A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

PLENÁRIA DOS SERVISORES DA ÁREA DOS TRANSPORTES

Encontro Nacional dos Servidores da Área de Transportes


Brasília, 4 de outubro de 2011
Às: Entidades Filiadas
 
 
 
         Companheiros (as),
 
 
         A Diretoria Executiva da CONDSEF seguindo as deliberações do Conselho Deliberativo de Entidades – CDE convoca o Setor da Área de Transportes: (DNIT, Fundo da Marinha Mercante, ANTT, ANTAQ e Ministério dos Transportes) para participarem do Encontro Nacional do Setor no dia 02/12/2011, às 09hs no Auditório Luiz Fernando A. Campis (sede da CONDSEF) para debater e deliberar sobre a seguinte Pauta:
 
·       Informes;
·       Avaliação da Conjuntura/Negociações;
·       Demandas do Setor;
·       Encaminhamentos.
 
Solicitamos observarem os critérios abaixo:
  • Um delegado eleito pela Diretoria de cada Entidade filiada, desde que referendado em assembléia realizada pela própria entidade;
  • Delegados de base eleitos em Assembléias Estaduais das Entidades Filiadas na proporção de 1 (um) delegado para cada 100 (cem) sindicalizados;
  • Os delegados poderão ser eleitos em Assembléias Estaduais, Setoriais, Regionais ou por Local de Trabalho. O quorum mínimo para eleição de delegados é de 10 (dez) presentes na assembléia.
 
Saudações Sindicais,
 
 
 
Secretário Geral/CONDSEF
 
Fonte: Condsef

CONVOCATÓRIA - ÁREA AMBIENTAL

Brasília-DF, 24 de novembro de 2011.

Às
Entidades Filiadas à CONDSEF



CONVOCATÓRIA – ÁREA AMBIENTAL


A CONDSEF, em conjunto com a ASIBAMA Nacional, convoca os servidores da Área Ambiental para participarem da Plenária Nacional do Setor, dia 01/12 (5ª feira), às 9 horas, no auditório da CONDSEF, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
§  Informes;
§  Avaliação da Conjuntura/Negociações;
§  Reestruturação da Carreira;
§  Plano de Lutas;
§  Encaminhamentos.

A Executiva deliberou esta plenária devido à transferência do Encontro dos Servidores dos Transportes para fevereiro/2012.

Solicitamos que obedeçam aos critérios de participação (abaixo) e encaminhem as atas das assembléias que elegeram os delegados:

Critérios de Participação
§  Um delegado eleito pela Diretoria de cada Entidade Filiada, desde que referendado em assembléia realizada pela própria entidade;
§  Delegados de base eleitos em assembléias das Entidades Filiadas na proporção de 1 (um) delegado para cada 500 (quinhentos) sindicalizados;
§  Os delegados poderão ser eleitos em assembléias gerais, setoriais, regionais ou por local de trabalho. O quorum mínimo para eleição de delegados é de 10 (dez) presentes na assembléia.

Obs.:  Os coordenadores do DENTMA/CONDSEF (IBAMA/MMA) são delegados natos.
O deslocamento/hospedagem é por conta das entidades.



Saudações Sindicais,



Josemilton Maurício da Costa
Secretário Geral/CONDSEF


Fonte: Condsef

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/MPOG

Data: 16/11/2011.
Local: SRT/Ministério do Planejamento.
Presentes: SRT/MPOG (Drª Marcela Tapajós) e CONDSEF (Gilberto Jorge, Pedro Armengol; Cedício Vasconcelos, Claudenilva Rodrigues Paixão e Rita de Cássia Farah Costa).

Pauta: Instituto Evandro Chagas – Aglutinação de Cargos; Insalubridade; Gratificação de Qualificação; Concurso Público; Gratificação de Desempenho e Carreira do Instituto.


AGLUTINAÇÃO DE CARGOS
Informamos que no Instituto Evandro Chagas, a exemplo de outras instituições, também precisa aglutinar os diversos cargos existentes hoje no instituto.
O governo informou da Oficina a ser realizada com as entidades sindicais para aprofundar este tema, tendo em vista que tem posições com contrárias, principalmente no que eles chamam de provimento derivado.
Ficou acertado que os representantes dos trabalhadores irão levantar a atual situação do órgão e informarão ao governo, que entrarão em contato com a direção do instituto para retomarmos o debate.

INSALUBRIDADE
Os representantes dos trabalhadores registraram a posição contrária aos artigos 86 e 87 do PL 2203, apresentaram a sua realidade institucional.
O governo reafirmou a sua posição política sobre o tema. Informou da Oficina a ser realizada e que no debate poderá mudar a sua posição.

GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ)
Os representantes dos trabalhadores se posicionaram contrários a minuta de regulamentação das GQs, que não tende ao pleito dos trabalhadores.
O governo informou que voltará a debater este tema com a CONDSEF, com data indicada para o dia 06/12/2011.

CONCURSO PÚBLICO
Cobramos do governo a posse dos concursados, tendo em vista que a validade do concurso é em março de 2012.
O governo pediu que fosse encaminhada uma exposição de motivos para a SRT, para a Secretaria de Gestão e para o Ministério da Saúde.
Os companheiros do SINTSEP/PA ficaram de enviar para a CONDSEF esta documentação.

GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
O governo informou que está buscando incluir no PL 2203 a garantia do mesmo tratamento já feito em outras gratificações. Garantindo o valor pago na ativa utilizando a média dos últimos 60 (sessenta) meses.
A CONDSEF está acompanhando este debate e considera um ganho importante para os trabalhadores, caso o governo confirme esta posição.

CARREIRA DO INSTITUTO
O governo propôs que fosse apresentada a proposta de tabela pela CONDSEF, em vista que qualquer revisão será a partir de 2012 (janeiro ou fevereiro).
A CONDSEF, em conjunto com o SINTSEP/PA e a assessoria do Dieese, fará uma proposta para apresentar ao Ministério do Planejamento.

Brasília-DF, 16 de novembro de 2011.



Gilberto Jorge Cordeiro Gomes
Direção/CONDSEF

Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG/C&T.

Data: 16/11/2011
Presentes: SRT: (Duvanier Paiva); CONDSEF: (Pedro Armengol e Gilberto Jorge); e o Fórum Nacional de C&T.

A reunião foi para tratar de dois pontos da Pauta dos Trabalhadores da Carreira.

1.     GQ:
Os Trabalhadores cobraram do Governo uma resposta frente as negociações junto ao RH, às Entidades se posicionaram contrárias a minuta de Decreto de Regulamentação da GQ, pois o mesmo não atende aos Trabalhadores.
A CONDSEF cobrou do Governo uma posição sobre as suas propostas e concordou com os Trabalhadores já que o Governo conseguiu piorar a minuta em relação à Lei.
O Governo informou da Oficina sobre a GQ, e que em relação ao Decreto voltaria a discutir com a CONDSEF, ficando como data prevista o dia 06/12/2011.

2.     Insalubridade:
Às Entidades se posicionaram contrarias ao que o Governo fez, de transformar a Insalubridade em valor fixo, e mais reduzindo a remuneração do Servidor.
Neste ponto o Governo manteve a sua posição ou seja não vai mudar os artigos 86 e 87 do PL 2203/2011, mais que no debate na Oficina sobre este tema pode ser convencido a mudar de posição.

Brasília, 23 de novembro de 2011.

Saudações Sindicais,

Gilberto Jorge Cordeiro Gomes 
Diretor da CONDSEF

Fonte: Condsef

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUEREU MAIOR PRAZO PARA SE MANIFESTAR NO PROCESSO CONTRA A CONAB

O processo nº 1389-88.2011.5.10.0015, ajuizado pela CONDSEF e Sindicatos Filiados contra a CONAB, referente ação declaratória de representatividade, que tramita perante a 15ª Vara do Trabalho de Brasília, foi retirado da pauta de encerramento prevista para este dia 24 de novembro e incluído na pauta de encerramento do dia 01 de fevereiro de 2012.
O adiamento foi devido ao deferimento do pedido do Ministério Público do Trabalho de maior prazo para se manifestar.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Assembleia Geral Extraordinária dia 23 na Conab

Sintrafesc convoca Assembleia Geral Extraordinária dia 23 na Conab, em São José

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, no uso de suas atribuições estatutárias convoca Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de novembro de 2011, no auditório da Conab, na BR 101, KM 205, em Barreiros, São José, às 14h30 em primeira convocação com 50% mais um do total de filiados, e às 15 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de filiados, para tratar dos seguintes assuntos:

1. Ratificar a pauta de reivindicação do dissídio coletivo da Conab.
2. Ratificar a representatividade e legitimidade da Condsef e do Sintrafesc como entidades que representam os servidores e servidoras da Conab.
3. Ratificar a autorização de ingresso do dissídio coletivo nº 7353-86.2011.5.00.0000 que tramita no TST.

Maria das Graças Gomes Albert
Presidenta do Sintrafesc

Florianópolis, 18 novembro de 2011.


Fonte: Sintrafesc - Assessoria de Imprensa
Data: 18/11/2011

AGENDA DE REUNIÕES DA CONDSEF COM MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Dia 06/12/2011:

  • Área Ambiental – 11hs.
  • PCCTM – 15hs.
  • INCRA – 16hs.
  • C&T – 17hs.
Dia 07/12/2011:

  • IMPRENSA NACIONAL – 11hs.
  • SPU – 17hs.
Dia 14/12/2011:

  • DNIT – 10hs.
  • AGU – 15hs.

Fonte: CONDSEF

ENCONTRO NACIONAL DE APOSENTADOS DA BASE DA CONDSEF

Data do evento: 02 e 03 de Dezembro de 2011
Local: CNTI, na Cidade de Luziânia/GO.
Saída: O Ônibus sairá para CNTI, do Setor Hoteleiro Sul (em frente à Agência do Correio) no dia 01/12/2011 às 18hs.
Retorno: O Ônibus retornará da CNTI no dia 04/12/2011 às 08hs.
PROGRAMAÇÃO
02/12 - SEXTA FEIRA
·         09:00 – Abertura.
·         09:30 – Informes.
·         10:30 – Conjuntura - PALESTRANTE: (JOSEMILTON COSTA).
·         12:00 – Almoço.
·         14:00 – O SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO E A LUTA SINDICAL  PALESTRANTE:  (HERCLUS COELHO).
·         15:00 - ASSUNTOS SOBRE APOSENTADORIA - LEGISLAÇÃO E   DIREITOS -PALESTRANTE: (ASSESSORIA JURIDICA DA CONDSEF).
·         17:00 – DEBATES.
·         18:00 – ENCERRAMENTO.
·         20:00 – ATIVIDADES CULTURAIS.
03/12 - SÁBADO
·         09:00 – SAUDE DO APOSENTADO – PALESTRANTE:  (A Confirmar)
·         10:30 – PLANO DE SAÚDE -  PALESTRANTE: (A Confirmar)
·         12:00 – ALMOÇO.
·         14:00 – PLENÁRIA.
·         17:00 – ENCERRAMENTO.
OBS.: O valor da Inscrição Será enviado posteriormente.

Saudações Sindicais,

Josemilton Maurício da Costa        Herclus Antônio Coelho de Lima
Secretário Geral/CONDSEF            Secretário de Aposentados e
                                                       Pensionistas/CONDSEF.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Relatório da Reunião sobre outras Demandas discutidas entre a CONDSEF e a Secretaria de Relações do Trabalho – SRT/MPOG.

Data: 16/11/2011
Local: SRT/MPOG
Presentes: SRT: (Marcela Tapajós e Wildemar); CONDSEF: (Josemilton e Sérgio Ronaldo).
Pauta: Redistribuição dos Servidores da Ex-Roquete Pinto, Lotados nas Instituições do MINC, Decretos sobre Progressão e GQs, PL 2203/2011, Benefícios, Agenda sobre mudanças de critérios de acesso as GQs (C&T, INPI, INMETRO) e Agendas para tratar do Regime dos Celetistas (Readmitidos do Governo Collor, HFA, Saúde e Conselhos).

         A CONDSEF cobrou do Governo os devidos encaminhamentos sobre os temas da pauta:

·        Redistribuição para o MINC e Vinculadas: O Governo ficou de retomar esta conversa com o Coordenador de Gestão de Pessoas – Dr.º Gilton para as providências cabíveis. A CONDSEF acompanhará de perto este assunto, para agilizar o mais breve possível.
·        Decretos (Progressão e GQs): O Governo se comprometeu a encaminhar Ofício a CONDSEF ainda esta semana informando qual situação está cada Decreto e em que estágio de discussão dentro do Governo. Reencaminharemos o referido Ofício as Filiadas para divulgação junto à base.
·        PL 2203/2011: A CONDSEF informou que encaminhou para o Secretário conforme entendimento em Mesa de Negociação os pontos que a CONDSEF avalia da necessidade de efetuar as devidas mudanças. A CONDSEF destacou a questão dos Docentes dos Ex-Territórios que ficaram de fora dos reajustes dados aos Docentes das Universidades e Institutos Tecnológicos. É exigiu do Governo a inclusão dos referidos Docentes no PL 2203/2011, como também a garantia na Mesa de Negociação a representação da CONDSEF.
·        Benefícios: O Governo informou que estão realizando estudos orçamentários para posterior discussão com a SOFT e CONDSEF.
·        GQs Mudanças de Critérios: A CONDSEF cobrou Agenda para tratar desta matéria, informou que a minuta encaminhada pelo Governo não condiz com a proposta da CONDSEF apresentada no mês de Agosto.
·        Mudança de Regime: A CONDSEF cobrou a reunião para tratar do assunto. A Dr.ª Marcela informou que esta sendo processadas conversas no interior do Governo sobre o Tema. Ficou de marcar uma Agenda para tratar deste assunto.
Manteremos as Filiadas informadas.
Brasília, 16 de novembro de 2011

Saudações Sindicais,


 Josemilton Maurício da Costa
Secretário Geral/CONDSEF

Fonte: CONDSEF

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Data: 09/11/2011.
Local: SRT/Ministério do Planejamento.
Presentes: SRT (Dr. Duvanier e Wildemar); CONDSEF/DENFA (Josemilton, José Alberto, Sérgio Ronaldo, Maurício Scotelaro, Luís Carlos, José Alves, Helóisa, Anaxímenes, Rosângela e Júlio César).

Pauta: Aglutinação de Cargos; Instituir RT e GQ e Tabela Remuneratória do PEC/FAZ.


Sobre Aglutinação de Cargos, o Secretário concordou com o produto final do Grupo de Trabalho que discutiu esta matéria, onde ficou acordada a aglutinação de 12 (doze) cargos com atribuições similares. O Secretário informou que esta aglutinação servirá para os demais setores que têm cargos similares (PST, PGPE, PEC/Cultura e outros). Sobre os níveis superiores, haverá uma oficina nos próximos dias para tratar e definir diretrizes sobre aglutinação de cargos.
Ao tocante às discussões sobre RT, GQ e Tabela Remuneratória, o governo só irá discutir a partir de fevereiro. O Secretário ficou de agendar uma próxima reunião para tratar do ponto de Aglutinação de Cargos.
Manteremos a categoria informada.
Brasília-DF, 09 de novembro de 2011.
Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF
Fonte: CONDSEF

Relatório da Reunião da CONDSEF com Secretaria de Relações do Trabalho – SRT/MPOG.

Data: 16/11/2011
Local: SRT/MPOG
Presentes: SRT: (Marcela Tapajós e Wildemar); CONDSEF: (Josemilton e Sérgio Ronaldo); ANSAL: (Rejane Maria).
Pauta: Reestruturação do PEC/PRF.

A reunião foi aberta pela Dr.ª Marcela Tapajós e complementada pela Direção da CONDSEF, sobre o resgate das discussões sobre Racionalização de Cargos, Recomposição da Força de Trabalho e sobre a Tabela Remuneratória.
No tocante a Racionalização de Cargos ficou o entendimento que o Governo só poderá tratar desta questão após a Oficina sobre Aglutinação de Cargos, de onde sairá as Diretrizes sobre Aglutinação.
Sobre a Recomposição da Força de Trabalho, a CONDSEF apresentou uma panorâmica, onde demonstra a quantidade de Policiais Rodoviários ocupando as vagas e exercendo as atribuições dos Administrativos, chegando a um número de quase 2.000 (dois mil) Policiais nesta área.
Foi apresentado o número de Administrativos que não chega aos 600 Servidores, e da necessidade de recompor esta Força via concurso público.
O Governo ficou de conversar esta matéria com a Secretaria de Gestão, e depois dará um retorno a CONDSEF.
Sobre a Tabela Remuneratória, o Governo vem reafirmando que só a partir de fevereiro irá discutir questões que envolvam orçamento.
A CONDSEF manterá a categoria informada.

Brasília, 16 de novembro de 2011

Saudações Sindicais,
Josemilton Maurício da Costa
Secretário Geral/CONDSEF

Fonte: CONDSEF

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Data: 16/11/2011.
Local: SRT/Ministério do Planejamento.
Presentes: SRT (Marcela Tapajós e Wildemar); CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Felipe Persson, Francisco Rodrigues e Rogério Gustavo) e ASAGU (Paulo de Tarso e Danton Freitas).

Pauta: Plano de Cargos da AGU.


A reunião foi aberta pela Drª Marcela Tapajós que fez um breve resgate sobre as discussões envolvendo aglutinação de cargos e as diversas tabelas remuneratórias. Informou que foi elaborada a última versão do Plano de Cargos dos Administrativos.
A CONDSEF e a Associação cobraram do governo maior objetividade. Reafirmou que todo o resgate que a Drª Marcela Tapajós fez, não trazia evolução em relação às outras reuniões passadas. E que a categoria estava desacreditada com as negociações, devido à morosidade do governo.
Em seguida, a CONDSEF cobrou a minuta da última versão do plano, cobrou uma reunião entre a CONDSEF/AGU e SRT/Planejamento, tendo como objetivo fechar a parte estrutural do Plano, para em seguida fecharmos as discussões sobre Tabela Remuneratória.
A Drª Marcela ficou de encaminhar a minuta até o dia 18/11/11 (6ª feira), e uma nova reunião ficou agendada para o dia 14/12/11 (4ª feira).
Manteremos a categoria informada.
Brasília-DF, 16 de novembro de 2011.

Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF

Fonte: CONDSEF

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE ENTIDADES (CDE)


Data: 11/11/2011.
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis (CONDSEF).
Estados Presentes: AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RS (Sindiserf e Sindfaz), SC, SE, TO e direção da CONDSEF.

Pauta: Informes; MI 880, Oficinas, Moção/SINTSEF-BA, Calendário de Atividades, PL 2203/11 e Documento da Base do SINTRASEF/SC.

Informes:

SINDSEP-PE:

Dia 29 de setembro
- Delegação do SINDSEP-PE participa de debate sobre o SUS e a privatização da Saúde na Associação Médica Pernambucana.

Dia 03 de outubro
- Delegação do SINDSEP-PE participa da 13º Plenária Nacional da CUT, em São Paulo.

Dia 05 de outubro
- SINDSEP-PE realiza Assembléia no IPHAN para eleger delegados que vão participar da Plenária Nacional da Cultura.

Dia 09 de outubro
- Delegação do SINDSEP-PE participa da Conferência Estadual de Saúde.

Dia 13 de outubro
- SINDSEP-PE realiza Assembléia no INCRA, em Petrolina, para eleger delegados que vão participar da Plenária Nacional do setor.


Dia 14 de outubro
- SINDSEP-PE realiza chat com o coordenador geral da entidade, Sérgio Goiana.

Dia 26 de outubro
- Delegação do SINDSEP-PE participa do Encontro Nacional dos Servidores da Saúde, em Brasília.

- SINDSEP-PE participa de missa em Ação de Graças pelo Dia do Servidor Público, realizada pelos servidores da FUNAI filiados ao sindicato.


Dia 28 de outubro
- SINDSEP-PE realiza festa em homenagem ao Dia do Servidor.

- Nova direção do SINDSEP-PE toma posse para o triênio 2011-2014.

Dia 31 de outubro
- SINDSEP-PE realiza Assembléia com os servidores da Funasa para deliberar acerca de uma ação na Justiça contra o Governo do Estado;

- SINDSEP-PE realiza Assembléia com os servidores do Ministério da Defesa para escolha de delegados que vão participar do Encontro Nacional.

Dia 1º de novembro
- SINDSEP-PE realiza Assembléias com servidores do Ministério da Agricultura para a escolha de delegados para Encontro Nacional do setor.

Dia 04 de novembro
- SINDSEP-PE realiza comemoração em homenagem ao Dia do Servidor no Município de Arcoverde, no Sertão.

Dia 05 de novembro
- SINDSEP-PE promove final de Torneio de Futebol dos Servidores, na Associação da  SUDENE, entre as equipes SUDENE x ASCEMA, e faz festa em comemoração.

Dia 07 de novembro
- SINDSEP-PE realiza Assembléias com servidores do IF de Belo Jardim, para escolha de delegados que vão participar do Encontro Estadual da Educação.

Dia 08 de novembro
- SINDSEP-PE realiza Assembléias com servidores do IF de Floresta, para escolha de delegados que vão participar do Encontro Estadual da Educação.

Dia 09 de novembro
- SINDSEP-PE realiza Assembléia geral para tratar de questões relativas a descontos na remuneração dos servidores, a título de reposição do erário, das verbas pagas sob a rubrica de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI.

- Delegação do SINDSEP-PE participa de ato público da Condsef, em Brasília.

SINTSEP-PA:

No dia 19/10/11. O SINTSEP-PA enviou dois representantes do sindicato para participarem da marcha indígena na Bolívia contra a construção de uma estrada, visto que a obra que pretende atravessar o TIPNIS (importante reserva indígena) é financiada pelo governo brasileiro e construída por uma empreiteira também brasileira.
Nos dias 25 e 27/10 o SINTSEP-PA participou ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi o começo de um novo momento na luta contra a instalação da barragem na região do Xingu. O seminário internacional que ocorreu na cidade de Altamira entre levou as tribos, pescadores e ativistas.
No dia 04 de novembro SINTSEP-PA participou de um ato organizado pelas entidades sindicais do funcionalismo publico (SINDTIFIS, SINTSEP-PA SINASEF,ANDES,SINTPREVIS-PA)contra  a presença do Secretário do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva. Um representante de Dilma e de todos os ataques que o serviço e servidores públicos estão sofrendo. Contraditoriamente o representante do governo veio ser palestrante de um evento organizado pela universidade  federal do para  com o seguinte  tema “Um novo olhar sobre as relações democráticas no trabalho do servidor público federal.
No dia 08/11/ o SINTSEP/PA promoveu na universidade federal rural da Amazônia uma grande Assembléia  com  os  servidores  afim de  tratar da aposentadoria  especial e da  ação de  re-enquadramento servidores do nível auxiliar para o nível médio.
 Dia 09/11 o SINTSEP/PA participou do ato dos professores da  rede  estadual que  já  estão em greve há 42 dias,e  que  teve a categoria cobra o cumprimento da lei que  estabelece o piso nacional da  categoria,o ato foi organizado pelo SINTEPP (sindicato dos professores).
No dia 10/11/11 promoveu um Debate sobre a luta dos indígenas bolivianos contra a estrada nos Tipnis e a batalha no Brasil contra Belo Monte. Com Neide Solimões, que esteve nas mobilizações na Bolívia e Dion Monteiro do comitê Xingu Vivo.


SINDSEP-MG:

Nos dias 18, 19 e 20 de novembro acontece no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, o XI Congresso do SINDSEP-MG. Durante três dias, cerca de 500 delegados e delegadas de todo o estado vão discutir temas como Avaliação de Conjuntura Nacional e Internacional, Reforma Estatutária, Plano de Lutas e Mobilização, Balanço da Gestão,  Calendário Eleitoral 2012, Aposentados, Saúde da Mulher, Assuntos Jurídicos, Encontros Setoriais e Aprovação das Contas de 2009 e 2010.
Entre os dias 01 e 04/11, a diretoria do SINDSEP-MG esteve no leste de Minas. Foram realizadas reuniões nas cidades de Teófilo Otoni, Governador Valadares e Caratinga.
A Secretaria de Formação Política do SINDSEP-MG está ministrando Oficinas de Capacitação. Nos dias 22 e 23/10 a oficina aconteceu na cidade de Patos de Minas. Em 26 e 27/10, foi à vez dos filiados de Divinópolis participarem da capacitação. E nos dias 28 e 29/10, a Secretaria de Formação ministrou a oficina para os servidores de Pirapora. Até o final da gestão, a meta da diretoria do SINDSEP-MG é realizar mais 27 oficinas de capacitação de base.
Assim como aconteceu nas demais regiões, nos dias 15 e 16/10, foi realizada, em Paracatu, a Assembléia regional com os servidores da região Noroeste de Minas. Durante dois dias, filiados ao SINDSEP-MG discutiram temas como informes gerais; conjuntura; jurídico; aposentados; meio ambiente; capacitação de base; plano de Lutas e fortalecimento do Sindicato na região. O diretor da Condsef, Gilberto Cordeiro Gomes participou do evento.
Nos dia 07/10, foi realizada em Montes Claros, uma reunião com os delegados sindicais de base do SINDSEP-MG para discutir as propostas que seriam encaminhadas para o XI Congresso do SINDSEP-MG que acontece nos dias 18, 19 e 20 de novembro, em Belo Horizonte.


SINTSEP-GO:

24/10 – 04/11 – assembléias para eleições de delegados à plenária da CONSEF, nos diversos órgãos que fazem parte da nossa base;
03 e 04/11 – participação no fórum municipal sobre trabalho decente, no qual conseguimos eleger um companheiro para a etapa estadual;
08/11 – participamos no TST, de julgamento do dissídio coletivo da CONAB, como uma das entidades que impetraram o pedido do mesmo;
08/11 – o SINTSEP/GO participou, através de duas companheiras do encontro da LBA, com o objetivo de discutir pendências da categoria, como o FGTS, que a maioria ainda não recebeu;
09/11 – o SINTSEP/GO enviou à Brasília uma caravana com aproximadamente 50 companheiros para participar de um ato público que deveria ocorrer no palácio do planalto, com o objetivo de abrir discussão sobre a aprovação da convenção 151, e emendas ao PL 2.203, infelizmente o ato não aconteceu. Mesmo assim os integrantes da caravana se dirigiram ao congresso nacional onde praticamente entrar em todos os gabinetes dos deputados federais e alguns Senadores, onde distribuíram documento da CONDSEF, solicitando apoio e rejeição a vários PL´s que se encontram na casa;
09/11 – através do companheiro Ademar, estivemos presentes em reunião ocorrida no MS, a partir das 10:00 hs, para tratar do tema: intoxicados da FUNASA, com a presença dos deputados mauro Nassif, perpétua Almeida, e representantes dos deputados Maurício nobre e do Senador Paulo Paim. Da reunião também participaram diversos membros da direção da CONDSEF e da assessoria do Dr.º Jarbas, secretário da SVS. Da reunião ficou deliberado a criação de grupo de trabalho que no prazo de 90 dias após sua criação deverá apresentar as estratégias a serem adotadas para tratar do assunto. A deputada perpétua Almeida e o deputado mauro Nassif, afirmaram que não mais vão tolerar descaso com o assunto por parte do MS, sendo que a primeira disse que se necessário fará denúncias aos organismos internacionais, quanto ao segundo reafirmou posição no sentido de que, minimamente deve ser concedido aos servidores intoxicados, tratamento, pagamento de uma indenização e a criação de uma aposentadoria especial para aqueles que lidaram e lidam com produtos tóxicos;
10/11 – participamos com 16 Companheiros (as) da plenária nacional da CONDSEF;
11/11 – lançamento em Goiás com diversas outras entidades de um movimento em defesa do SUS, contra as org. Sociais que o governador Marconi Perillo , quer colocar para gerir o SUS, acabando com o controle social.

SINDSEP-AP:

O Sindicato dos Servidores Público Federais Civis no Estado do Amapá- SINDSEP/AP realizou nos dias 20 e 21 de outubro o I Encontro dos Ex- Territórios do ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA, onde tiveram presentes parlamentares Dep. Dalva Figueiredo, Dep. Evandro Milhomem, Dep. Luiz Carlos, Sen. Rodolfe Rodrigues, Sindicatos do Amapá, SINSEPEAP/AP, SINPOL/AP, SINPOL/RR, SINDSEP/RO, SINDSEP/RR, CONDSEF (Marco Nunes), Associações das Policiais Militares Bombeiros do Amapá e Rondônia. Nesse encontro se discutiu as questões do enquadramento dos servidores públicos federais do Amapá, Roraima e as problemáticas dos servidores da Educação, Policiais Civis, Policiais Militares e servidores Civis dos Ex – Territórios.
Roraima estará realizando nos dias 17 e 18 de novembro o II Encontro dos Ex- Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima onde já tem confirmado a presença dos parlamentares do Amapá, Rondônia e Roraima.
O SINDSEP/AP estará realizando o seu VI Congresso Estadual no dias 25, 26 e 27 de novembro de 2011.
O SINDSEP-AP e os Servidores do INCRA estarão realizando no dia 28/11/2011 um Seminário no Auditório do INCRA, onde estarão discutindo os problemas do INCRA e Reforma Agrária.


SINTSERF-PB:

         Diante do desrespeito com os Servidores da FUNASA e do Ministério da Saúde a Direção solicitou esclarecimentos destes dois setores, no que se refere ao MI 880, não contemplado com a resposta, decidimos recorrer ao nosso departamento Jurídico e a CONDSEF para buscarmos um solução.


SINDSEP-MA:
         O SINDSEP-MA participou da I Conferência Estadual do Emprego e do Trabalho Decente do Maranhão – ICEETD-MA, tendo eleito dois Delegados à ICEETD-MA, pela bancada dos trabalhadores, pela CUT-MA, participou também das Conferências de Saúde, da condição Feminina, do Idoso.
         No dia 1º de Novembro foi realizada uma grande festa em comemoração ao Aniversário de 25 anos do Sindicato, bem como em alusão do dia do Servidor Público.
         O Sindicato vem debatendo a pauta da CONDSEF com a base.
         Enviamos 10 Delegados (as) ao Encontro Nacional do Setor da Saúde.
         Estas são algumas das atividades desenvolvidas pelo SINDSEP-MA neste período.

SINTSEP-TO:
         Realiza Seminário sobre Aposentadoria dia 18 Próximo.
         Dia 12 de Dezembro será eleições para a nova Diretoria, para o Triênio de 2012/2014.

SINDSEP-DF:
Campanha Salarial 2012:
         É imprescindível a CONDSEF em conjunto com suas Filiadas definir reivindicações econômicas que contemplem toda a Categoria para possibilitar a mobilização dos Servidores da Base da CONDSEF.
         Uma luta pela incorporação das Gratificações de Desempenho ao Vencimento Básico seria uma reivindicação que contemplaria todos os Servidores, inclusive os Aposentados e Pensionistas. Além disso deveríamos definir uma reivindicação de reajuste em percentual ou unificação de tabela salarial.
         Nesse sentido, sugerimos a direção da CONDSEF que viabilize esse debate o quanto antes.

Demissão do Manoelzinho:
         O Servidor Manoel Rodrigues foi demitido do FNDE no dia 19/10/2011, através de um PAD forjado, pois na realidade a demissão do Servidor que é diretor do SINDSEP-DF foi uma prática anti-sindical do Governo, que não assimilou o fato do companheiro ter liderado uma greve de 70 dias no FNDE no ano de 2010.
         O pedido de reconsideração da demissão do Servidor encontra-se nas mãos do Ministro Fernando Haddad, que tem o poder de anular a demissão. É importante que toda Entidade Sindical envie pedido ao Ministro para que ele reveja esse ato arbitrário.

SINTRASEF-RJ:
         O SINTRASEF-RJ, CONDSEF e o Deputado Federal Edson Santos conseguiu criar a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, cujo lançamento será realizado em fevereiro/2012 junto com o lançamento da Campanha Salarial 2012.
         A arrecadação do Departamento do Fundo da Marinha Mercante – DEFMM no dia 30/09/2011 com a edição da MP 545/2011 foi transferida para RFB, e como se não bastasse as duas condenações restantes a de Profetos (Construção Naval) e a de Programação e Controle foram transferidas para Brasília no dia 03/11/2011, deixando os Servidores a deriva, pois ir para Brasília ninguém aceita.

SINDSEP-PR:
         O SINDSEP-PR esta fazendo reuniões no Interior do Estado para levar as informações aos trabalhadores do Sindicato e também das negociações junto à CONDSEF/MPOG com referência ao Acordo assinado em 31/08/2011, que trata do reajuste em julho de 2012, e também a seqüência para 2013 e 2014 com relação a equalização da lei 12.277 de 31 de junho de 2010.
         Dia 13/10 reunião em Toledo na UTRA Sadia e na 10ª Regional Saúde que tem Servidores Federais.
         Dia 14/10 reunião em Cascavel no INCRA, UTRA, 20ª Regional de Saúde e no setor de Controle de Endemias, e na seqüência estamos realizando reuniões em outros Municípios ou Região.
         Para as atividades da CONDSEF de 08 a 11/11/20111 o SINDSEP participou com três Diretores: Encontro da Agricultura dia 08/11 participou (Sidnei R. Chaves); Atividades no Congresso Nacional dia 09/11/2011 participou (José Alves, João Sdriranski e Sidnei Chaves).
         Dia 10/11/2011 Plenária Nacional da CONDSEF participou (José Alves, João Sdriranski E Sidnei Chaves).
         Reunião do CDE dia 11/11/2011 participou José Alves.

OBS.: Ainda dia 08/11 o SINDSEP participou na Audiência no TST sobre a tentativa de conciliação do Acordo Coletivo da CONAB, sendo que nesta Audiência participou o representante legal José Alves.


SINDFAZ-RS:
         Informamos que conseguimos com o Jurídico, estamos empossados de direito e de fato, para felicidade nossa o nosso adversário pediu desfiliação do Sindicato, nos poupando abertura de processo ético já pedido pro filiados.
         Estamos preparando uma grande confraternização de final de ano marcada para o dia 16 de dezembro.
         Estamos também preparando nosso Congresso Estatutário para segunda quinzena de abril.
         Estamos na luta dos readmitidos do Governo Collor, fizemos um grande encontro com o Deputado Manuel que lotou o Auditório do MF.
         Posteriormente mandou dois readmitidos no Encontro convocado pelo Deputado em Brasília, sendo um deles diretor da atual gestão.
         Continuamos informando a nossa base das dificuldades de Negociação e colocando a necessidade de estarmos mobilizados para enfrentamento no próximo ano.

SINDISERF-RS:
         Dia 27/10 parceria com o DNIT no dia do Servidor Público.
         Dia 03/11 – Assembléia com os Associados em Bento Gonçalves às 15hs.
         Dia 04/11 – Assembléia com os Associados e escolha do Delegado da Região em Vacaria às 8h30min.
         Dia 07/11 – Assembléia com os Associados em Osório às 14hs.
         Dia 08/11 – Assembléia com os Associados em Muçum às 10hs.
         Dia 05/11 – Participação (financeira) com os Servidores do Ministério da Saúde/RS na construção do Projeto  “Conhecendo uma Comunidade Quilombola”.
         Dia 14/11 – A partir das 9h participação na Audiência Pública “Os Territórios das Comunidades Quilombolas no RS” – Participação financeira.
         Dia 14/11 – A partir das 17hs abertura da Semana da Consciência Negra no Rio Grande do Sul no Quilombo Central, espaço que será construído no Largo Zumbi dos Palmares.
         Dia 21/11 – A partir das 18hs participação na V Marcha Zumbi dos Palmares, reparações já!!
         Dia 18/11 – A partir das 14hs participação na construção da Oficina de SEIR/CUT/RS (Secretaria da Igualdade Racial da CUT/RS).
         Dia 02/12 - Inauguração da Delegacia de Pelotas/RS.
         Dia 20/11 – Faremos Assembléia em Cachoeira do Sul com funcionários da Saúde, e Aposentados e Pensionistas de Porto Alegre.
         Comunicamos a CONDSEF irregularidades no processo seletivo simplificado de analise curricular aberto pelo Edital n.º 01/2011 da Sub-Secretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúda para SESAI.
         O aumento abusivo do CAPESAUDE nas mensalidades dos Planos de Saúde, os Servidores estão indignados com estes reajustes, são baseados em que? Se não tem os reajustes salariais.

SINDSEP-RR:
         O SINDSEP/RR participou do I Encontro dos Servidores Públicos Federais dos Extintos Territórios na cidade de Macapá-AP, nos dias 21 e 22/10/2011, que teve a participação de várias Entidades Sindicais, Associações e Parlamentares Federais.
         O SINDSEP-RR informou que realizará o II Encontro dos Servidores Públicos Federais dos Extintos Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, nos dias 17 e 18/11/2011, na Cidade de Boa Vista-RR, para tratar das demandas dos Servidores dos Ex-Territórios com a participação de Entidades Sindicais, Associações, Parlamentares Federais, Governo do Estado e CONDSEF.
         Informamos que já houve a 1ª avaliação dos Servidores do Ex-Territórios (PGPE) e que neste primeiro momento estamos apreensivos para saber qual será o critério de Avaliação institucional, pois esses Servidores da FUNASA (Agentes e Guardas de Endemias cedidos aos Municípios). Portanto pedimos o apoio  da CONDSEF, para resolver este impasse.
         O SINDSEP-RR informa que houve a troca de Superintendente do MAPA em Roraima. O novo Superintendente é um Servidor de Carreira do MAPA, algo muito importante para o Serviço Público. Aguardamos que faça um bom trabalho.

SINTSEF-CE:
         A Direção Colegiada do SINTSEF/CE em reunião no último dia 31/10, aprovou o nome do companheiro José Atailde Figueiredo, delegado de base dessa Entidade (membro da Coordenação do Conselho de Delegados Sindicais de Base) e membro do DENAP/CONDSEF, para participar da Plenária Nacional da CONDSEF e do CDE nos dias 10 e 11/11/2011.
         O SINTSEF-CE em conjunto com as direções do SINPRECE (Previdência e Saúde), SINDIFISCO-DS/CE (Auditores Receita), SINDAIT/CE (Auditores Min. Trabalho), SINAL/CE (Banco Central) e ANFFA Sindical-DS/CE (Fiscais Agricultura) organizaram-se para criar o Fórum em Defesa da Previdência Pública. A criação deste Fórum foi motivado pela luta contra a aprovação do PL 1992 que prevê a Previdência Complementar dos Servidores. Elaborou-se uma Nota de Esclarecimento para distribuir na categoria sob o título “Governo Ameaça Aposentadoria do Servidor Público” e publicou-se em dois jornais de grande circulação. O Fórum propôs como encaminhamento que as respectivas Entidades Nacionais discutissem e encaminhassem ações junto á Câmara no sentido de barrar o projeto que tramita em regime de urgência.
         O SINTSEF-CE vem acompanhando e dando apoio logístico e político à greve dos companheiros da Justiça Federal. No último dia 09, participou de Ato em frente ao prédio do Órgão.
         Neste mês de novembro, o SINTSEF/CE estará realizando alguns eventos: Dia 11, acontecerá o Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas; Dia 12 a reunião Ordinária do Conselho de Delegados Sindicais de Base, e nos dias 24 e 25, um Seminário sobre Saúde do Trabalhador abordando os temas sobre “Intoxicados da FUNASA e “Assédio Moral”.
         A Direção do SINTSEF-CE através da Coordenação de Formação Política Sindical em convênio com o IMO (Instituto do Movimento Operário – UECE) e Universidade Federal do Ceará – UFC está realizando o Curso de Formação Política na Região do Cariri em quatro módulos, durante o mês de outubro e novembro, no qual já foi realizado dois módulos do respectivo curso no mês de outubro.
         A Direção do SINTSEF/CE em conjunto com o Departamento de História da UFC, no dia 21/10, promoveu um debate sobre Conjuntura Nacional e Internacional com João Pedro Stédile, como também o lançamento do livro do debatedor, sobre a “Questão Agrária no Brasil”. Depois do lançamento do livro houve um coquetel.
         A Direção Colegiada do SINTSEF/CE promoveu no dia 27/10 (à tarde) um debate sobre “O papel das Centrais Sindicais na atualidade”, em comemoração ao dia do Trabalhador Público.
         No dia 27/10 à noite, houve evento cultural comemorativo ao dia do Trabalhador Público e, a Direção do SINTSEF/CE publicou no dia 28/10 uma nota em um jornal de grande circulação da cidade de Fortaleza, alusiva ao dia do Trabalhador do Serviço Público.

SINTRAFESC-SC:
SETEMBRO:
Assembléia com servidores da Cultura, em Florianópolis – dia 30 Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões participa de programa na TV Floripa – dia 30.

OUTUBRO
Assembléia com servidores do INCRA – dia 5 Participação em reunião da Geap – dia 5.
1º Encontro mensal de capacitação dos funcionários do setor jurídico – dia 06.
Reunião com o GT-SRTE – dia 2º Encontro com funcionários do Sindicato e Jurídico sobre plano de carreira – dia 7.
Reunião da Executiva – dias 13 e 14.
Reunião com servidores e participantes do encontro setorial do INCRA – dia 17.
Reunião com setor jurídico e setor de informática – dia 20.
Reunião com a Secretaria de Raça/CUT – dia 20.
Apresentação do grupo de teatro do Sintrafesc na Udesc – dia 21.
Diretora participa de reunião do Fórum do Serviço Público/CUT – dia 24.
Assembléia com servidores dos Órgãos Militares – dia 25.
Assembléia no DNPM – dia 25.
Diretora participa de reunião sobre gestão da TV Floripa – dia 26.
Assembléia e seminário sobre as formas aposentadoria com Servidores do Mapa – dia 27.
Diretora do Sindicato fala sobre o Dia do Servidor Público na TV Floripa – dia 28.
Assembléia com servidores da Cultura – dia 31.

NOVEMBRO

Assembléia no IBAMA – dia 1.
Reunião da Executiva – dia 3.
Encontro do Conselho Deliberativo – dia 4.
Assembléia Geral Extraordinária para eleger representantes ao Ato Público e à Plenária Nacional em Brasília – dia 4.
Jantar comemorativo ao Dia do Servidor Público e aos 23 anos do Sintrafesc – dia 4.


DELIBERAÇÕES


§ Sobre a participação nas oficinas (Aglutinação de Cargos, Avaliação de Desempenho, Insalubridade e Diretrizes de Plano de Carreiras), serão de até dois por entidades.
§ Sobre o MI 880, a CONDSEF conversará com a assessoria jurídica sobre qual instrumento jurídico apropriado para entrar na justiça, com o objetivo de obrigar o governo a cumprir o MI 880
§ PL 2203/11, a CONDSEF solicitará uma audiência com o relator do PL para tratar das emendas, como também encaminhar para o governo as sugestões de ajustes ao PL 2203/11.


CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

§ Encontro dos Aposentados nos dias 02 e 03/12, local a ser definido, após pesquisa de custos.
§ Plenária da CONAB, após a decisão do Dissídio Coletivo. Data a ser definida pela Executiva.
§ Plenárias da FUNAI e Área Ambiental em janeiro, data a ser definida pela Executiva.
§ INCRA – Atividade visitas, as entidades em conjunto com os diretores dos sindicatos, CNASI, diretores da CONDSEF e coordenadores do DARA, onde tiver diretores e coordenadores.
§ Reunião do CDE no dia 20/01/11.
§ Plenária Estatutária nos dias 05, 06 e 07/04/12, em Caldas Novas-GO.
·      Quitação dos debates até o dia 10/03.
·      Textos para a Plenária até o dia 10/03.
·      Assembléias para eleger os delegados será do dia 01/01 ao dia 29/02/12.
§ Documento da base do SINTRAFESC/SC – foi apresentado um documento da direção do SINTRAFESC, prestando esclarecimentos sobre o tema apresentado no referido documento, em anexo a este relatório. O CDE acatou as justificativas da direção do SINTRAFESC.
§ Foi decidida pelo o CDE a ida de três diretores da CONDSEF, para conversar com as duas partes envolvidas nos documentos, com o objetivo de amenizar o clima instalado na base do SINTRAFESC. A Diretoria Executiva avaliará o melhor momento para esta reunião, conversando com as partes envolvidas.
§ Foi aprovada a mudança da data do Encontro da Área dos Transportes para fevereiro, atrelado as atividades que ocorrerão em fevereiro.
§ A CONDSEF solicitará uma audiência com o Ministro da AGU para tratar do Regime Jurídico dos Celetistas.
§ Retomar a luta pela revisão do Decreto 7056/09, que trata da reestruturação da FUNAI.
§ Retomar as discussões com o governo sobre o Plano de Carreira Indigenista.
§ Aprovada a programação do Encontro dos Aposentados.
§ Moção de Repúdio à Desembargadora do TRF1, sobre a forma que se dirigiu aos índios como privilegiados.
§ Foi entregue pela direção do SINTSEP/PA um manifesto sobre as organizações indígenas, para análise da assessoria jurídica e posterior encaminhamentos pela direção da CONDSEF.
 
Brasília-DF, 11 de novembro de 2011

Saudações Sindicais,
 
Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral/CONDSEF

FONTE: CONDSEF