos, considerando que a Ministra da Cultura Ana de Hollanda determinou o corte de ponto; que o presidente do Ibram, José Nascimento, está ordenando os servidores a retornarem ao trabalho, por meio de ameaça de corte de ponto, impedindo o direito legal dos trabalhadores de aderir à greve; e que o presidente da Funarte, Antonio Grassi, chamou a polícia para os servidores em piquete;
·         Que a Condsef cite na ata dos Encontros Nacionais as propostas que forem apresentadas por escrito pelos sindicatos estaduais, referentes a todos os locais de trabalho;
·         Que nos encaminhamentos nacionais sejam contempladas propostas de todos os estados e não apenas daqueles que detêm a maioria dos servidores, conforme acontecido no último encontro do CNG;
·         Que, mais que avançar sem estratégias definidas nacionalmente, devemos construir um instrumento legal de comunicação que deve passar, necessariamente, pelos Encontros Estaduais e Nacionais, com privilégios sobre os fóruns de bate-papos onde, não raro, têm surgido pautas nacionais, com resultados, displicentemente, manipulados;
·         Que pautas estaduais possam também ser levadas ao debate nacional, pois demandas de interesses estaduais podem se tornar interesse de todos;
·         Que seja realizado o Encontro Nacional no mês de outubro de 2011;
·         Que a Condsef encaminhe um ofício ao Ministério da Cultura solicitando a manutenção do Plano de Saúde Unimed para os servidores do Iphan e Ibram uma vez que o Plano de Saúde Amil não atende às necessidade dos servidores;
·         Que a Condsef solicite ao MinC toda a documentação e estudos enviados ao MPOG em 2008 e que dizem respeito à negociação no setor da Cultura referente à Racionalização de Cargos, Retribuição de Titulação (RT) e Gratificação de Qualificação (GQ);
·         Que a Condsef repasse as propostas referentes à Retribuição por Titulação (RT) apresentada ao setor de Ciência e Tecnologia;
·         Que a Condsef repasse as propostas referentes ao notório saber apresentada à Carreira de Tecnologia Militar;
·         Aprofundar as discussões em todos os locais de trabalho e manter os servidores informados sobre toda a negociação no setor da Cultura;
CALENDÁRIO (SETEMBRO/OUTUBRO)
·         Dia 30/09 – Reunião na cidade de Coronel Fabriciano
·         Dias 30/09 e 01/10 – Oficina de Capacitação na cidade de Uberaba
·         Dia 03/10 – Reunião com Direção da Ceasa Minas (Acordo Coletivo 2012)
·         Dia 07/10 - Reunião dos Delegados de Base do Norte de Minas
·         Dias 15 e 16/10 – Encontro Regional do Noroeste de Minas
·         Dias 22 e 23/10 – Oficina de Capacitação na cidade de Patos de Minas
·         Dia 24/10 - Reunião na cidade de Caratinga
·         Dia 25/10 - Reunião na cidade de Governador Valadares
·         Dia 26/10 - Reunião na cidade de Teófilo Otoni
·         Dia 27/10 - Reunião na cidade de Itaobim
·         Dias 27 e 28/10 – Oficina de Capacitação na cidade de Divinópolis

SINDSEP-PE:
Dia 8 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléias para eleger delegados para o Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas nos municípios de Petrolina, Palmares e Ribeirão.
Dia 9 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléias para eleger delegados para o Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas nos municípios de Salgueiro, Barreiros, Serra Talhada e Tamandaré.
Dia 10 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléias para eleger delegados para o Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas em Fernando de Noronha e nos municípios de Vitória de Santo Antão, Custódia e Arcoverde.
SINDSEP-PE realiza assembléias para discutir paralisação de 24 horas na UFPE e no Incra.
Dia 11 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléias para discutir paralisação de 24 horas na Agricultura, IF Pesqueira, Iphan, IF Belo Jardim e IF Vitória de Santo Antão.
Dia 12 de agosto: SINDSEP-PE realiza chat com o coordenador geral da entidade, Sérgio Goiana.
Dia 15 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléias para discutir campanha salarial 2011 nos municípios de Ouricuri e Salgueiro.
Dia 16 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléias para discutir campanha salarial 2011 no município Floresta.
Paralisação de 24 horas no Incra, Iphan e IF Vitória
Dia 17 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléias para discutir campanha salarial 2011 no município Petrolina (campus Petrolina e Campus Rural).
SINDSEP-PE realiza assembléias para eleger delegados para o Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas nos seguintes órgãos: SRTE, UFRPE, UFPE, IFPE e ministérios da Fazenda, Comunicações, Cultura, Transportes e Educação.
Dia 17 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléias para eleger delegados para o Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas nos seguintes órgãos: II Comar, 7º RM, INSS, PRF, Ipea, Susep, DPU, Fiocruz, Funai, Capitania dos Portos e ministérios da Saúde e da Previdência.
A diretora do SINDSEP-PE, Vera Lúcia, participa, em Brasília, da Marcha das Margaridas
Dia 22 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléia no Incra para discutir a reestruturação das tabelas, criação da gratificação e teto remuneratório do setor.
Dia 26 de agosto: SINDSEP-PE conclui inscrição para torneio de futebol dos servidores de sua base.
Dia 24 de agosto: SINDSEP-PE participa da Marcha dos Servidores, em Brasília.
Dia 25 de agosto: Delegação do SINDSEP-PE participa de plenária estadual da CUT-PE.
SINDSEP-PE participa, em Brasília, de seminário de intoxicados.
Dias 29 e 30 de agosto: SINDSEP-PE realiza VIII Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas.
            Dia 31 de agosto: SINDSEP-PE realiza assembléia geral para discutir proposta de política salarial apresentada pelo governo federal.
Dia 02 de setembro: SINDSEP-PE participa do pré-grito dos excluídos.
O coordenador do SINDSEP-PE participa de debate na Rádio Jornal sobre previdência complementar dos servidores.
Dia 05 de setembro: SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do Ministério da Saúde e da Funasa de Petrolina, para escolha de delegados para o Encontro Estadual de Saúde.
Dia 06 de setembro: Greve por tempo indeterminado no Iphan.
Dia 09 de setembro: SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do Ministério da Saúde e da Funasa de Caruaru, para escolha de delegados para o Encontro Estadual de Saúde.
SINDSEP-PE realiza chat com Sérgio Goiana.
Dia 12 de setembro: SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do Ministério da Saúde e da Funasa dos municípios de Garanhuns, Salgueiro, Limoeiro e Recife, para escolha de delegados para o Encontro Estadual de Saúde.
Dia 13 de setembro: SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do Ministério da Saúde e da Funasa de Afogados da Ingazeira, para escolha de delegados para o Encontro Estadual de Saúde.
Servidores da Cultura suspendem a greve.
Dia 14 de setembro: SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do Ministério da Saúde e da Funasa de Araripina e Ouricuri, para escolha de delegados para o Encontro Estadual de Saúde.
Dia 15 de setembro: SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do Ministério da Saúde e da Funasa dos municípios de Exu e Serra Talhada, para escolha de delegados para o Encontro Estadual de Saúde.
Dia 17 de setembro: Começa torneio de futebol do SINDSEP-PE.
SINDSEP-PE comemora 22 anos de luta e história no município de Palmares.
Dia 19 de setembro: SINDSEP-PE realiza assembléia com servidores do Ministério da Saúde e da Funasa de Palmares, para escolha de delegados para o Encontro Estadual de Saúde.
Dia 22 de setembro: Servidores do CNEN paralisam por 24 horas
Dias 22 e 23 de setembro: SINDSEP-PE realiza Encontro Estadual de Saúde.
Dia 26 de setembro: SINDSEP-PE realiza assembléia em Garanhuns para discutir campanha salarial 2011.
SINDSEP-PE realiza assembléia com os servidores da SRTE para discutir avaliação de desempenho.
Dia 27 de setembro: SINDSEP-PE realiza debate com Antonio Queiroz, do Diap, sobre previdência complementar dos servidores federais.
SINTSEP-GO:
21, 22 E 23/09/2011  - participação na Conferência Estadual de Saúde de Goiás, onde conseguimos eleger 06 delegados para a Conferência Nacional de Saúde e aprovar 02 moções de repúdio, contra o PL 92 e os artigos do PL 2.203,  que propõem mudança na forma de pagamento da insalubridade.
20/09 CNEN - assembléia para eleição de delegados ao congresso do SINTSEP/GO e informes gerais.
21/09 MS/UBV de Goiânia – assembléia para eleição de delegados ao congresso do SINTSEP/GO e informes gerais.
22/09 MS/Aparecida de Goiânia - assembléia para eleição de delegados ao congresso do SINTSEP/GO e informes gerais.
26/09 MS/Trindade - assembléia para eleição de delegados ao congresso do SINTSEP/GO e informes gerais.
26/09 MS/Iporá - assembléia para eleição de delegados ao congresso do SINTSEP/GO e informes gerais.
27/09 – MS/Anápolis - assembléia para eleição de delegados ao congresso do SINTSEP/GO e informes gerais.
OBS.: Paralisação nos dias 21 e 22/09/2011 na base da CNEN/GO.
SINDSEP-MT:
- Em Assembléia convocada pelos servidores do INCRA, com objetivo de discutir o acordo assinado pela CONDSEF, os mesmo repudiaram a atitude da confederação e decidiram fazer um manifesto de protesto. Informamos que a mesma só assinou porque foi referendada na Plenária dos Servidores Públicos Federais;
- Estamos com vários problemas na Avaliação de Desempenho dos servidores do Ministério da Saúde, uns mal avaliados, outros receberam faltando e ainda os Núcleos estão esperando uma orientação referente aos cálculos do exercício anterior eles estão reportando aos servidores que enquanto não vir uma orientação por parte do Ministério não tomaram as devidas providencias;
- Estamos sendo cobrado pela base com relação aos desdobramentos da Plenária dos Servidores da Saúde Indígena, onde vários pontos foram tirados e até agora não foram encaminhados;
 - Os servidores afastados pela Operação Hygea pela Polícia Federal em Mato Grosso na Fundação Nacional de Saúde, onde vários servidores foram afastados, solicitamos a intervenção da CONDSEF no sentido de agilizar o retorno desses servidores, pois já tem mais de um ano e seis meses do afastamento desses servidores e até agora não feito nada pela instituição no sentido de exigir o retorno desses servidores nem no sentido de agilizar o processo, alguns desses servidores já estão com problemas psicológicos;
- Estamos recebendo várias reclamações de servidores da FUNASA Mato Grosso sobre perseguição onde aqueles que não rezam a cartilha do Superintendente e assediado de alguma forma;
- Com relação a Averbação do tempo insalubre estamos tendo problemas com aqueles servidores que não eram filiados quando decisão judicial, solicitamos da nossa Confederação uma posição junto a assessoria jurídica da CONDSEF se há possibilidade de buscarmos uma forma mas ágil política ou jurídica;
- Estamos sendo cobrado pela base um Seminário sobre Aposentadoria no serviço público e averbação do tempo insalubre, contaremos com a presença da CONDSEF nesse evento.
SINDFAZ-RS:
            O SINDFAZ-RS realizou Assembléia Geral Ordinária no dia 24/09/2011 com representantes de sua base no interior do Estado e de Porto Alegre e Região Metropolitana. Na oportunidade foram escolhidos os três componentes do Conselho Fiscal para o triênio 2011/2013. Notou-se pelas falas durante a Assembléia um descontentamento geral pelo reajuste apresentado pelo Governo após longa exaustiva Negociação com os Servidores através da CONDSEF. É também por colocarem no PL por conta própria itens que nem sequer passaram na Mesa de Negociação com a Confederação.
            Foi pedido empenho aos representantes da base no sentido de manterem mobilizados os Servidores do interior e da capital, com reuniões periódicas e discussão da conjuntura e das notícias repassadas pela CONDSEF e SINDFAZ em seus sites.
            Quanto ao embrólio Jurídico informamos aos Servidores que foi superado o impasse. Nossa Assessoria Jurídica conseguiu MS. E também conseguiu cassar a liminar dos opositores que tornaram as eleições. O TRT da 4ª Região se julgou incapaz para julgar fatos materiais de eleições sindicais de Servidores Públicos Estatutários. Conforme tese defendida por nossos Advogados desde o inicio. Estamos administrando o SINDFAZ plenamente conforme vontade da maioria. Foi relatado Assédio Moral na Receita Federal.
SINDSEP-MA:
            O SINDSEP-MA vem realizando várias atividades, dentre as quais destacamos:
  • Debate com a categoria sobre a Campanha Salarial Unificada 2011 e os Acordos firmados com o Governo.
  • Realizando atividades nos campi do IFMA, debatendo inclusive o movimento grevista.
  • Participação nas Conferências Regionais do Trabalho Descente.
  • Realizamos Plenária de Reforma do Estatuto, com ampla participação da base.
  • Participamos da 13ª Plenária da CUT, inclusive elegemos Delegados (as) à Plenária Nacional.
SINTSEF-BA:
            Várias Assembléias vem sendo realizadas para avaliação da Campanha Salarial, uns dos pontos que vem sendo discutido é o Acordo Assinado  com o Governo no último período, Servidores da AGU, IPHAN, INCRA, FUNASA, acham que devemos continuar buscando junto ao Planejamento alternativas de melhores salários para a categoria em geral. A FUNASA realiza nesta sexta-feira dia 30/09/2011 Assembléia das 08 às 12hs NA Associação dos Funcionários Públicos, onde irá discutir sua pauta especifica, Servidores do IPHAN estiveram paralisados no dia 05/09/2011 dia Nacional de Luta do Setor, outras Assembléias estão sendo marcadas na Capital e Interior para avaliação do Acordo com o Governo.
            Estivemos reunidos com os Servidores da Marinha onde foi discutido a pauta dos Servidores da CTM, estamos trazendo a proposta de um Encontro Nacional dos Servidores Civis dos Órgãos Militares o mais breve possível, outra solicitação importante são dos Aposentados de um Encontro Nacional, outro setor da nossa base são uns Servidores da CONAB, enviamos representantes para a atividade convocada pela CONDSEF para o dia 28/09/2011 precisamos até março de 2012 construir uma greve geral na nossa base é com outros setores.
SINTRASEF-RJ
            Mais uma vez os Servidores do Departamento do Fundo da Marinha Mercante – DEFMM em todo Território Nacional demonstrou sua preocupação com os boatos que vem ocorrendo sobre a possibilidade do carro chefe do Departamento, a Coordenação de Arrecadação será transferida para Receita Federal , hoje a arrecadação gira em torno de 3 bilhões de reais/ano e até entendemos a vontade do Governo de transferir, mas os Servidores da área para onde iriam, como ficariam esses teriam alguma perda em termo de remuneração.
            O Seminário da Direção do SINTRASEF-RJ realizado no dia 23/09/2011 no auditório da Entidade foi bastante proveitoso, pois ficou demonstrado que o Planejamento elaborado por ocasião da posse da Direção alcançou 60% de execução.
            Na semana do SINTRASEF, onde a entidade comemora 22 anos de existência/luta foi celebrado no dia 26/09/2011 missa em ação de graça.
            No dia 29/09 será realizada palestra da Deputada Andréia Zito sobre Aposentadoria.
            No dia 30/09 cultural com musica ao vivo e a Direção já esta estudando a volta dessa atividade no sindicato mensalmente.
SINTSEP-PA:
            O Sindicato está realizando os seguintes trabalhos:
  • 23/09/2011 – Seminário sobre o PL 2203/2010 para verificar os problemas existentes no mesmo e encaminhar resoluções sobre o referido PL.
  • 29/ e 30/09/2011 – Programação do Dia Nacional do Idoso, com o tema Envelhecer com Saúde e Dignidade, com as palestras Mal de Alzheimer; Descobrindo o Diabetes; Direito do Idoso e Políticas Públicas. Haverá apresentação de dança de salão e dança regional com o grupo de dança do SINTSEP-PA (grupo composto por aposentados).
  • 29 e 30/09/2011 – Realização de Assembléias no Município de Marabá sobre o Termo de Acordo n.º 01/2011 e PL 2203/2010.
  • Realizada Assembléia no Município de Abaetetuba no dia 17/09/2011 sobre o Termo de Acordo n.º 01/2011 e PL 2203/2010.
  • Realizada Assembléia nos Municípios de Capanema E Bragança no dia 19/09/2011 sobre o Termo de Acordo n.º 01/2011 e PL 2203/2010 além de visita Jurídica.
  • Realizará Assembléia no dia 13/10/2011 sobre a ação de vale alimentação.
  • As Assembléias de base, que discutem o Termo de Acordo n.º 01/2011 e o PL 2203/2010, tem se posicionado contrárias ao Acordo e repudiado a prática do Governo Dilma de acrescentar “submarinos” nos PL’s que são frutos de Acordos.
  • O SINTSEP-PA participou ativamente das greves da FASUBRA, SINASEFE, TRE e Correios.
  • Iniciadas nesta semana, greves na Educação do Estado do Pará e  os Bancários, onde o SINTSEP-PA atua no apoio e solidariedade.
  • Foi protocolizado no MPOG, solicitação do SINTSEP-PA sobre a situação dos Servidores de nível auxiliar do IEC, cujo processo administrativo se encontra naquele Ministério.
  • No MF/PA estão acontecendo situações de agressão e assédio moral aos, Servidores do Órgão pelo chefe do SEOFI cuja denúncia já foi protocolizada na CONDSEF para providências.
SINDSEF-SP:
            SPU – Processo eleitoral da ANASP, o SINDSEF apóia a participação dos Servidores de São Paulo no processo eletivo.
            DNIT/DNPM – Ausência da Progressão Funcional com prejuízos financeiros aos Servidores. Em Assembléia no DNIT, os Servidores denunciaram o descaso da ASDNER.
            DRT (M.T.E) – Implantação do ponto eletrônico sem nenhuma informação aos Servidores.
            IPEN – Houve corte na Gratificação, houve dois dias de greve em SP, RJ e MG.
            INCRA – Os Servidores aprovaram manifesto contra o Termo de Acordo 10/2011.
            ICMBIO/IBAMA – Denúncia do Assédio e perseguição sofrido pelo Dirigente Sindical Carlos Daniel Gomes Toni, quando da abertura de PAD por “forte suspeita de vazamento de informações à mídia”. Processo enviado na integra à CONDSEF.
            Cultura – Informe sobre a paralisação do início de setembro.
            DPU – Denúncia dos Servidores de abertura de Processos Administrativos contra os lideres da base.
            Pirassununga (Aeronáutica) – Informe sobre a abertura da Delegacia Regional do SINDSEF.
            Fundacentro – Relato de penalização dos Servidores em Processo Administrativos , campanha contra o Assédio na porta do Órgão.
            Saúde/FUNASA – Preparação do Seminário Estadual da FUNASA.
            CONAB – Unidade de ação com a CONDSEF.
 Informe das atividades Políticas:
            VI Encontro Sudeste de Travestis e Transexuais – Apoio e participação do SINDSEF-SP.
            Aprovada Moção de apóio às greves: Correios; Bancários.
            Conclusão da elaboração da tese do SINDSEF (diretoria) para a Plenária Estatutária da CONDSEF.
            Construção de atividade Nacional no dia do Servidor Público.
SINDISERF-RS:
            Reunião no INCRA-RS dia 26/09/2011, com o CAPSESP, para tratar e tentar resolver o problema do Plano de Saúde dos Servidores do INCRA devido aos problemas da FASSINCRA.
            Reunião mensal: Aposentados e Pensionistas, com grande participação da base dia 26/09/2011.
            Participação na inauguração do Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro, Coordenação Municipal das Mulheres e Coordenadorias de Políticas Públicas do Idoso.
            Participação da reunião organizacional do Projeto Quilombo Central para a semana de Consciência Negra de 14 a 21/11/2011.
            O SINDISEF-RS participará da Semana Estadual da Consciência Negra, no Quilombo Central de 14 a 21/11/2011 no Largo Zumbi dos Palmares, com o Seminário “O Negro no Mercado de Trabalho”.
            Em 04/09/2011, tivemos audiência com o Superintendente Estadual da FUNASA-RS – Sr. Gustavo Mello, e dia 27/09/2011com o Presidente Estadual do PT. Estamos buscando agendar com o Presidente da FUNASA em Brasília para tratar do assunto, Que são as divergências entre o Superintendente Estadual da Funasa e os Servidores.
SINTSERF-PB:
            Reunião na CONAB para discutir o processo de legitimidade e representatividade da CONDSEF e suas Filiadas, e garantia da data-base.
            Reuniões em todo Estado no dia 31/08/2011 esclarecendo o Acordo com o Governo.
SINDSEP-PR:
            Dia 22/09/2011, reunião no Município de Ponta Grossa, nos seguintes Órgão: (Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura e no DNIT), para levar informações e debater com os Servidores todo processo negocial com o MPOG com relação ao Acordo assinado dia 30/08/2011 e encaminhado dia 31/08/2011 ao Congresso Nacional.
            Dia 23/09/2011, reunião no Município de Guarapuara nos seguintes Órgãos: (FUNAI, Min. Fazenda e Min. Agricultura).
            Dia 24/09/2011, visita aos Aposentados do Ministério do Transporte que moram ao longo da BR entre Ponta Grossa e Guarapuara e também os Pensionistas, sendo que todas as reuniões foram para levar as informações e debater com os mesmos e aproveitando para fazer o trabalho de campanha de filiação do SINDSEP-PR, tanto na Capital como no Interior.
            Dia 01/10/2011, temos reunião da Diretoria para discutir os encaminhamentos a nível local no Estado, e também para encaminhar as deliberações tiradas no Fórum da CONDSEF.
            Reunião do CDE e Audiência com a Justiça do Trabalho para tentar um Acordo sobre a representatividade dos Sindicatos e CONDSEF sobre o Acordo Coletivo de Trabalho dos Trabalhadores da CONAB que conseguimos prorrogar por mais 30 dias, e também Audiência com Planejamento para discutir as alterações proposta no PL 2203/2010 participou o Coordenador Geral do SINDSEP-PR e Diretor da CONDSEF José Alves de Souza Filho representando o SINDSEP-PR.
RESOLUÇÕES:
  • Plenária Estatutária transferida para o mês de Abril/2012, nos dias 04, 05, 06 e 07/04/2012.
  • Ato Público no dia 09/11/2011.
  • Plenária Nacional da CONDSEF no dia 10/11/2011.
  • Reunião do CDE no dia 11/11/2011.
  • Encontros e Plenárias Setoriais:
- Plenária da Cultura no dia 07/10/2011 – Brasília.
- Plenária do INCRA no dia 14/10/2011 – Brasília.
- Encontro da Saúde nos dias 21 e 22/10/2011 – Brasília.
- Encontro dos Órgãos Militares no dia 05/11/2011 – Brasília.
- Encontro do MAPA no dia 08/11/2011 – Brasília.
- Reunião da LBA no dia 08/11/2011, com um representante de cada Estado –  Brasília.
- Encontro da Área de Transportes no dia 02/12/2011 – Brasília.
- Encontro da Educação no dia 03/12/2011 – Brasília.
  • Situação Funcional do Dirigente Carlos Daniel: A CONDSEF solicitará uma reunião com o RH do MMA para tratar do assunto.
  • Solicitação Audiência com a Ministra Mirian do MPOG para tratar do Decreto sobre GQ e Progressão.
  • Consultar a Assessoria Jurídica sobre a possibilidade de entrar como parte interessada na Ação do STF que trata da revisão anual dos Servidores Público.
  • As Atividades Sindicais serão custeadas pelos Sindicatos Filiados mediante convocatória da CONDSEF.
MOÇÃO DE APOIO ÀS GREVES.
  1. Correios;
  2. Bancários;
  3. Educação/PA;
  4. Educação/MG;
  5. Educação/CE.
MOÇÃO DE REPÚDIO
            Vimos a público repudiar a forma de gestão que o senhor Carlos Guilherme de Oliveira de Melo vem realizando na Superintendência da Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá, pelo cumprimento fiel do Acórdão n.º 1660/2011 TCU - Plenária, onde o Superintendente está notificando todos os Servidores Federais do Processo 1050 e 992, sendo que o Acórdão na sua Decisão diz que é necessário a abertura de Processo Administrativo Individual e sendo respeitado o direito a ampla defesa e ao contraditório, coisa que a SAMF não está garantindo com a notificação.
MOÇÃO DE REPÚDIO
            À declaração do Secretário de RH do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que, por ocasião da greve dos Servidores da Cultura, afirmou que o Governo não negocia com Trabalhadores em greve.
            Tal afirmação, de caráter autoritário, não é própria de um ex-dirigente sindical.
MOÇÃO DE REPÚDIO
            À declaração do Secretário de RH do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que afirmou que a cada nova manifestação de Trabalhadores, haverá o adiamento da agenda de reuniões com o Governo (Mesa de Negociação). O que demonstra o caráter reacionário deste Secretário.
MOÇÃO DE REPÚDIO
            Ao corte de ponto dos Empregados Públicos dos Correios feito pelo Governo por ocasião da greve dos Trabalhadores do setor.
            À transformação da Empresa Pública – Correios em Sociedade Anônima, o que na prática é a privatização dos Correios.
Brasília, 29 de setembro de 2011

Fonte: CONDSEF